02/12/2019 236ª - Sessão Não Deliberativa - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
14:00
Término da Sessão: 17:42
Período do Expediente
- 17:42Término da Sessão
- 15:08A Presidência comunica ao Plenário que está convocada Sessão do Congresso Nacional a ser realizada dia 04/12, para a promulgação da Emenda Constitucional nº 104/2019.
- 14:45A Presidência lembra aos Senhores e as Senhoras que está convocado para amanhã, sessão do Congresso Nacional, às 11 am.
- 14:00Registro da Leitura do art. 241
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
- Recebidas e juntadas na página oficial da tramitação da PEC 133/2019 as cópias eletrônicas autenticadas das manifestações externas de diversas Câmaras Municipais do País.: Registro Livre - Documento
- Expediente do Senador Antonio Anastasia, já disponibilizado no endereço eletrônico do Senado, por meio do qual relata participação de missão oficial no Parlatino, no Panamá, conforme o Requerimento nº 1024/2019. O RQS vai ao Arquivo.: Registro Livre - Documento
- Mensagens da Presidência da República: - nº 621, de 2019, que restitui os autógrafos da Medida Provisória nº 888, de 2019, sancionada e convertida na Lei nº 13.915, de 2019; - nº 622, de 2019, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei do Congresso nº 7, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 13.916, de 2019; - nº 623, de 2019, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei do Congresso nº 13, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 13.917, de 2019; - nº 624, de 2019, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei do Congresso nº 14, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 13.918, de 2019; - nº 625, de 2019, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei do Congresso nº 20, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 13.919, de 2019; e - nº 626, de 2019, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei do Congresso nº 41, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 13.920, de 2019. Encaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos. : Registro Livre - Documento
- Aviso do Tribunal de Contas da União: - Nº 947/2019, na origem, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.761/2019, relativo ao pedido de reexame interposto por Jefferson Coriteac contra o Acórdão nº 906/2019-Plenário, nos autos do TC 005.930/2014-6, em resposta ao Requerimento nº 19, de 2014, do Senador Aloysio Nunes Ferreira. O Aviso está disponibilizado na tramitação do referido Requerimento, que retorna ao Arquivo. : Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 29 de novembro o prazo para apresentação de emendas aos Projetos de Lei da Câmara nºs 34, de 2015; 25, 70 e 104 de 2018. Não foram oferecidas emendas. O Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2015, retorna à Secretaria Geral da Mesa para aguardar inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.033, de 2019, de audiência da CAE. Os Projetos de Lei da Câmara nºs 25, 70 e 104, de 2018, serão incluídas em Ordem do Dia oportunamente. : Registro Livre - Documento
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Oradores Inscritos
1. Senador Eduardo Girão |
2. Senador Izalci Lucas |