Atividade Legislativa

Discussão, do(a) Projeto De Decreto Legislativo (Sf) nº 92, de 2018, de autoria do(a) Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Econômica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular e Democrática da Coreia, assinado em Pyongyang, em 28 de outubro de 2010.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 92/2018

(MSG 00301/2018)

Discussão, em turno único, do(a) Medida Provisória nº 837, de 2018, de autoria do(a) Presidência da República, que institui indenização ao integrante da Carreira de Policial Rodoviário Federal.

Parecer sob nº 1, de 2018, da Comissão Mista, Relator: Senador José Medeiros, favorável à matéria nos termos do Projeto de Lei de Conversão que apresenta.

(Lida em 8.08.2018)
(Sobrestando a pauta a partir de 14.07.2018)
(Prazo final prorrogado: 10.10.2018)

Textos:

• Avulso de emendas - MPV nº 837/2018
• Avulso inicial da matéria - MPV nº 837/2018

(MSG 00325/2018)

Discussão, em turno único, do(a) Mensagem (Sf) nº 65, de 2018, de autoria do(a) Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor JOSÉ DA SILVA TIAGO, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.

Parecer nº 10, de 2018, da CI, Relator: Senador Acir Gurgacz.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 65/2018

(MSG 00329/2018)

Discussão, em turno único, do(a) Mensagem (Sf) nº 53, de 2018, de autoria do(a) Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor HADIL FONTES DA ROCHA VIANNA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Polônia.

Parecer nº 64, de 2018, da CRE, Relator: Senador Lasier Martins.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 53/2018

(PDC 00774/2017)

Discussão, do(a) Projeto De Decreto Legislativo (Sf) nº 36, de 2018, de autoria do(a) Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos para Serviços Aéreos entre seus Respectivos Territórios e Além, assinado em Brasília, em 16 de março de 2017.

Parecer favorável, sob nº 49, de 2018, da CRE, Relator ad hoc: Senador Cristovam Buarque.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 36/2018
• Parecer - P.S nº 49/2018

Discussão, do(a) Projeto De Lei Da Câmara nº 136, de 2017, de autoria do(a) Deputado Federal Tadeu Alencar, que inscreve o nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.

Parecer sob nº 10, de 2018, da CE, Relatora: Senadora Lídice da Mata, favorável, com as Emendas nºs 1 e 2-CE, de redação, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 136/2017
• Parecer - P.S nº 10/2018

Discussão, em turno único, do(a) Projeto De Lei Do Senado nº 186, de 2018, de autoria do(a) Senador Reguffe, que dispõe sobre o direito do consumidor à marcação antecipada e gratuita de assento em voo operado em território brasileiro.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 186/2018