02/09/2019 153ª - Sessão Não Deliberativa - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
14:00
Término da Sessão: 14:20
Período do Expediente
- 14:20Término da Sessão
- 14:00Registro da Leitura do art. 241
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
- Projetos recebidos da Câmara dos Deputados: - Projeto de Decreto Legislativo nº 87, de 2019, que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Vianópolis para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vianópolis, Estado de Goiás; - Projeto de Decreto Legislativo nº 88, de 2019, que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Tabira FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tabira, Estado de Pernambuco; - Projeto de Decreto Legislativo nº 90, de 2019, que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária São Miguel – ACOSAMI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tavares, Estado da Paraíba; - Projeto de Decreto Legislativo nº 146, de 2019, que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Comunidade em Ação para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Muzambinho, Estado de Minas Gerais; - Projeto de Decreto Legislativo nº 151, de 2019, que aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação Inovação FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo; - Projeto de Decreto Legislativo nº 152, de 2019, que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão FM Comunitária de Tracunhaém-PE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tracunhaém, Estado de Pernambuco; - Projeto de Decreto Legislativo nº 154, de 2019, que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Caruaru FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco; - Projeto de Decreto Legislativo nº 173, de 2019, que aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural e Artística de Matelândia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Matelândia, Estado do Paraná; - Projeto de Decreto Legislativo nº 177, de 2019, que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Rio Bonito do Iguaçu - ACCARBI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná; - Projeto de Decreto Legislativo nº 178, de 2019, que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Academia Cultural de Santa Helena - ACULT para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Helena, Estado do Paraná; - Projeto de Decreto Legislativo nº 182, de 2019, que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio FM Cristo Redentor Áudio e Vídeo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro; - Projeto de Decreto Legislativo nº 183, de 2019, que aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Social de Assis Chateaubriand para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná; - Projeto de Decreto Legislativo nº 184, de 2019, que aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Educativa de São Jorge do Patrocínio para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná; - Projeto de Decreto Legislativo nº 189, de 2019, que aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação Social de Ponta Grossa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná; - Projeto de Decreto Legislativo nº 192, de 2019, que aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Apoio a Cultura, Esporte e Lazer de Santa Fé do Araguaia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Fé do Araguaia, Estado do Tocantins; - Projeto de Decreto Legislativo nº 573, de 2019 (nº 1.097/2018, na Casa de origem), que aprova o ato que outorga autorização à Associação Educadora do Movimento de Radiodifusão Comunitária de Itamaraju para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itamaraju, Estado da Bahia; - Projeto de Decreto Legislativo nº 574, de 2019 (nº 1.113/2018, na Casa de origem), que aprova o ato que outorga autorização ao Conselho Comunitário de Desenvolvimento Social de Morada Nova de Minas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais; - Projeto de Decreto Legislativo nº 575, de 2019 (nº 1.116/2018, na Casa de origem), que aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Cultura FM de Avelino Lopes - Piauí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Avelino Lopes, Estado do Piauí; - Projeto de Decreto Legislativo nº 576, de 2019 (nº 1.120/2018, na Casa de origem), que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cachoeirense de Integração e Comunicação para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais; - Projeto de Decreto Legislativo nº 577, de 2019 (nº 1.124/2018, na Casa de origem), que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Amigos de Unaí - ACAU para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Unaí, Estado de Minas Gerais; - Projeto de Decreto Legislativo nº 578, de 2019 (nº 1.131/2018, na Casa de origem), que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Ondas de Paz de Alto Rio Novo/ES para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alto Rio Novo, Estado do Espírito Santo; - Projeto de Decreto Legislativo nº 579, de 2019 (nº 1.140/2018, na Casa de origem), que aprova o ato que outorga autorização à Associação dos Moradores de Santo Antônio Rio Verde para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Catalão, Estado de Goiás; - Projeto de Decreto Legislativo nº 580, de 2019 (nº 1.142/2018, na Casa de origem), que aprova o ato que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento Social e Cultural de Beneditinos - PI (ADSCULBE) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Beneditinos, Estado do Piauí; - Projeto de Decreto Legislativo nº 581, de 2019 (nº 1.147/2018, na Casa de origem), que aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária da Rádio Sucesso FM de Nova Ubiratã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Ubiratã, Estado do Mato Grosso; - Projeto de Decreto Legislativo nº 582, de 2019 (nº 1.152/2018, na Casa de origem), que aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Alvinopolense para o Desenvolvimento Artístico e Cultural - ASCA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alvinópolis, Estado de Minas Gerais, com as retificações que especifica; - Projeto de Decreto Legislativo nº 583, de 2019 (nº 1.153/2018, na Casa de origem), que aprova o ato que outorga autorização à Associação Movimento Rádio Comunitária Educativa Mirante FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chapada dos Guimarães, Estado do Mato Grosso; - Projeto de Decreto Legislativo nº 584, de 2019 (nº 1.003/2018, na Casa de origem), que aprova o ato que outorga permissão à Fundação Unisc de Comunicações para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul; - Projeto de Decreto Legislativo nº 585, de 2019 (nº 1.028/2018, na Casa de origem), que aprova o ato que outorga autorização ao Clube de Mães do Município de Saloá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Saloá, Estado de Pernambuco; - Projeto de Decreto Legislativo nº 586, de 2019 (nº 1.034/2018, na Casa de origem), que aprova o ato que outorga autorização à Associação Aliança Comunitária (Alicom) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tianguá, Estado do Ceará; - Projeto de Decreto Legislativo nº 587, de 2019 (nº 1.042/2018, na Casa de origem), que aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Vicentina para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará; - Projeto de Decreto Legislativo nº 588, de 2019 (nº 1.046/2018, na Casa de origem), que aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Aleluia de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Jupi, Estado de Pernambuco; - Projeto de Decreto Legislativo nº 589, de 2019 (nº 1.607/2014, na Casa de origem), que aprova o ato que outorga permissão à Rede Brasil de Radiodifusão Limitada para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Laranjeiras, Estado de Sergipe; - Projeto de Decreto Legislativo nº 590, de 2019 (nº 1.618/2014, na Casa de origem), que aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão de Betânia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Betânia, Estado de Pernambuco; - Projeto de Decreto Legislativo nº 591, de 2019 (nº 1.625/2014, na Casa de origem), que aprova o ato que outorga autorização à Associação dos Divulgadores da Cultura da Vila de Santo Antônio das Queimadas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jurema, Estado de Pernambuco; - Projeto de Decreto Legislativo nº 592, de 2019 (nº 258/2015, na Casa de origem), que aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural de Difusão Comunitária de Capim para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capim, Estado da Paraíba; - Projeto de Decreto Legislativo nº 593, de 2019 (nº 996/2018, na Casa de origem), que aprova o ato que outorga autorização à Associação Taquari de Apoio a Comunicação, Educação e Cultura - ATACEC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado do Tocantins; e - Projeto de Decreto Legislativo nº 594, de 2019 (nº 1.002/2018, na Casa de origem), que aprova o ato que outorga permissão à Universidade Federal do Pampa para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Sant’ana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul. As matérias serão apreciadas terminativamente pela CCT, onde poderão receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. : Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 30 de agosto o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 1.540, de 2019. Não foram oferecidas emendas. A matéria retorna à Secretaria-Geral da Mesa para leitura de requerimento de tramitação conjunta. : Registro Livre - Documento
- Aviso do Tribunal de Contas da União nº 535/2019, na origem, encaminhando cópia do Acórdão nº 1.872/2019, proferido nos autos do TC 003.738/2015-9, que tratam de solicitação do Congresso Nacional tendo por objeto a apreciação do Requerimento nº 35, de 2015, do Senador Ronaldo Caiado. O Aviso está disponibilizado na tramitação do referido Requerimento, que retorna ao Arquivo. : Registro Livre - Documento
- Ofício da Câmara dos Deputados nº 290, de 2019, encaminhando autógrafo do Projeto de Lei do Senado nº 61, de 2005, sancionado e convertido na Lei nº 13.866, de 2019. : Registro Livre - Documento
- Foram recebidos os Avisos do Tribunal de Contas da União nºs 451 e 463, de 2019. Nos termos da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria Geral da Mesa, serão encaminhados à CTFC, que os disponibilizarão nas respectivas páginas no Portal do Senado Federal.: Registro Livre - Documento
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Oradores Inscritos
1. Senador Paulo Paim |
2. Senador Izalci Lucas |
5. Senador Confúcio Moura |