11/12/2023 | Presidência | Senado Federal | PL/SC | Encerramento de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o conflito entre Israel e o Hamas. |
11/12/2023 | Fala da Presidência | Senado Federal | PL/SC | Abertura de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o conflito entre Israel e o Hamas. |
06/12/2023 | Discurso | Senado Federal | PL/SC | Satisfação com a aprovação do Requerimento no.1005/2023, para realização de Sessão de Debates Temáticos em que se discutirá o conflito entre Israel e Hamas. |
05/12/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PL/SC | Pela ordem sobre solicitação de inclusão, na ordem do dia, do Projeto de Lei (PL) n° 3626, de 2023, que "Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências." |
05/12/2023 | Discurso | Senado Federal | PL/SC | Críticas ao STF por suposta usurpação de competência constitucional do Congresso Nacional, exemplificada na questão do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. |
29/11/2023 | Discurso | Senado Federal | PL/SC | Indignação pelas supostas declarações públicas de Ministros do STF contra a aprovação, nesta Casa, da PEC nº 8/2021, que limita as decisões monocráticas nos tribunais superiores. |
28/11/2023 | Discurso | Senado Federal | PL/SC | Apelo ao Governo Lula para a adoção de medidas urgentes em auxílio ao Estado de Santa Catarina, que se encontra em situação de calamidade pública devido às enchentes. |
23/11/2023 | Presidência | Senado Federal | PL/SC | Encerramento de sessão de debates temáticos destinada a debater a competência do Poder Legislativo e o ativismo judicial (ADPF 442). |
23/11/2023 | Discurso proferido da Presidência | Senado Federal | PL/SC | Sessão de debates temáticos destinada a debater a competência do Poder Legislativo e o ativismo judicial (ADPF 442). |
23/11/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PL/SC | Sessão de debates temáticos destinada a debater a competência do Poder Legislativo e o ativismo judicial (ADPF 442). |