31/05/2019 86ª - Sessão Não Deliberativa - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
09:27
Término da Sessão: 10:31
Período do Expediente
- 10:31Término da Sessão
- 09:27Registro da Leitura do art. 241
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
- A Pres. lembra às Senadoras e aos Sen. que o SF está convocado para uma sessão especial a realizar-se no dia 3/6/2019, às 11h, destinada a comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública. : Registro Livre - Documento
- A Pres. lembra às Senadoras e aos Sen. que o SF está convocado para uma sessão especial a realizar-se no dia 3/6/2019, às 11h, destinada a comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública. : Registro Livre - Documento
- A Pres. lembra às Senadoras e aos Sen. que o SF está convocado para uma sessão especial a realizar-se no dia 3/6/2019, às 11h, destinada a comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública. : Registro Livre - Documento
- A Pres. lembra às Senadoras e aos Sen. que o SF está convocado para uma sessão especial a realizar-se no dia 3/6/2019, às 11h, destinada a comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública. : Registro Livre - Documento
- Término do prazo: encerrou-se em 30/5/2019 o prazo para interposição de recurso dos PDSs 55, 145 e 182/2018. Não houve interposição de recursos. Aprovados terminativamente pela CCT, as matérias vão à promulgação. Será feita comunicação à CD. : Registro Livre - Documento
- COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MATÉRIAS NO PLENÁRIO (EM 31/5/2019) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 146, DE 2013 Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO FELIZCIDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Camaçari, Estado da Bahia. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 315, DE 2015 Aprova o ato que outorga autorização ao CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CENASS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro. Apresentados os Requerimentos nºs 479 e 480 de 2019, de informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Os Requerimentos vão à Mesa, para decisão. : Registro Livre - Documento
- Término do prazo Encerrou-se em 30 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação do Plenário dos Projetos do Senado nºs 641, de 2015; 397, de 2016; 453, 503, de 2017; 249, de 2018; e Projetos de Lei nºs 1153 e 1669, de 2019. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovados terminativamente pelas Comissões competentes, as matérias vão à Câmara dos Deputados. : Registro Livre - Documento
- Término de prazo Recebidos os Recursos nºs 7 e 8, de 2019, interpostos no prazo regimental, para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 191, de 2017, e do Projeto de Lei nº 633, de 2019. As matérias ficarão sobre a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "e", do Regimento Interno. : Registro Livre - Documento
- Término do prazo Encerrou-se em 30 de maio o prazo para apresentação de emendas aos Projetos de Lei da Câmara nºs 164, de 2015; 109, de 2017; e Projeto de Lei nº 409, de 2019. Não foram oferecidas emendas. As matérias serão incluídas em Ordem do Dia oportunamente. : Registro Livre - Documento
- Ofício nº 045/2019 - GLDPP. Retira a indicação da Sen. Daniella Ribeiro como titular da CRE. À Pub.: Registro Livre - Documento
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.