Senador Alvaro Dias
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1234, de 2008, do Senador Alvaro Dias, solicitando ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria sobre recursos de doações e patrocínios com incentivos fiscais destinados a fomentar o desporto conforme a Lei nº 11.438/2006.
Textos:
Senador Alvaro Dias
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 62, de 2011, do Senador Alvaro Dias, solicitando ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria na obra de reforma do prédio do Palácio do Planalto.
Textos:
Senador Alvaro Dias
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 212, de 2011, do Senador Alvaro Dias, solicitando ao Tribunal de Contas da União informações sobre o cumprimento, por parte do Ministério da Educação, das recomendações constantes do Acórdão 816/2009, que se refere à auditoria operacional realizada no Programa Universidade para Todos - ProUni.
Textos:
(nº 12 de 2003-Complementar, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
(Em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 475,de 2011)
Projeto de Lei da Câmara nº 1, de 2010-Complementar (nº 12/2003-Complementar, na Casa de origem, do Deputado Sarney Filho), que fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.
(Pendente de:
- leitura do parecer da CCJ;
- emissão de pareceres da CRA e da CMA.)
Textos:
Aprovado o Projeto:
Sim: 49;
Não: 07;
Abst.: 01;
Total: 57.
Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2, de redação:
Sim: 53;
Não: 02;
Abst.: 01;
Total: 56.
A matéria vai à sanção.
(nº 7376 de 2010, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
(Em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 1.313, de 2011)
Projeto de Lei da Câmara nº 88, de 2011 (nº 7.376/2010, na Casa de origem), de iniciativa da Presidência da República, que cria a Comissão Nacional da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.
(Pendente de:
- leitura de parecer da CCJ;
- emissão de pareceres da CDH e CRE.)
Textos:
Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 1, de redação.
A matéria vai à sanção.
(nº 3933 de 2004, na Casa de origem)
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2007 (nº 3.933/2004, na Casa de origem), que inclui a pesca industrial nas atividades vinculadas ao setor rural e dá outras providências.
Parecer sob nº 534, de 2008, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Relator: Senador Flexa Ribeiro, favorável, com a Emenda nº 1-CRA de redação, que apresenta, com voto vencido, da Senadora Marisa Serrano.
Textos:
(nº 3129 de 2004, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2007 (no 3.129/2004, na Casa de origem, do Deputado Eduardo Valverde), que altera o art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para equiparar os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticos e informatizados à exercida por meios pessoais e diretos.
Pareceres favoráveis, sob nos 364 e 365, de 2011, das Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Relator: Senador Cristovam Buarque; e de Assuntos Sociais, Relator: Senador Casildo Maldaner.
Textos:
(nº 5702 de 2005, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2008 (nº 5.702/2005, na Casa de origem), de iniciativa do Presidente da República, que altera o art. 37 da Lei n° 10.522, de 19 de julho de 2002, que dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgão e entidades federais e dá outras providências.
Parecer favorável, sob nº 1.148, de 2008, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator ad hoc: Senador Inácio Arruda.
Textos:
(nº 7577 de 2010, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 58, de 2011 (nº 7.577/2010, na Casa de origem), de iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) e dá outras providências.
Parecer favorável, sob nº 912, de 2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Humberto Costa.
Textos:
Senador Demóstenes Torres
(Discussão, em turno único)
(Incluído em Ordem do Dia nos termos do Recurso nº 5, de 2008)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 185, de 2004, do Senador Demóstenes Torres, que regulamenta o emprego de algemas em todo o território nacional.
Pareceres sob nº 920 e 921, de 2008, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator ad hoc: Senador Antonio Carlos Valadares, 1º pronunciamento (sobre o Projeto): favorável, nos termos do Substitutivo, que oferece; 2º pronunciamento (sobre as emendas apresentadas ao Substitutivo, em turno suplementar, perante à Comissão): favorável, na forma da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo).
Textos:
Senador Cristovam Buarque e outros
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.108, de 2007, do Senador Cristovam Buarque e outros Senhores Senadores, solicitando a criação de Comissão Temporária Externa, composta pelos Senadores do Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais, para, no prazo de cento e vinte dias, promover amplo debate e propor medidas concretas para o combate à violência no Distrito Federal e Entorno.
Textos:
Senadora Vanessa Grazziotin
(Votação, em turno único)
(Incluído em Ordem do Dia nos termos do art. 222, § 2º, do Regimento Interno)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 947, de 2011, da Senadora Vanessa Grazziotin, solicitando voto de congratulações e aplausos pelos 93 anos do ex-Presidente da África do Sul e Nobel da Paz - Nelson Mandela, comemorado no dia 18 de julho de 2011.
Parecer favorável, sob nº 920, de 2011, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator ad hoc: Senador Eduardo Suplicy.
Textos: