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Data do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
12/04/2022 Senado Federal PTB/MA Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4483, de 2019, que "Dispõe sobre conteúdos curriculares da formação do pedagogo para atuação direcionada a estudantes em situação de restrição de locomoção".
12/04/2022 Senado Federal PTB/MA Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4483, de 2019, que "Dispõe sobre conteúdos curriculares da formação do pedagogo para atuação direcionada a estudantes em situação de restrição de locomoção".
12/04/2022 Senado Federal PTB/MA Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3846, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos".
10/02/2022 Senado Federal PSDB/MA Preocupação com os preços dos combustíveis no País. Defesa da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 110, de 2019, PEC da Reforma Tributária, que dispõe sobre a criação do Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), possibilitando a solução referente aos preços dos combustíveis.
02/12/2021 Senado Federal PSDB/MA Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1061, de 2021, que "Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências".
02/12/2021 Senado Federal PSDB/MA Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1061, de 2021, que "Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências".
02/12/2021 Senado Federal PSDB/MA Como Relator - Para proferir parecer sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1061, de 2021, que "Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências".
06/10/2021 Senado Federal PSDB/MA Defesa do adiamento da apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 5, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, para permitir a prorrogação, por até 15 (quinze) anos, das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais vinculados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) destinados à manutenção ou ao incremento das atividades comerciais, desde que o beneficiário seja o real remetente da mercadoria, às prestações interestaduais com produtos agropecuários e extrativos vegetais in natura e à manutenção ou ao incremento das atividades portuária e aeroportuária vinculadas ao comércio internacional, incluída a operação subsequente à da importação, praticada pelo contribuinte importador; e dá outras providências".
05/10/2021 Senado Federal PSDB/MA Registro da entrega do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 110, de 2019, que trata da reforma tributária, e que foi disponibilizado para acesso na página eletrônica do Senado Federal. Explicação dos principais pontos da referida matéria.
23/08/2021 Senado Federal PSDB/MA Encerramento da Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 110, de 2019, que reforma o Sistema Tributário Nacional.