Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
29/08/2022 Discussão Senado Federal PTB/MA Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2033, de 2022, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.
10/08/2022 Discurso Senado Federal PTB/MA Denúncia sobre supostas ameaças sofridas por prefeitos do Estado do Maranhão para que apoiem a candidatura ao Senado de Flávio Dino, ex-governador do Estado.
06/07/2022 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PTB/MA Como Relator - Para proferir parecer sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1103, de 2022, que "Dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro por meio de Sociedade Seguradora de Propósito Específico, as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis, e a flexibilização do requisito de instituição financeira para a prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários".
30/06/2022 Orientação à bancada Senado Federal PTB/MA Orientação à bancada, pelo Partido PTB, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 1, de 2022, PEC do estado de emergência, que "Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para dispor sobre a concessão temporária de auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo pelas famílias de baixa renda brasileiras e de repasse de recursos da União com vistas a garantir a mobilidade urbana dos idosos, mediante a utilização dos serviços de transporte público coletivo, e autorizar a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a reduzirem os tributos sobre os preços de diesel, biodiesel, gás e energia elétrica, bem como outros tributos de caráter extrafiscal" (tramita em conjunto com a PEC nº 16, de 2022).
01/06/2022 Pela ordem Senado Federal PTB/MA Comentário sobre a indicação de S. Exa. para a Liderança do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), bem como sobre a formação do Bloco Parlamentar Vanguarda com o Partido Liberal (PL).
01/06/2022 Pela ordem Senado Federal PTB/MA Alegria pela recuperação do filho de S. Exa. que passou por quatro cirurgias para tratamento de câncer.
31/05/2022 Questão de Ordem Senado Federal PTB/MA Apresentação de Questão de Ordem, com fundamento no art. 48, caput, incisos VIII e XIII, bem como o disposto nos Atos da Comissão Diretora nº 7, de 2020, e nº 8, de 2021, sobre procedimentos de registro de presença dos Senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a deliberação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 110, de 2019, que dispõe sobre a Reforma Tributária.
31/05/2022 Discussão Senado Federal PTB/MA Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1085, de 2021, que "Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017".
17/05/2022 Presidência Senado Federal PTB/MA Crítica à gestão do ex-Governador Flávio Dino, do Estado do Maranhão, que estatizou empresa de ferryboat que faz o transporte hidroviário entre a Capital, na ilha oceânica de São Luís, e a região da Baixada Maranhense. Considerações acerca da desapropriação do Hospital HCI pelo ex-Governador. Solicitação de providências ao Governo Federal e ao Ministério Público Federal.
17/05/2022 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PTB/MA Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 214, de 2015, que "Modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais".