15/07/2019 123ª - Sessão Não Deliberativa - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
14:01
Término da Sessão: 16:57
Período do Expediente
- 16:57Término da Sessão
- 16:56Leitura do Ofício 204/2019-GSEGOMES, do Senador Eduardo Gomes que informa, baseado nos arts. 39, II do Regimento Interno do Senado Federal e 56 da Constituição Federal, o afastamento de S. Exa. do seu mandato parlamentar, para exercer cargo na Secretaria do Estado de Tocantins. À Publicação.
- 14:01Registro da Leitura do art. 241
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
- A Presidência retifica os despachos apostos aos Projetos de Lei n°s 2.712, 2.726 e 2.897, de 2019, de autoria dos Senadores Mara Gabrilli, Confúcio Moura e Jorge Kajuru, respectivamente. As matérias vão à CCJ, nos termos do art. 374, II, do Regimento Interno, para serem anexadas ao Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2012 (Reforma do Código Penal). : Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 12 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação do Plenário dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 221 e 236, de 2017; 45, 77 e 117, de 2018; 247 e 252, de 2019.. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovadas terminativamente pela CCT, as matérias vão à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. : Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 12 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação do Plenário dos Projetos de Lei do Senado nºs 360, de 2017; 35 e 308, de 2018; e dos Projetos de Lei nºs 598, 1.255 e 1.279, de 2019. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovadas terminativamente pelas Comissões competentes, as matérias vão à Câmara dos Deputados. : Registro Livre - Documento
- Mensagens da Presidência da República: -nº 296, de 2019, na origem, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 1, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 13.857, de 2019; e -nº 297, de 2019, na origem, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 13.858, de 2019. Encaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos. : Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 12 de julho o prazo para apresentação de emendas aos Projetos de Lei da Câmara nºs 41 e 153, de 2017; e 117, de 2018; e aos Projetos de Lei nºs 17, 400 e 402, de 2019. Não foram oferecidas emendas. As matérias serão incluídas em Ordem do Dia oportunamente.: Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 12 de julho o prazo para apresentação de emendas aos Projetos de Lei nºs 3.913 e 3.914, de 2019. Ao Projeto de Lei nº 3.913, de 2019, foram apresentadas as Emendas nº 1 e 2-Plen, do Senador Wellington Fagundes. Ao Projeto de lei nº 3.914, de 2019, foi apresentada a Emenda nº 1-Plen, do Senador Luiz do Carmo. As matérias vão às Comissões competentes para análise dos Projetos e das Emendas.: Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 12 de julho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 3.915, de 2019. Não foram oferecidas emendas. A matéria vai à CCJ.: Registro Livre - Documento
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Oradores Inscritos
1. Senador Izalci Lucas |
3. Senador Eduardo Girão |
4. Senador Rogério Carvalho |
PROJETOS TRAMITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA
PROJETOS EM FASE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PERANTE A MESA
PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE AS COMISSÕES
PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS SOMENTE PERANTE A COMISSÃO