- 19:47Término da Sessão
- 19:39A Presidência informa que a Senadora Leila participará de evento em nome do Senado Federal do pacto nacional pela implementação de políticas públicas de prevenção e combate à violência contra as mulheres
- 19:294. MENSAGEM (SF) Nº 25, DE 2019 : Término da Apreciação
- 19:16- A Presidência transfere o Item 4 ( PLC 115/2018) para a Ordem do Dia de amanhã
- 19:154. MENSAGEM (SF) Nº 25, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 19:154. MENSAGEM (SF) Nº 25, DE 2019 : Início da Apreciação
- 19:143. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 113, DE 2018 : Término da Apreciação
- 19:133. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 113, DE 2018 : Término da Discussão da Matéria
- 19:133. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 113, DE 2018 : Início da Discussão da Matéria
- 19:133. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 113, DE 2018 : Início da Apreciação
- 19:103. PROJETO DE LEI Nº 3509, DE 2019 : Término da Apreciação
- 19:093. PROJETO DE LEI Nº 3509, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 18:583. PROJETO DE LEI Nº 3509, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 18:583. PROJETO DE LEI Nº 3509, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:572. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 2, DE 2015 : Término da Apreciação
- 18:562. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 2, DE 2015 : Término da Discussão da Matéria
- 18:492. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 2, DE 2015 : Início da Discussão da Matéria
- 18:482. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 2, DE 2015 : Início da Apreciação
- 18:481. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 82, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:471. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 82, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:452. MENSAGEM (SF) Nº 27, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:312. MENSAGEM (SF) Nº 27, DE 2019 : Início da Votação
- 18:312. MENSAGEM (SF) Nº 27, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 18:312. MENSAGEM (SF) Nº 27, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 18:312. MENSAGEM (SF) Nº 27, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:311. OFÍCIO "S" Nº 25, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:201. OFÍCIO "S" Nº 25, DE 2019 : Início da Votação
- 18:201. OFÍCIO "S" Nº 25, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 18:201. OFÍCIO "S" Nº 25, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 18:191. OFÍCIO "S" Nº 25, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:17Início da Ordem do Dia
- 18:17Término do Período do Expediente
- 14:01Registro da Leitura do art. 241
- Concluída a instrução dos PLC 58/2018, 118/2018, 133/2018, 408/2019 e 2107/2019, fica aberto o prazo de 5 dias úteis para recebimento de emendas. : Registro Livre - Documento
- Of. 72/2019-BLPRD - Indica o Sen. Fernando Collor como titular da CE.Faça-se a substituição solicitada.: Registro Livre - Documento
- Of. 70/2019-BLPRD - Indica o Sen. Fernando Collor como titular da CCT. Faça-se a substituição solicitada.: Registro Livre - Documento
- Of. 71/2019-BLPRD - Indica o Sen. Fernando Collor como titular da CRE. Faça-se a substituição solicitada. : Registro Livre - Documento
- Of. 69/2019-BLPRD - Indica o Sen. Fernando Collor como suplente da CAS. Faça-se a substituição solicitada.: Registro Livre - Documento
- Of. 67/2019-BLPRD - Indica o Sen. Fernando Collor como titular da CAE. Faça-se a substituição solicitada.: Registro Livre - Documento
- Of. 68/2019-BLPRD - Indica o Sen. Fernando Collor como titular da CCJ. Faça-se a substituição solicitada. : Registro Livre - Documento
- MSF 10/2019. Conclui pela apresentação do PDL 503/2019, que ficará perante a Mesa por 5 dias uteis para recebimento de emendas: Registro Livre - Documento
- PLS 354/2013 - complementar - declarado prejudicado e enviado ao Arquivo, em atenção à decisão da CAE: Registro Livre - Documento
- Projeto de Lei do Senado n° 3/2018 - Complementar - Altera a Lei Complementar n° 101/2000. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de dois dias úteis para a interposição de recurso, por um décimo dos membros do Senado, para a continuidade da tramitação, nos termos do parágrafo único do art. 254 do Regimento Interno.: Registro Livre - Documento
- O documento CAR 9/2019, da Companhia Docas do Estado de São Paulo, foi recebido pelo Senado Federal e, nos termos da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria Geral da Mesa, encaminhado à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor - CTFC, que o disponibilizará nas respectivas páginas no Portal do Senado Federal.: Registro Livre - Documento
Senador Oriovisto Guimarães
(Quarta sessão de discussão, em primeiro turno)
Quarta sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 82, de 2019, do Senador Oriovisto Guimarães e outros Senadores, que modifica os arts. 93, 97 e 102 da Constituição Federal, para disciplinar os pedidos de vista nos tribunais e dispor sobre a declaração de inconstitucionalidade e a concessão de cautelares por tribunais.
Parecer nº 68, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Esperidião Amin, favorável com as Emendas nºs 1 a 6-CCJ, que apresenta.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PEC nº 00082/2019
- Parecer - P.S nº 00068/2019
- Parecer - P.S nº 00100/2019
Encerrada a quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
Senador Reguffe e outros
(Primeira sessão de discussão, em primeiro turno)
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 2, de 2015, do Senador Reguffe e outros Senadores, que acrescenta a alínea "d" ao inciso III do art. 150 da Constituição Federal, tornando imunes à tributação os medicamentos destinados ao uso humano.
Parecer favorável, sob o nº 53, de 2017, da CCJ, Relatora: Senadora Simone Tebet, com as Emendas nºs 1 a 4-CCJ, que apresenta.
Textos:
Encerrada a primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
(nº 9308 de 2017, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
(Em urgência, nos termos do Requerimento nº 602, de 2019)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 3509, de 2019 (nº 9.308/2017, na Câmara dos Deputados), que inclui disposições relativas às universidades comunitárias.
Parecer favorável nº 50, de 2019, da CE, Relator: Senador Dário Berger.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à sanção.
(nº 2281 de 2015, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Câmara nº 115, de 2018 (nº 2.281/2015, na Casa da origem), que proíbe a exclusão de pessoas jurídicas adimplentes e de boa-fé do Refis nas condições que especifica.
Pareceres favoráveis sob nºs: - 118, de 2018, da CAE, Relator: Senador Valdir Raupp; e - 51, de 2019, da CCJ (em audiência, nos termos do Requerimento nº 44, de 2019), Relator: Senador Rodrigo Pacheco.
Textos:
Superior Tribunal de Justiça (nº 414 de 2019, na Casa de origem)
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Ofício nº 25, de 2019 (nº 414, de 2019, na origem, do Superior Tribunal de Justiça), submetendo à apreciação do Senado a indicação do Senhor LUCIANO NUNES MAIA FREIRE para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público no Biênio 2019/2021, na vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça.
Parecer nº 63, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Tasso Jereissati.
Textos:
Aprovado.
Sim: 51;
Não: 8;
Abstenção: 2;
Total: 61.
(nº 27 de 2019, na origem)
(Discussão, em turno único (votação nominal))
Discussão, em turno único, da Mensagem nº 27, de 2019 (nº 115/2019, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor FLÁVIO SOARES DAMICO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Paraguai.
Parecer nº 28, de 2019, da CRE, Relator: Senador Roberto Rocha.
Textos:
Aprovado.
Sim: 50;
Não: 5;
Abstenção: 2;
Total: 57.
(nº 8678 de 2017, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 113, de 2018 (nº 8.678/2017, na Casa de origem), que outorga o título de Patrono do Quadro de Oficiais Especialistas em Controle de Tráfego Aéreo da Aeronáutica ao Tenente-Coronel Especialista em Controle de Tráfego Aéreo Aldo Augusto Voigt.
Parecer favorável nº 8, de 2019, da CE, Relatora "ad hoc": Senadora Leila Barros.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à sanção.
(nº 174 de 2019, na origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, da Mensagem nº 25, de 2019(nº 174/2019, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JULIO GLINTERNICK BITELLI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino do Marrocos.
Parecer nº 27, de 2019, da CRE, Relator: Senador Esperidião Amin.
Textos:
Aprovado.
Sim: 36;
Não: 5;
Abstenção: 2;
Total: 43.
Oradores Inscritos
1. Senador Jorge Kajuru |
2. Senador Confúcio Moura |
3. Senador Paulo Paim |
6. Senador Marcos Rogério |
7. Senador Marcio Bittar |
11. Senador Humberto Costa |
12. Senador Plínio Valério |
12. Senador Humberto Costa |