Atividade Legislativa

(Discussão, em turno único)

(Pendente de leitura)

Medida Provisória nº 829, de 2018, que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Cultura, do Ministério do Desenvolvimento Social e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Parecer nº 1, de 2018, da Comissão Mista, Relatora: Senadora Ana Amélia, pela aprovação da Medida Provisória. (Sobrestando a pauta a partir de 18.06.2018) (Prazo final prorrogado: 14.09.2018)

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MPV nº 00829/2018
• Parecer - PAR nº 00001/2018

(nº 2949 de 2011, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 112, de 2014 (nº 2.949/2011, na Casa de origem), que altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a responsabilidade de normatizar e padronizar a identidade visual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

Parecer favorável, sob nº 40, de 2018, da CAS, Relatora: Senadora Maria Do Carmo Alves.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00112/2014
• Parecer - P.S nº 00040/2018

(nº 2677 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Câmara nº 7, de 2017 (nº 2.677/2015, na Casa da origem), que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.

Parecer favorável sob o nº 1, de 2017, da CRA, Relator: Senador Valdir Raupp.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00007/2017
• Parecer - P.S nº 00001/2017

(nº 4415 de 2012, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único,do Projeto de Lei Câmara nº 24, de 2018 (nº 4.415/2012, na Casa da origem), que assegura atendimento educacional ao aluno do ensino básico internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado.

Parecer favorável nº 46, de 2018, da CE, Relator: Senador Cristovam Buarque, com a Emenda nº 1-CE, de redação, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00024/2018
• Parecer - P.S nº 00046/2018

Câmara dos Deputados (nº 5452 de 2016, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 2, de 2018, ao Projeto de Lei do Senado nº 618, de 2015 (nº 5.452/2016, naquela Casa), da Senadora Vanessa Grazziotin, que tipifica os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro; altera para pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes contra a dignidade sexual; estabelece causas de aumento de pena para esses crimes; cria formas qualificadas dos crimes de incitação ao crime e de apologia de crime ou criminoso; e revoga dispositivo da Lei das Contravenções Penais.

Parecer nº 81, de 2018, da CCJ, Relator: Senador Humberto Costa, favorável ao Substitutivo com as Emendas nºs 1 e 2 - CCJ, de redação, que apresenta; e com ressalvas ao artigo 4°, rejeitando a redação dada ao artigo 218-D do Código Penal; e ao artigo 6º, rejeitando a redação dada ao inciso I do artigo 226 do citado Código.

Textos:

• Quadro Comparativo - SCD nº 00002/2018
• Avulso inicial da matéria - SCD nº 00002/2018
• Parecer - P.S nº 00081/2018

(nº 569 de 2016, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 26, de 2018 (nº 569/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, assinado na Cidade do México, em 26 de maio de 2015.

Parecer favorável sob nº 17, de 2018, da CRE, Relator: Senador Antonio Anastasia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00026/2018
• Parecer - P.S nº 00017/2018

(nº 774 de 2017, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 36, de 2018 (nº 774/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos para Serviços Aéreos entre seus Respectivos Territórios e Além, assinado em Brasília, em 16 de março de 2017.

Parecer favorável, sob nº 49, de 2018, da CRE, Relator ad hoc: Senador Cristovam Buarque.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00036/2018
• Parecer - P.S nº 00049/2018

(nº 710 de 2017, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 66, de 2018 (nº 710/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo Modificativo do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa (90) Dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, aprovado pela Decisão CMC nº 36/14, durante a XLVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Paraná, na Argentina, em 16 de dezembro de 2014.

Parecer favorável nº 63, de 2018, da CRE, Relator ad hoc: Senador Airton Sandoval.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00066/2018
• Parecer - P.S nº 00063/2018

(nº 730 de 2017, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 67, de 2018 (nº 730/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Nova Zelândia, celebrado em Brasília, em 11 de março de 2013.

Parecer favorável nº 67, de 2018, da CRE, Relator: Senador Antonio Anastasia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00067/2018
• Parecer - P.S nº 00067/2018

(nº 789 de 2017, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 68, de 2018 (nº 789/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a União Europeia sobre Certos Aspectos dos Serviços Aéreos, assinado em Brasília, em 14 de julho de 2010.

Parecer favorável nº 68, de 2018, da CRE, Relator: Senador Antonio Anastasia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00068/2018
• Parecer - P.S nº 00068/2018

Comissão de Assuntos Econômicos

(Discussão, em turno único)

(Incluído em Ordem do Dia, nos termos do parágrafo único do art. 353 do Regimento Interno)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 72, de 2018 (apresentado como conclusão do Parecer nº 50, de 2018, da CAE, Relator: Senador Rodrigues Palma), que aprova a programação monetária para o segundo trimestre de 2018.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00072/2018

(nº 155 de 2018, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 13, de 2018 (nº 155/2018, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor RAFAEL DE MELLO VIDAL, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Mali.

Parecer sob nº 31, de 2018, da CRE, Relator: Senador Jorge Viana.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00013/2018

(nº 333 de 2018, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 56, de 2018 (nº 333/2018, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOSÉ ANTONIO MARCONDES DE CARVALHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Áustria.

Parecer nº 65, de 2018, da CRE, Relator: Senador Airton Sandoval.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00056/2018

(nº 368 de 2018, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 66, de 2018 (nº 368/2018, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor EFRAIN PEREIRA DA CRUZ, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor André Pepitone da Nóbrega.

Parecer nº 11, de 2018, da CI, Relator: Senador Acir Gurgacz.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00066/2018

(nº 369 de 2018, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 67, de 2018 (nº 369/2018, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga do Senhor Romeo Donizete Rufino.

Parecer nº 12, de 2018, da CI, Relator: Senador Valdir Raupp.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00067/2018