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Data do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
18/10/2021 Congresso Nacional PL/MT Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Médico.
14/10/2021 Senado Federal PL/MT Elogios à aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 2753, de 2021, que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, que suspende por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 1º de março do corrente ano, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".
13/10/2021 Senado Federal PL/MT Considerações sobre a importância da aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 4194, de 2019, que "Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre Violência Doméstica e Familiar".
07/10/2021 Congresso Nacional PL/MT Elogios à atuação do 1º Vice-Presidente, Deputado Marcelo Ramos, nas sessões do Congresso Nacional. Regozijo pela aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 16, de 2021, que abre crédito suplementar em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Exposição sobre a necessidade da fabricação de uma vacina com 100% de tecnologia brasileira para conter a pandemia de covid-19 no País. Destaque para a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 20, de 2021, que abre crédito suplementar em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União.
05/10/2021 Senado Federal PL/MT Agradecimentos aos servidores que contribuíram para a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 261, de 2018, Marco Legal das Ferrovias, que "Dispõe sobre a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências".
05/10/2021 Senado Federal PL/MT Comemoração pela aprovação pelo Senado do substitutivo ao projeto que cria o Marco Legal das Ferrovias brasileiras, Projeto de Lei do Senado nº 261, de 2018. Destaque à importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 1, de 2021, que determina que pelo menos 70% dos recursos obtidos com outorgas onerosas de obras e serviços de transportes sejam reinvestidos no próprio setor.
05/10/2021 Senado Federal PL/MT Elogio à atuação do Senador Jean Paul Prates, Relator do Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 261, de 2018, Marco Legal das Ferrovias, que "Dispõe sobre a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências".
29/09/2021 Senado Federal PL/MT Registro da visita do Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro, à cidade de Sinop (MT), para a criação da Universidade Federal do Nortão de Mato Grosso.
15/09/2021 Senado Federal PL/MT Registro do aniversário da cidade de Barra do Garças, no Estado de Mato Grosso.
15/09/2021 Senado Federal PL/MT Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. Destaque para a redução do número de mortes em decorrência do avanço da vacinação no País. Expectativa com a possibilidade de fabricação de vacinas nacionais.