Atividade Legislativa

(Discussão, em turno único)

(Pendente de leitura) (proveniente da Medida Provisória nº 831, de 2018)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 22, de 2018, que dispõe sobre a extinção e dissolução de entidades da administração pública federal, para prever a contratação direta pela Conab de cooperativas e associações de transportadores autônomos de cargas, em até 30% da demanda anual de frete da Companhia.

Parecer nº 1, de 2018, da Comissão Mista, Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho, Relator Revisor: Deputado Pedro Fernandes, favorável à matéria nos termos do Projeto de Lei de Conversão que apresenta. (Lida em 8.08.2018) (Sobrestando a pauta a partir de 11.07.2018) (Prazo final prorrogado: 7.10.2018)

Textos:

• Parecer - PAR nº 00001/2018
• Projeto de Lei de Conversão - PLV nº 00022/2018

(Discussão, em turno único)

(proveniente da Medida Provisória nº 833, de 2018)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 17, de 2018, que prevê que, em todo o território nacional, os veículos de transporte de cargas que circularem vazios nas vias terrestres federais, estaduais, distritais e municipais ficarão isentos da cobrança de pedágio sobre os eixos que mantiverem suspensos.

Parecer nº 1, de 2018, da Comissão Mista, Relator: Senador José Agripino, favorável à matéria nos termos do Projeto de Lei de Conversão que apresenta. (Lida em 8.08.2018) (Sobrestando a pauta a partir de 11.07.2018) (Prazo final prorrogado: 7.10.2018)

Textos:

• Parecer - PAR nº 00001/2018
• Projeto de Lei de Conversão - PLV nº 00017/2018

(Discussão, em turno único)

(proveniente da Medida Provisória nº 837, de 2018).

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 19, de 2018, que institui indenização ao integrante da Carreira de Policial Rodoviário Federal.

Parecer sob nº 1, de 2018, da Comissão Mista, Relator: Senador José Medeiros, favorável à matéria nos termos do Projeto de Lei de Conversão que apresenta. (Lida em 8.08.2018) (Sobrestando a pauta a partir de 14.07.2018) (Prazo final prorrogado: 10.10.2018)

Textos:

• Avulso de emendas - MPV nº 00837/2018
• Avulso inicial da matéria - MPV nº 00837/2018

(nº 569 de 2016, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 26, de 2018 (nº 569/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, assinado na Cidade do México, em 26 de maio de 2015.

Parecer favorável sob nº 17, de 2018, da CRE, Relator: Senador Antonio Anastasia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00026/2018
• Parecer - P.S nº 00017/2018

(nº 774 de 2017, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 36, de 2018 (nº 774/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos para Serviços Aéreos entre seus Respectivos Territórios e Além, assinado em Brasília, em 16 de março de 2017.

Parecer favorável, sob nº 49, de 2018, da CRE, Relator ad hoc: Senador Cristovam Buarque.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00036/2018
• Parecer - P.S nº 00049/2018

(nº 710 de 2017, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 66, de 2018 (nº 710/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo Modificativo do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa (90) Dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, aprovado pela Decisão CMC nº 36/14, durante a XLVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Paraná, na Argentina, em 16 de dezembro de 2014.

Parecer favorável nº 63, de 2018, da CRE, Relator ad hoc: Senador Airton Sandoval.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00066/2018
• Parecer - P.S nº 00063/2018

(nº 730 de 2017, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 67, de 2018 (nº 730/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Nova Zelândia, celebrado em Brasília, em 11 de março de 2013.

Parecer favorável nº 67, de 2018, da CRE, Relator: Senador Antonio Anastasia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00067/2018
• Parecer - P.S nº 00067/2018

(nº 789 de 2017, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 68, de 2018 (nº 789/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a União Europeia sobre Certos Aspectos dos Serviços Aéreos, assinado em Brasília, em 14 de julho de 2010.

Parecer favorável nº 68, de 2018, da CRE, Relator: Senador Antonio Anastasia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00068/2018
• Parecer - P.S nº 00068/2018

Comissão de Assuntos Econômicos

(Discussão, em turno único)

(Incluído em Ordem do Dia, nos termos do parágrafo único do art. 353 do Regimento Interno)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 72, de 2018 (apresentado como conclusão do Parecer nº 50, de 2018, da CAE, Relator: Senador Rodrigues Palma), que aprova a programação monetária para o segundo trimestre de 2018.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00072/2018

(nº 2531 de 2011, na Casa de origem)

(Discussão, em turno suplementar)

Discussão, em turno suplementar, do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 13, de 2017 (nº 2.531/2011, na Casa da origem), que obriga os estabelecimentos de saúde da rede pública e privada a notificar os casos de atendimentos que envolvam acidentes de crianças e adolescentes de zero a quatorze anos.

Parecer nº 106, de 2018, da Comissão Diretora, Relator: Senador José Pimentel, oferecendo a redação do vencido.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00013/2017
• Projeto de Lei Ordinária - PLC nº 00013/2017

(nº 1361 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 23, de 2016 (nº 1.361/2015, na casa de origem), que considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral.

Parecer sob nº 29, de 2018, da CDH, Relator: Senador Paulo Paim, favorável com as Emendas nºs 1 e 2-CDH.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00023/2016
• Parecer - P.S nº 00029/2018

(nº 3629 de 2012, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 14, de 2017 (nº 3.629/2012, na casa de origem), que altera a Lei nº 10.457, de 14 de maio de 2002, substituindo a expressão "Dia do Bacharel em Turismo" por "Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo".

Parecer favorável sob nº 42, de 2018, da CE, Relator "ad hoc": Senador José Agripino.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00014/2017
• Parecer - P.S nº 00042/2018

(nº 7874 de 2017, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Câmara nº 13, de 2018 (nº 7.874/2017, na Casa da origem), que altera o Código Penal, o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente para estender as hipóteses de perda do poder familiar e de incapacidade para o exercício de tutela e de curatela.

Pareceres sob nºs: - 30, de 2018, da CDH, Relatora: Senadora Marta Suplicy, favorável; e - 83, de 2018, da CCJ, Relatora: Senadora Marta Suplicy, favorável, com a Emenda nº 1-CCJ, de redação.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00013/2018
• Parecer - P.S nº 00030/2018
• Parecer - P.S nº 00083/2018

(nº 339 de 2016, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 8, de 2018 (nº 339/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo sobre Mandado Mercosul de Captura e Procedimentos de Entrega entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, assinado na quadragésima Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, realizada em Foz do Iguaçu, Paraná, em 16 de dezembro de 2010.

Parecer favorável sob nº 14, de 2018, da CRE, Relatora: Senadora Ana Amélia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00008/2018
• Parecer - P.S nº 00014/2018

(nº 555 de 2016, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 30, de 2018 (nº 555/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Federativa do Brasil e a República da Turquia, celebrado em Ancara, em 7 de outubro de 2011.

Parecer favorável sob nº 34, de 2018, da CRE, Relatora Ad hoc: Senadora Ana Amélia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00030/2018

(nº 735 de 2017, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 33, de 2018 (nº 735/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Polônia sobre Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Brasília, em 26 de novembro de 2012.

Parecer favorável nº 61, de 2018, da CRE, Relator: Senador Hélio José.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00033/2018

(nº 325 de 2018, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 65, de 2018 (nº 325/2018, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor JOSÉ DA SILVA TIAGO, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.

Parecer nº 10, de 2018, da CI, Relator: Senador Acir Gurgacz.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00065/2018

(nº 329 de 2018, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 53, de 2018 (nº 329/2018, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor HADIL FONTES DA ROCHA VIANNA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Polônia.

Parecer nº 64, de 2018, da CRE, Relator: Senador Lasier Martins.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00053/2018

Senador Reguffe

(-)

Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2018, do Senador Reguffe, que dispõe sobre o direito do consumidor à marcação antecipada e gratuita de assento em voo operado em território brasileiro.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00186/2018

(nº 493 de 2011, na Câmara dos Deputados)

(-)

Projeto de Decreto Legislativo nº 92, de 2018 (nº 493/2011, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Econômica e Técnica entre o Brasil e o Governo da República Popular e Democrática da Coreia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00092/2018

(nº 6101 de 2016, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 136, de 2017 (nº 6.101/2016, na Casa de origem), que inscreve o nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.

Parecer sob nº 10, de 2018, da CE, Relatora: Senadora Lídice da Mata, favorável, com as Emendas nºs 1 e 2-CE, de redação, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00136/2017
• Parecer - P.S nº 00010/2018