14/02/2020 7ª - Sessão Não Deliberativa - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
09:02
Término da Sessão: 09:59
Período do Expediente
- 09:59Término da Sessão
- 09:02Registro da Leitura do art. 241
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
- A Presidência defere, nos termos do art. 41 do RISF, o Requerimento da Comissão Diretora nº 17, de 2020, de autoria do e Senador Ciro Nogueira, por meio do qual solicita licença dos trabalhos da Casa, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2020, a fim de participar da Audiência Anual da União Interparlamentar da ONU, em Nova Iorque, Estados Unidos, e comunica que estará ausente do país de 15 de fevereiro a 1º de março do corrente ano. : Registro Livre - Documento
- A Presidência defere, nos termos do art. 41 do RISF, o Requerimento da Comissão Diretora nº 17, de 2020, de autoria do e Senador Ciro Nogueira, por meio do qual solicita licença dos trabalhos da Casa, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2020, a fim de participar da Audiência Anual da União Interparlamentar da ONU, em Nova Iorque, Estados Unidos, e comunica que estará ausente do país de 15 de fevereiro a 1º de março do corrente ano. : Registro Livre - Documento
- A Presidência defere, nos termos do art. 41 do RISF, o Requerimento da Comissão Diretora nº 17, de 2020, de autoria do e Senador Ciro Nogueira, por meio do qual solicita licença dos trabalhos da Casa, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2020, a fim de participar da Audiência Anual da União Interparlamentar da ONU, em Nova Iorque, Estados Unidos, e comunica que estará ausente do país de 15 de fevereiro a 1º de março do corrente ano. : Registro Livre - Documento
- A Presidência defere, nos termos do art. 41 do RISF, o Requerimento da Comissão Diretora nº 17, de 2020, de autoria do e Senador Ciro Nogueira, por meio do qual solicita licença dos trabalhos da Casa, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2020, a fim de participar da Audiência Anual da União Interparlamentar da ONU, em Nova Iorque, Estados Unidos, e comunica que estará ausente do país de 15 de fevereiro a 1º de março do corrente ano. : Registro Livre - Documento
- A Presidência defere, nos termos do art. 41 do RISF, o Requerimento da Comissão Diretora nº 16/2020/CDIR, de autoria do Senador Humberto Costa, por meio do qual solicita licença dos trabalhos da Casa, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2020, a fim de participar da Audiência Anual da União Interparlamentar, em Nova Iorque, Estados Unidos, e comunica que estará ausente do país de 15 a 20 de fevereiro do corrente ano para desempenho da missão.: Registro Livre - Documento
- A Presidência defere, nos termos do art. 41 do RISF, o Requerimento da Comissão Diretora nº 16/2020/CDIR, de autoria do Senador Humberto Costa, por meio do qual solicita licença dos trabalhos da Casa, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2020, a fim de participar da Audiência Anual da União Interparlamentar, em Nova Iorque, Estados Unidos, e comunica que estará ausente do país de 15 a 20 de fevereiro do corrente ano para desempenho da missão.: Registro Livre - Documento
- A Presidência defere, nos termos do art. 41 do RISF, o Requerimento da Comissão Diretora nº 16/2020/CDIR, de autoria do Senador Humberto Costa, por meio do qual solicita licença dos trabalhos da Casa, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2020, a fim de participar da Audiência Anual da União Interparlamentar, em Nova Iorque, Estados Unidos, e comunica que estará ausente do país de 15 a 20 de fevereiro do corrente ano para desempenho da missão.: Registro Livre - Documento
- A Presidência defere, nos termos do art. 41 do RISF, o Requerimento da Comissão Diretora nº 16/2020/CDIR, de autoria do Senador Humberto Costa, por meio do qual solicita licença dos trabalhos da Casa, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2020, a fim de participar da Audiência Anual da União Interparlamentar, em Nova Iorque, Estados Unidos, e comunica que estará ausente do país de 15 a 20 de fevereiro do corrente ano para desempenho da missão.: Registro Livre - Documento
- Concluída a instrução das Mensagens nºs 86 e 87/2019, as matérias serão deliberadas oportunamente pelo Plenário. : Registro Livre - Documento
- Ofício da Câmara dos Deputados nº 6/2020, na origem, encaminhando autógrafo do PLC nº 223/2019, sancionado e convertido na Lei Complementar nº 171/2019. A matéria retorna ao Arquivo.: Registro Livre - Documento
- Ofício da Câmara dos Deputados nº 7/2020, na origem, comunicando o arquivamento do PLS nº 14/2007. A matéria vai ao Arquivo.: Registro Livre - Documento
- Recebido no Plenário os Memorandos nºs 1 e 2, de 2020, da CCT, comunicando a rejeição dos PDLs nºs 95/2016, 74 e 219/2017 e PL nº 5.833/2019 . Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.: Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 5 de fevereiro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 3.617, de 2019. Foi recebido o Recurso nº 1, de 2020. A matéria ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "c", do Regimento Interno.: Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 13 de fevereiro o prazo para interposição de recurso para apreciação do Plenário do Projeto de Lei do Senado n° 356, de 2015 e dos Projetos de Lei nºs 724, 1.898, 2.950, 3.113, 4.107, de 2019. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovados terminativamente pelas Comissões competentes, as matérias vão à Câmara dos Deputados.: Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 13 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas aos Projetos de Resolução nºs 1, 2 e 3, de 2020; Projetos de Lei nºs 5.015 e 5.101, de 2019; e ao Projeto de Lei da Câmara n° 92, de 2018. Não foram apresentadas emendas. Os Projetos de Resolução nºs 1, 2 e 3, de 2020, vão à CCJ e CDIR. Os Projetos de Lei nºs 5.015 e 5.101, de 2019; e o Projeto de Lei da Câmara 92, de 2018, serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente. : Registro Livre - Documento
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Oradores Inscritos
1. Senador Izalci Lucas |
(Art. 17, § 1º)
1. Senador Plínio Valério |
2. Senador Jorge Kajuru |