Pronunciamentos de OTTO ALENCAR - PSD/BA
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Data do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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06/12/2022 | Senado Federal | PSD/BA | Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 2, de 2017, que "Altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública". |
23/11/2022 | Senado Federal | PSD/BA | Considerações acerca da importância do Projeto de Lei nº 412, de 2022, que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), atualmente tramitando na CAE. |
01/06/2022 | Senado Federal | PSD/BA | Apoio à aprovação do Ofício "S" (OFS) n° 9, de 2022, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso V, da Constituição Federal, a indicação do Senhor JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga indicada pelo Supremo Tribunal Federal". |
01/06/2022 | Senado Federal | PSD/BA | Defesa da aprovação do Ofício "S" (OFS) n° 20, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, o nome do Senhor JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga indicada pelo Procurador-Geral da República". |
01/06/2022 | Senado Federal | PSD/BA | Denúncia da cobrança de combustíveis pela Refinaria de Mataripe, no Estado da Bahia, acima do preço praticado pela Petrobras. |
08/12/2021 | Senado Federal | PSD/BA | Como Relator - Para proferir parecer sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1063, de 2021, que "Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre as operações de compra e venda de álcool, a comercialização de combustíveis por revendedor varejista e a incidência da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins nas referidas operações". |
30/11/2021 | Senado Federal | PSD/BA | Registro acerca da atuação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e reconhecimento do descumprimento, pelo Presidente da República, da obrigação de repassar para a Comissão as solicitações de empréstimos destinados a Estados do Nordeste. Sugestão para que o Governador do Estado do Ceará ingresse com ação judicial, a exemplo do que fez o Governador do Estado da Bahia. |
16/11/2021 | Senado Federal | PSD/BA | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 589, de 2021, que "Dispõe sobre medidas de controle da qualidade de medicamentos no período pós-registro". |
16/11/2021 | Senado Federal | PSD/BA | Considerações sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 134, de 2019, que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências". |
28/10/2021 | Senado Federal | PSD/BA | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2022, de 2019, que "Regulamenta o exercício da profissão de despachante documentalista". |