Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
04/05/2022 Discurso Senado Federal PTB/MA Agradecimentos aos Senadores pelo apoio na aprovação da Medida Provisória nº 1.076, de 2021, que garante o valor mínimo de R$ 400 para as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil de forma permanente.
04/05/2022 Como Relator Senado Federal PTB/MA Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1076, de 2021, que "Institui o Benefício Extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, de que trata a Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021".
04/05/2022 Como Relator Senado Federal PTB/MA Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1076, de 2021, que "Institui o Benefício Extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, de que trata a Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021".
04/05/2022 Como Relator Senado Federal PTB/MA Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1076, de 2021, que "Institui o Benefício Extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, de que trata a Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021".
04/05/2022 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PTB/MA Como Relator - Para proferir parecer sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1076, de 2021, que "Institui o Benefício Extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, de que trata a Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021".
04/05/2022 Discussão Senado Federal PTB/MA Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 275, de 2019, que "Declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da União, na forma do § 6º do art. 231 da Constituição Federal".
04/05/2022 Discussão Senado Federal PTB/MA Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 9, de 2022, que "Acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias".
27/04/2022 Presidência Senado Federal PTB/MA Comentário sobre a divisão e as competências dos Poderes da República. Defesa da atuação dos membros do Judiciário em conformidade com os limites constitucionais.
27/04/2022 Presidência Senado Federal PTB/MA Comentário acerca da aquisição de respiradores pulmonares destinados ao Estado do Maranhão pelo Consórcio Nordeste, para tratamento da Covid-19.
12/04/2022 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PTB/MA Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 254, de 2021, que "Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América referente a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (Acordo RDT&E), assinado em Miami, em 8 de março de 2020".