- 22:230.
- 22:200. Término da Sessão
- 21:130.
- 20:460.
- 20:430.
- 18:350. Término do Período do Expediente
- 18:350. Término do Período do Expediente
- 18:340. Início da Ordem do Dia
- 18:340. Término do Período do Expediente
- 12:060. Suspensão do Período do Expediente
- 12:060. Sessão Suspensa
- 12:060. Suspensão do Período do Expediente
(Encaminhamento de líderes e votação, em turno único)
(Em urgência - Requerimento nº 472, de 2017)
Encaminhamento de líderes e votação, em turno único, do Projeto de Lei Câmara nº 38, de 2017 (nº 6.787/2016, na Casa da origem), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e as Leis nºs 6.019, de 1974, 8.036, de 1990, e 8.212, de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
Pareceres sob nºs: - nº 34, de 2017, da CAE, Relator: Senador Ricardo Ferraço, favorável à matéria e contrário às Emendas nºs 1 a 242-CAE; - nº 29, de 2017, da CAS, Relator do vencido: Senador Paulo Paim, contrário à matéria; e - nº 67, de 2017, da CCJ, Relator: Senador Romero Jucá, favorável à matéria e contrário às Emendas nºs 470 a 686-CCJ. - nº 113, de 2017, de Plenário, Relator: Senador Romero Jucá, contrário às Emendas nºs 687 a 864-Plen.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLC nº 00038/2017
- Parecer - P.S nº 00034/2017
- Avulso de emendas - PLC nº 00038/2017
- Parecer - P.S nº 00029/2017
- Parecer - P.S nº 00067/2017
- Avulso de parecer - PLC nº 00038/2017
- Avulso de parecer - PLC nº 00038/2017
- Avulso inicial da matéria - PLC nº 00038/2017
- Avulso de emendas - PLC nº 00038/2017
- Quadro Comparativo - PLC nº 00038/2017
Aprovado, ressalvados os destaques.
Sim: 50;
Não: 26;
Abst.: 1;
Total:77.
Rejeitada a Emenda nº 693-Plen, destacada.
Sim: 28;
Não: 45;
Abst.: 0;
Total: 73.
Rejeitada a Emenda nº 699-Plen, destacada.
Rejeitada a Emenda nº 850-Plen, destacada.
Sim: 25;
Não: 44;
Abst.: 0;
Total: 69.
A matéria vai à sanção.
- Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017, que "altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho".
- Votação da Emenda nº 693 - PLEN ao Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017.
- Votação da Emenda nº 850 - PLEN ao Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017.
Oradores Inscritos
1. Senador Paulo Paim |
2. Deputado Lindbergh Farias |
10. Senador Humberto Costa |