Discurso durante a 25ª Sessão Solene, no Congresso Nacional

Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 124, de 2022 (proveniente da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022), que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.

Autor
Eliziane Gama (CIDADANIA - CIDADANIA/MA)
Nome completo: Eliziane Pereira Gama Melo
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Regulamentação Profissional, Remuneração, Saúde:
  • Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 124, de 2022 (proveniente da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022), que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.
Publicação
Publicação no DCN de 21/07/2022 - Página 67
Assuntos
Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
Política Social > Trabalho e Emprego > Remuneração
Política Social > Saúde
Matérias referenciadas
Indexação
  • SESSÃO SOLENE, PROMULGAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMPETENCIA LEGISLATIVA, UNIÃO FEDERAL, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL, ENFERMEIRO, TECNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARTEIRA, CRITERIOS, OBRIGATORIEDADE, ENTE FEDERADO, AJUSTE, COMPATIBILIDADE, PLANO DE CARREIRA.
  • SAUDAÇÃO, FAMILIA, ENFERMEIRO, VITIMA, MORTE, PERIODO, TRABALHO, COMBATE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco/CIDADANIA - MA. Para discursar. Por videoconferência.) – Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, eu o cumprimento e, na sua pessoa, a todos os Senadores e Senadoras presentes; cumprimento também o Presidente Arthur Lira, e, na pessoa dele, a todos os Parlamentares da Câmara dos Deputados; cumprimento o Presidente da República Bolsonaro e, na pessoa dele, a todos os integrantes do Poder Executivo; e o Presidente Humberto Martins, pelo Judiciário.

    Inicio, Presidente, a minha fala trazendo os meus cumprimentos aos familiares, às famílias dos 776 profissionais da enfermagem que, infelizmente, vieram a óbito durante esse período de pandemia no enfrentamento, durante as suas atividades. E digo isso para mostrar como essa profissão é árdua, como essa profissão esteve, na verdade, nesse enfrentamento.

    Hoje, depois de mais de 20 anos de espera, nós estamos iniciando a realização de um sonho desses aguerridos profissionais, promulgando essa PEC, portanto, dando as condições constitucionais à sanção presidencial do projeto, que garante o piso salarial a esses profissionais. São mais de 2 milhões de enfermeiros de todo o Brasil – técnicos, auxiliares e parteiras – que serão diretamente beneficiados a partir da garantia da dignidade e da valorização salarial desses profissionais.

    Nós tivemos, durante os últimos tempos, semanas e meses, várias reuniões com o Fórum Nacional da Enfermagem, portanto, reunindo sindicatos e também profissionais dos conselhos nacionais de enfermagem de todo o Brasil, de forma que nós chegamos ao resultado da realização e da aprovação desta lei e, hoje, à promulgação desta PEC.

    Aguardaremos, portanto, nas próximas semanas, a sanção presidencial e, ao ser sancionado, no setor público, tanto estados quanto municípios, a partir do ano que vem, teremos esse pagamento com dignidade a esses profissionais.

    Eu quero finalizar, Presidente, deixando aqui uma frase: nenhuma ideia é mais forte do que aquela cujo tempo chegou. E chegou o tempo da realização desse sonho desses profissionais.

    Os meus cumprimentos ao Presidente Rodrigo Pacheco; ao Presidente Davi Alcolumbre, que foi autor desta PEC; à minha colega, às minhas colegas, na verdade, Deputadas da Câmara dos Deputados, que tiveram papel preponderante como relatoras também e que foram fundamentais neste momento, ao lado do meu colega Senador Contarato. Não há dúvida nenhuma de que a junção dessas forças resultou neste dia memorável para a enfermagem brasileira, que é o que nós estamos vivenciando no dia de hoje.

    Parabéns a esses profissionais, parabéns pelo trabalho árduo aos sindicatos e também aos conselhos, que, com várias mãos, construíram a realização desse sonho de hoje.

    Muito obrigada, Presidente Rodrigo.

    Muito obrigada a todos vocês por esse dia realmente muito especial.


Este texto não substitui o publicado no DCN de 21/07/2022 - Página 67