Atividade Legislativa

(Discussão, em turno único)

(Proveniente da Medida Provisória nº 812, de 2017).

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2018, que dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.

Parecer sob nº 1, de 2018, da Comissão Mista, Relatora: Deputada Simone Lorgado e Relatora-Revisora: Senadora Lúcia Vânia, favorável à matéria, com acatamento parcial das Emendas nºs 2, 3, 10, 13, 14, 19, 22, 24, 27, 28, 31, 32, 33, 34 e 35, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado; e pela rejeição das demais emendas. (Lido no Senado Federal no dia 23.05.2018) (Sobrestando a pauta a partir de 19.03.2018) (Prazo final prorrogado: 01.06.2018)

Textos:

• Avulso de PLV - MPV nº 00812/2017
• Parecer - PAR nº 00001/2018

(Discussão, em turno único)

(Proveniente da Medida Provisória nº 813, de 2017).

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2018, que altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP

Parecer sob nº 1, de 2018, da Comissão Mista, Relator: Senador Lasier Martins, favorável à matéria, pela aprovação das Emendas nºs 7 e 9, pela aprovação parcial das Emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 8 e pela rejeição das Emendas nºs 5 e 6, na forma do projeto de lei de conversão apresentado. (Lido no Senado Federal no dia 23.05.2018) (Sobrestando a pauta a partir de 19.03.2018) (Prazo final prorrogado: 01.06.2018)

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MPV nº 00813/2017
• Parecer - PAR nº 00001/2018

(Discussão, em turno único)

(Proveniente da Medida Provisória nº 816, de 2017).

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2018, que cria cargos em comissão para compor os Conselhos de Supervisão dos Regimes de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.

Parecer sob nº 1, de 2018, da Comissão Mista, Relator: Deputado Subtenente Gonzaga, favorável à matéria, pela aprovação da Emenda nº 1, e pela rejeição das Emendas nºs 2 e 3, na forma do projeto de lei de conversão apresentado. (Lido no Senado Federal no dia 23.05.2018) (Sobrestando a pauta a partir de 19.03.2018) (Prazo final prorrogado: 01.06.2018)

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MPV nº 00816/2017
• Parecer - PAR nº 00001/2018

(Discussão, em turno único)

(Proveniente da Medida Provisória nº 817, de 2018)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2018, que dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados dos ex-Territórios Federais, integrantes do quadro em extinção de que trata o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, e dá outras providências.

Parecer nº 1, de 2018, da Comissão Mista, Relator: Senador Romero Jucá, favorável à matéria, nos termos do Projeto de Lei de Conversão que apresenta. (Lido no Senado Federal no dia 24.05.2018) (Sobrestando a pauta a partir de 19.03.2018) (Prazo final prorrogado: 01.06.2018)

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MPV nº 00817/2018
• Parecer - PAR nº 00001/2018

(Discussão, em turno único)

(Proveniente da Medida Provisória nº 818, de 2018).

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 11, de 2018, que altera as Leis nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, (Estatuto da Metrópole), e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.

Parecer nº 1, de 2018, da Comissão Mista, Relator: Deputado Fausto Pinato, favorável à matéria, nos termos do Projeto de Lei de Conversão que apresenta. (Lido no Senado Federal no dia 24.05.2018) (Sobrestando a pauta a partir de 19.03.2018) (Prazo final prorrogado: 01.06.2018)

Textos:

• Avulso de PLV - MPV nº 00818/2018
• Parecer - PAR nº 00001/2018

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Medida Provisória nº 819, de 2018, que autoriza a União a doar recursos ao Estado da Palestina para a restauração da Basílica da Natividade.

Parecer nº 1, de 2018, da Comissão Mista, Relator: Senador Humberto Costa, pela aprovação da Medida Provisória. (Lido no Senado Federal no dia 24.05.2018) (Sobrestando a pauta a partir de 19.03.2018) (Prazo final prorrogado: 01.06.2018)

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MPV nº 00819/2018
• Parecer - PAR nº 00001/2018

(nº 528 de 2015, na Casa de origem)

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento de Líderes solicitando urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 121, de 2017, que cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Carga.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00121/2017

(nº 8456 de 2017, na Casa de origem)

Projeto de Lei Câmara nº 52, de 2018 (nº 8.456/2017, na Casa da origem), que altera a contribuição previdenciária sobre a receita bruta, e dá outras providências.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00052/2018

(nº 193 de 2018, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 22, de 2018 (nº 193/2018, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor PAULO CORDEIRO DE ANDRADE PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Libanesa.

Parecer sob nº 37, de 2018, da CRE, Relator: Senador Lasier Martins.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00022/2018