15/07/2019 123ª - Sessão Não Deliberativa - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início: 14:01 Término: 16:57
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
  • A Presidência retifica os despachos apostos aos Projetos de Lei n°s 2.712, 2.726 e 2.897, de 2019, de autoria dos Senadores Mara Gabrilli, Confúcio Moura e Jorge Kajuru, respectivamente. As matérias vão à CCJ, nos termos do art. 374, II, do Regimento Interno, para serem anexadas ao Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2012 (Reforma do Código Penal). : Registro Livre - Documento
  • Encerrou-se em 12 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação do Plenário dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 221 e 236, de 2017; 45, 77 e 117, de 2018; 247 e 252, de 2019.. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovadas terminativamente pela CCT, as matérias vão à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. : Registro Livre - Documento
  • Encerrou-se em 12 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação do Plenário dos Projetos de Lei do Senado nºs 360, de 2017; 35 e 308, de 2018; e dos Projetos de Lei nºs 598, 1.255 e 1.279, de 2019. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovadas terminativamente pelas Comissões competentes, as matérias vão à Câmara dos Deputados. : Registro Livre - Documento
  • Mensagens da Presidência da República: -nº 296, de 2019, na origem, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 1, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 13.857, de 2019; e -nº 297, de 2019, na origem, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 13.858, de 2019. Encaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos. : Registro Livre - Documento
  • Encerrou-se em 12 de julho o prazo para apresentação de emendas aos Projetos de Lei da Câmara nºs 41 e 153, de 2017; e 117, de 2018; e aos Projetos de Lei nºs 17, 400 e 402, de 2019. Não foram oferecidas emendas. As matérias serão incluídas em Ordem do Dia oportunamente.: Registro Livre - Documento
  • Encerrou-se em 12 de julho o prazo para apresentação de emendas aos Projetos de Lei nºs 3.913 e 3.914, de 2019. Ao Projeto de Lei nº 3.913, de 2019, foram apresentadas as Emendas nº 1 e 2-Plen, do Senador Wellington Fagundes. Ao Projeto de lei nº 3.914, de 2019, foi apresentada a Emenda nº 1-Plen, do Senador Luiz do Carmo. As matérias vão às Comissões competentes para análise dos Projetos e das Emendas.: Registro Livre - Documento
  • Encerrou-se em 12 de julho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 3.915, de 2019. Não foram oferecidas emendas. A matéria vai à CCJ.: Registro Livre - Documento
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Oradores Inscritos

1. Senador Izalci Lucas
2. Senador Acir Gurgacz
3. Senador Eduardo Girão
4. Senador Rogério Carvalho