Atividade Legislativa

(MSG 00155/2018)

Discussão, do(a) Mensagem (Sf) nº 13, de 2018, de autoria do(a) Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RAFAEL DE MELLO VIDAL, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Mali.

Parecer sob nº 31, de 2018, da CRE, Relator: Senador Jorge Viana.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 13/2018

(MSG 00333/2018)

Discussão, em turno único (votação nominal), do(a) Mensagem (Sf) nº 56, de 2018, de autoria do(a) Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor JOSÉ ANTONIO MARCONDES DE CARVALHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Áustria.

Parecer nº 65, de 2018, da CRE, Relator: Senador Airton Sandoval.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 56/2018

(MSG 00368/2018)

Discussão, em turno único (votação nominal), do(a) Mensagem (Sf) nº 66, de 2018, de autoria do(a) Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor EFRAIN PEREIRA DA CRUZ, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor André Pepitone da Nóbrega.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 66/2018

(MSG 00369/2018)

Discussão, em turno único (votação nominal), do(a) Mensagem (Sf) nº 67, de 2018, de autoria do(a) Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga do Senhor Romeo Donizete Rufino.

Parecer nº 12, de 2018, da CI, Relator: Senador Valdir Raupp.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 67/2018