Sessão Plenária - Senado Federal

12/07/2018 109ª - Sessão Não Deliberativa - Plenário do Senado Federal Encerrada

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Início da Sessão: 10:18 Término da Sessão: 13:26

Andamento da sessão

Ordem cronológica

Período do Expediente

Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Matérias encaminhadas à publicação

Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal

RQS 419/2018: Encaminhado para Publicação - Licença saúde de 12/7/2018 por 4 dias
PLS 345/2018: Encaminhado para Publicação - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as normas especiais de tutela do trabalho para os empregados em condomínios residenciais ou comerciais.
PLS 346/2018: Encaminhado para Publicação - Dispõe sobre distribuição e venda de bebidas industrializadas em escolas de educação básica.
RQS 421/2018: Encaminhado para Publicação - Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que o presente requerimento seja devidamente processado e encaminhado ao Exmo. Sr. Ministro De Estado Do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Pedro Colnago Jr, acerca dos reajustes que vêm sendo praticados pela GEAP em 2016, 2017 e 2018.
PLS 344/2018: Encaminhado para Publicação - Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para limitar em dois dias úteis o prazo para que o estabelecimento comercial ou prestador de serviço receba os valores da venda com cartão de crédito.
PLS 343/2018: Encaminhado para Publicação - Veda a terceirização de mão de obra em edifícios e condomínios, residenciais e comerciais.
PLS 342/2018: Encaminhado para Publicação - Acrescenta o§ 3º ao art. 4º-C da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para garantir, desde que haja identidade de funções, aos trabalhadores terceirizados de condomínios os mesmos direitos laborais dos empregados da contratante.
PLS 340/2018: Encaminhado para Publicação - Inscreve o nome de João Cândido Felisberto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
PLS 341/2018: Encaminhado para Publicação - Acrescenta o § 6º ao art. 611-A; e o art. 605-B; à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispensar, mediante assembleia geral, a expressa e prévia anuência do empregado, para desconto da contribuição sindical, e dá outras providências.
PLS 339/2018: Encaminhado para Publicação - Cria o Fundo de Incentivo à Formação Superior – FIFS, com o objetivo de conceder bolsas de estudos a alunos carentes em cursos de graduação de instituições de ensino superior privadas.

Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Notas taquigráficas Diário Ordem do dia

Oradores Inscritos

Matérias com prazos regimentais

PROJETOS EM FASE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PERANTE A MESA

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE AS COMISSÕES

Atividade Legislativa