Resultado da Pesquisa | Fazer nova busca ›
Data do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
03/11/2021 Senado Federal MDB/PE Considerações sobre a importância da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 10, de 2017, que "Acrescenta § 1º ao art. 105 da Constituição Federal e renumera o atual parágrafo único", para dispor sobre os requisitos de admissão de Recurso Especial pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
03/11/2021 Senado Federal MDB/PE Esclarecimentos, como Líder do Governo, acerca da tramitação de medidas provisórias no Congresso Nacional. Expectativa pela realização da sabatina do Sr. André Mendonça, indicado para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a realização do esforço concentrado.
03/11/2021 Senado Federal MDB/PE Cumprimentos de boas-vindas ao Senador Chuiquinho Feitosa, do Estado do Ceará, primeiro suplente do Senador Tasso Jereissati.
28/10/2021 Senado Federal MDB/PE Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1932, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para determinar que o abastecimento de medicamentos e de produtos de interesse para a saúde nos entes da federação será controlado por meio de sistema integrado de acompanhamento em tempo real do consumo e do estoque".
28/10/2021 Senado Federal MDB/PE Pela Liderança sobre a solicitação do Relator, Senador José Aníbal, de adiamento da apreciação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 826, de 2021, que "Susta os §§ 1º e 2º do art. 9º da Portaria nº 131, de 14 de outubro de 2021, Ministério da Infraestrutura/Gabinete do Ministro, que dispõe sobre os processos administrativos de requerimento para exploração de ferrovias ou pátios ferroviários mediante outorga por autorização, conforme a Medida Provisória nº 1.065, de 30 de agosto de 2021".
28/10/2021 Senado Federal MDB/PE Registro da instalação, nesta data, da Comissão Temporária Externa de Acompanhamento da Crise Hídrica.
27/10/2021 Senado Federal MDB/PE Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 123, de 2019, que "Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher".
27/10/2021 Senado Federal MDB/PE Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 123, de 2019, que "Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher".
26/10/2021 Senado Federal MDB/PE Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4808, de 2019, que "Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre a liberação de recursos públicos para os hospitais filantrópicos e Santas Casas no período eleitoral".
26/10/2021 Senado Federal MDB/PE Defesa da prorrogação do prazo da Medida Provisória (MPV) n° 1065, de 2021, que dispõe sobre o marco regulatório das ferrovias.