20/09/2019 173ª - Sessão Não Deliberativa - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
09:00
Término da Sessão: 11:12
Período do Expediente
- 11:12Término da Sessão
- 09:37A presidência Lembra às Senadoras e aos Senadores que o Senado Federal está convocado para uma sessão especial a realizar-se no dia 23 de setembro, às 16 horas, destinada a homenagear a Professora Terezinha de Jesus Almeida da Silva Rêgo, pelos memoráveis e relevantes serviços prestados à ciência e à população carente maranhense.
- 09:00Registro da Leitura do art. 241
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
- Comunicação de recebimento de matéria no Plenário - Projetos de Decreto Legislativo nº 123/2018; 103/2019; e 409/2019. Apresentados os Requerimentos nºs 805 a 807, de 2019, de informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Os Requerimentos vão à Mesa, para decisão.: Registro Livre - Documento
- Comunicação de recebimento de matéria no Plenário - Projetos de Decreto Legislativo nº 123/2018; 103/2019; e 409/2019. Apresentados os Requerimentos nºs 805 a 807, de 2019, de informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Os Requerimentos vão à Mesa, para decisão.: Registro Livre - Documento
- Comunicação de recebimento de matéria no Plenário - Projetos de Decreto Legislativo nº 123/2018; 103/2019; e 409/2019. Apresentados os Requerimentos nºs 805 a 807, de 2019, de informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Os Requerimentos vão à Mesa, para decisão.: Registro Livre - Documento
- Comunicação de recebimento de matéria no Plenário - Projetos de Decreto Legislativo nº 123/2018; 103/2019; e 409/2019. Apresentados os Requerimentos nºs 805 a 807, de 2019, de informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Os Requerimentos vão à Mesa, para decisão.: Registro Livre - Documento
- Recebimento dos Ofícios da Câmara dos Deputados nºs 337, 344, 345 e 346/2019. O PLC 131/2018, PL 3.715/2019 e PLSs 156/2015 e 377/2016 vão ao Arquivo.: Registro Livre - Documento
- Recebimento dos ofícios da Câmara dos Deputados nºs 335, 336 e 343/2019. Os PLCs 61/2017 e 60/2007 e PL 1.619/2019 vão ao Arquivo.: Registro Livre - Documento
- COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MATÉRIAS NO PLENÁRIO: OFÍCIO “S” nº 40/2014 e OFÍCIO “S” nº 43/2014. Os Pareceres preliminares nºs 107 e 108, de 2019, da CCT, concluem pela apresentação dos Requerimentos nºs 803 e 804 de 2019, de informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Os Requerimentos vão à Mesa, para decisão. : Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 19 de setembro o prazo para apresentação de emendas aos Projetos de Lei da Câmara nºs 12, de 2017; e 64, de 2018; e ao Projeto de Lei do Senado n° 247, de 2015-Complementar. Não foram oferecidas emendas. As matérias serão incluídas em Ordem do Dia oportunamente. : Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 19 de setembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Resolução nº 86, de 2019. Não foram apresentadas emendas. A matéria vai à CCJ e à CDIR. : Registro Livre - Documento
- Concluída a instrução, a Emenda da Câmara dos Deputados nº 6, de 2015 aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.: Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 19 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação do Plenário do Projeto de Decreto Legislativo do Senado nº 119, de 2018. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovado terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. : Registro Livre - Documento
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.