- 13:26Término da Sessão
- 11:46Início do Após Ordem do Dia
- 11:46Término da Ordem do Dia
- 11:46Votação do RQS 477/2019. Aprovado
- 11:4616. Projeto de Decreto Legislativo Nº 126, de 2019 : Término da Apreciação
- 11:4516. Projeto de Decreto Legislativo Nº 126, de 2019 : Início da Apreciação
- 11:4515. Projeto de Decreto Legislativo Nº 59, de 2019 : Término da Apreciação
- 11:4515. Projeto de Decreto Legislativo Nº 59, de 2019 : Início da Apreciação
- 11:4514. Projeto de Decreto Legislativo nº 41, de 2019 : Término da Apreciação
- 11:4414. Projeto de Decreto Legislativo nº 41, de 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 11:4414. Projeto de Decreto Legislativo nº 41, de 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 11:4414. Projeto de Decreto Legislativo nº 41, de 2019 : Início da Apreciação
- 11:43A Presidência convoca Sessão Deliberativa Extraordinária para segunda-feira, 16h e não vai deliberar as medidas provisórias hoje.
- 10:10Registro do Art. 241
- A Presidência recebeu o Ofício 37/2019, CI, comunicando o conhecimento e manifestação pela autuação das seguintes matérias, nos termos da IN 12/2019 SGM...Ofícios nºs: S/12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21/2019….As matérias vão à CI. : Registro Livre - Documento
- Ofício 27/2019, Senador Jaques Wagner, comunicando que não participará de missão oficial em Montevidéu-Uruguai nos dias 30 e 31/5/2019. : Registro Livre - Documento
- Ofícios recebidos STJ: S/nº 23, 24 e 25/2019, indicando autoridades para compor o CNJ e o CNMP. As matérias vão à CCJ. : Registro Livre - Documento
- Ofício nº 61, de 2019, do Senador Rodrigo Pacheco, por meio do qual comunica que não participará da Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, nos dias 30 e 31 de maio de 2019, conforme o Requerimento nº 425, de 2019. O Ofício vai à publicação. : Registro Livre - Documento
- Expedientes, dos Senadores Alessandro Vieira e Marcelo Castro, que comunicam a impossibilidade de participar de missões oficiais, objetos dos Requerimentos nºs 380 e 422, de 2019, respectivamente. Os Requerimentos vão ao Arquivo. : Registro Livre - Documento
- Memo-12/2019-GSVENEZI, do Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rego - Comunica a criação e o endereço do escritório de apoio parlamentar de S. Exa. À publicação. : Registro Livre - Documento
- Término do prazo Encerrou-se em 29 de maio o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei do Senado nº 26, de 2014-Complementar. Ao Projeto foi apresentada a Emenda nº 4-Plen. A matéria retorna à CRE, CCJ e CAE, para exame da emenda. : Registro Livre - Documento
- Término do prazo Encerrou-se em 29 de maio o prazo para apresentação de emendas aos Projetos de Lei da Câmara nºs 151, de 2017; e 121, de 2018. Não foram oferecidas emendas. As matérias serão incluídas em Ordem do Dia oportunamente. : Registro Livre - Documento
- COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MATÉRIA NO PLENÁRIO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 26, DE 2018 Altera o art. 4º da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano, para assegurar o direito de permanência das edificações na reserva de faixa não edificável de 15 (quinze) metros de cada lado das rodovias federais, ferrovias e dutos. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. : Registro Livre - Documento
- Matérias recebidas da Câmara dos Deputados: PLV 11/2019 e PLV 14/2019, provenientes das MPVs 871 e 872/2019, respectivamente. A Presidência comunica que o prazo se esgota em 3 de junho.: Registro Livre - Documento
- Matérias recebidas da Câmara dos Deputados: PLV 11/2019 e PLV 14/2019, provenientes das MPVs 871 e 872/2019, respectivamente. A Presidência comunica que o prazo se esgota em 3 de junho.: Registro Livre - Documento
- Matérias recebidas da Câmara dos Deputados: PLV 11/2019 e PLV 14/2019, provenientes das MPVs 871 e 872/2019, respectivamente. A Presidência comunica que o prazo se esgota em 3 de junho.: Registro Livre - Documento
- Matérias recebidas da Câmara dos Deputados: PLV 11/2019 e PLV 14/2019, provenientes das MPVs 871 e 872/2019, respectivamente. A Presidência comunica que o prazo se esgota em 3 de junho.: Registro Livre - Documento
(Discussão, em turno único)
(Proveniente da Medida Provisória nº 871, de 2019) (Pendente de Leitura)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 11, de 2019, que institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.
Parecer sob nº 1, de 2019, da Comissão Mista, Relator: Deputado Paulo Eduardo Martins, favorável à matéria e parte das emendas, nos termos do Projeto de Lei de Conversão nº 11, de 2019, que apresenta. (Sobrestando a pauta a partir de 21.03.2019) (Prazo final prorrogado: 3.06.2019)
Textos:
(Discussão, em turno único)
(Pendente de Leitura)
Discussão, em turno único, da Medida Provisória nº 872, de 2019, que altera a Lei nº 10.480, de 2002, para prorrogar o prazo de recebimento de gratificações pelos servidores ou empregados requisitados pela Advocacia-Geral da União, e a Lei nº 11.473, de 2007, que dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública.
Parecer nº 1, de 2019, da Comissão Mista, Relator: Senador Telmário Mota, pela aprovação da Medida Provisória e pela rejeição das emendas apresentadas.(Sobrestando a pauta a partir de 21.03.2019) (Prazo final prorrogado: 3.06.2019)
Textos:
(nº 379 de 2016, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 41, de 2019 (nº 379/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
Parecer favorável nº 18, de 2019, da CRE, Relator: Senador Angelo Coronel.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
(nº 767 de 2017, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 59, de 2019 (nº 767/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, assinado em Paris, em 3 de junho de 2015.
Parecer favorável nº 10, de 2019, da CRE, Relator: Senador Antonio Anastasia.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
(nº 168 de 2015, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 126, de 2019 (nº 168/2015, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto da Emenda ao Artigo IV, Seção 3, alínea "a", da Convenção da Corporação Financeira Internacional (CFI) constante da Resolução nº 256, da Junta de Governadores, adotada em 9 de março de 2012.
Parecer favorável nº 14, de 2019, da CRE, Relator: Senador Antonio Anastasia.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
Oradores Inscritos
1. Senador Eduardo Girão |
2. Senador Humberto Costa |
3. Senador Esperidião Amin |
5. Senador Plínio Valério |
6. Senador Confúcio Moura |
7. Senador Oriovisto Guimarães |
8. Senador Izalci Lucas |
9. Senador Veneziano Vital do Rêgo |
10. Senador Rodrigo Cunha |
12. Senador Marcos Rogério |
13. Senador Jayme Campos |
(Art. 17, § 1º)
15. Senador Paulo Paim |
16. Senador Jorge Kajuru |