05/08/2019 126ª - Sessão Não Deliberativa - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
14:00
Término da Sessão: 17:02
Período do Expediente
- 17:02Término da Sessão
- 14:00Registro da Leitura do art. 241
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
- O Ofícios nº 77/2019, do Ministério da Economia, foi recebido pelo Senado Federal e encaminhado à CAE. : Registro Livre - Documento
- Os Ofícios nºs 17/2019, da Petrobras e 171/2019, Agência Nacional de Saúde Complementar, foram recebidos pelo Senado Federal e encaminhados à CTFC. : Registro Livre - Documento
- Senador Fernando Collor, comunica que a partir do dia 1 de agosto reassume o mandato de senador. : Registro Livre - Documento
- Os ofícios nº OF. 15327/2019 do Banco Central do Brasil e OF. 380/2019 do Ministério da Fazenda foram recebidos pelo Senado Federal e, nos termos da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria Geral da Mesa, encaminhados às Comissões competentes, que os disponibilizarão nas respectivas páginas no Portal do Senado Federal. : Registro Livre - Documento
- O aviso nº AV. 473/2019 foi recebido pelo Senado Federal e, nos termos da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria Geral da Mesa, encaminhado à Comissão competente, que o disponibilizará na respectiva página no Portal do Senado.Federal.: Registro Livre - Documento
- Os Ofícios 8/2019 da Petrobras Biocombustíveis S.A. e 156/2019 do Banco da Amazônia, foram recebidos pelo Senado Federal e, nos termos da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria Geral da Mesa, encaminhados às Comissões competentes, que os disponibilizarão nas respectivas páginas no Portal do Senado Federal.: Registro Livre - Documento
- O OF. 132/2019, que encaminha a Carta Anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa do Banco do Nordeste do Brasil S.A, foi recebido pelo Senado Federal e, nos termos da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria Geral da Mesa, encaminhado à Comissão competente, que o disponibilizará na respectiva página no Portal do Senado Federal. : Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 2 de agosto o prazo para interposição de recurso para apreciação do Plenário dos Projetos de Lei do Senado nºs 244 e 483, de 2017; e aos Projetos de Lei 1.322, 1.865 e 2.330, de 2019. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovados terminativamente pelas Comissões competentes, as matérias vão à Câmara dos Deputados. : Registro Livre - Documento
- Ofício da Câmara dos Deputados - nº 139, de 2019, da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 312, de 2005, naquela Casa. A matéria vai ao Arquivo. : Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 2 de agosto o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei da Câmara nº 202, de 2015. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. : Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 17 de julho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 3.509, de 2019. Não foram apresentadas emendas. O Projeto está em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 602, de 2019, e será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. : Registro Livre - Documento
- Término de prazo Encerrou-se em 17 de julho o prazo para apresentação de emendas aos Projetos de Lei da Câmara nºs 63 e 95, de 2018. Não foram oferecidas emendas. As matérias serão incluídas em Ordem do Dia oportunamente. : Registro Livre - Documento
- Mensagem da Presidência da República nº 305, de 2019, na origem, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 139, de 2018, sancionado e convertido na Lei nº 13.861, de 18 de julho de 2019. Encaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo. : Registro Livre - Documento
- Mensagem da Presidência da República - Nº 40, de 2019 (nº 309/2019, na origem), que encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 59 da Lei n° 13.707, de 2018, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 3º bimestre de 2019. À CTFC. : Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 17 de julho o prazo para interposição de recurso para continuação da tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 383, de 2017. Foi recebido o Recurso nº 13, de 2019. A matéria ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "c", do Regimento Interno. : Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 17 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação do Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 488, de 2015. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela CE, a matéria vai à Câmara dos Deputados. : Registro Livre - Documento
- A Presidência recebeu as Mensagens nºs 325 e 326, de 2019, na origem, que solicitam a retirada de tramitação das seguintes Mensagens nºs: - 38, de 2019, referente à indicação do Senhor LEONARDO BANDEIRA RESENDE, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE; e - 39, de 2019, referente à indicação do Senhor VINÍCIUS KLEIN, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE. A Presidência declara prejudicadas as Mensagens nºs 38 e 39, de 2019, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno. As matérias vão ao Arquivo. : Registro Livre - Documento
- O aviso nº 342/2019 foi recebido pelo Senado Federal e, nos termos da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria Geral da Mesa, encaminhado à Comissão competente, que o disponibilizará na respectiva página no Portal do Senado Federal.: Registro Livre - Documento
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Oradores Inscritos
1. Senador Jorge Kajuru |
2. Senador Confúcio Moura |
3. Senador Paulo Paim |