14/02/2020 - Sessão Não Deliberativa - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início: 09:02 Término: 09:59
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
  • A Presidência defere, nos termos do art. 41 do RISF, o Requerimento da Comissão Diretora nº 17, de 2020, de autoria do e Senador Ciro Nogueira, por meio do qual solicita licença dos trabalhos da Casa, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2020, a fim de participar da Audiência Anual da União Interparlamentar da ONU, em Nova Iorque, Estados Unidos, e comunica que estará ausente do país de 15 de fevereiro a 1º de março do corrente ano. : Registro Livre - Documento
  • A Presidência defere, nos termos do art. 41 do RISF, o Requerimento da Comissão Diretora nº 17, de 2020, de autoria do e Senador Ciro Nogueira, por meio do qual solicita licença dos trabalhos da Casa, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2020, a fim de participar da Audiência Anual da União Interparlamentar da ONU, em Nova Iorque, Estados Unidos, e comunica que estará ausente do país de 15 de fevereiro a 1º de março do corrente ano. : Registro Livre - Documento
  • A Presidência defere, nos termos do art. 41 do RISF, o Requerimento da Comissão Diretora nº 17, de 2020, de autoria do e Senador Ciro Nogueira, por meio do qual solicita licença dos trabalhos da Casa, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2020, a fim de participar da Audiência Anual da União Interparlamentar da ONU, em Nova Iorque, Estados Unidos, e comunica que estará ausente do país de 15 de fevereiro a 1º de março do corrente ano. : Registro Livre - Documento
  • A Presidência defere, nos termos do art. 41 do RISF, o Requerimento da Comissão Diretora nº 17, de 2020, de autoria do e Senador Ciro Nogueira, por meio do qual solicita licença dos trabalhos da Casa, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2020, a fim de participar da Audiência Anual da União Interparlamentar da ONU, em Nova Iorque, Estados Unidos, e comunica que estará ausente do país de 15 de fevereiro a 1º de março do corrente ano. : Registro Livre - Documento
  • A Presidência defere, nos termos do art. 41 do RISF, o Requerimento da Comissão Diretora nº 16/2020/CDIR, de autoria do Senador Humberto Costa, por meio do qual solicita licença dos trabalhos da Casa, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2020, a fim de participar da Audiência Anual da União Interparlamentar, em Nova Iorque, Estados Unidos, e comunica que estará ausente do país de 15 a 20 de fevereiro do corrente ano para desempenho da missão.: Registro Livre - Documento
  • A Presidência defere, nos termos do art. 41 do RISF, o Requerimento da Comissão Diretora nº 16/2020/CDIR, de autoria do Senador Humberto Costa, por meio do qual solicita licença dos trabalhos da Casa, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2020, a fim de participar da Audiência Anual da União Interparlamentar, em Nova Iorque, Estados Unidos, e comunica que estará ausente do país de 15 a 20 de fevereiro do corrente ano para desempenho da missão.: Registro Livre - Documento
  • A Presidência defere, nos termos do art. 41 do RISF, o Requerimento da Comissão Diretora nº 16/2020/CDIR, de autoria do Senador Humberto Costa, por meio do qual solicita licença dos trabalhos da Casa, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2020, a fim de participar da Audiência Anual da União Interparlamentar, em Nova Iorque, Estados Unidos, e comunica que estará ausente do país de 15 a 20 de fevereiro do corrente ano para desempenho da missão.: Registro Livre - Documento
  • A Presidência defere, nos termos do art. 41 do RISF, o Requerimento da Comissão Diretora nº 16/2020/CDIR, de autoria do Senador Humberto Costa, por meio do qual solicita licença dos trabalhos da Casa, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2020, a fim de participar da Audiência Anual da União Interparlamentar, em Nova Iorque, Estados Unidos, e comunica que estará ausente do país de 15 a 20 de fevereiro do corrente ano para desempenho da missão.: Registro Livre - Documento
  • Concluída a instrução das Mensagens nºs 86 e 87/2019, as matérias serão deliberadas oportunamente pelo Plenário. : Registro Livre - Documento
  • Ofício da Câmara dos Deputados nº 6/2020, na origem, encaminhando autógrafo do PLC nº 223/2019, sancionado e convertido na Lei Complementar nº 171/2019. A matéria retorna ao Arquivo.: Registro Livre - Documento
  • Ofício da Câmara dos Deputados nº 7/2020, na origem, comunicando o arquivamento do PLS nº 14/2007. A matéria vai ao Arquivo.: Registro Livre - Documento
  • Recebido no Plenário os Memorandos nºs 1 e 2, de 2020, da CCT, comunicando a rejeição dos PDLs nºs 95/2016, 74 e 219/2017 e PL nº 5.833/2019 . Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.: Registro Livre - Documento
  • Encerrou-se em 5 de fevereiro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 3.617, de 2019. Foi recebido o Recurso nº 1, de 2020. A matéria ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "c", do Regimento Interno.: Registro Livre - Documento
  • Encerrou-se em 13 de fevereiro o prazo para interposição de recurso para apreciação do Plenário do Projeto de Lei do Senado n° 356, de 2015 e dos Projetos de Lei nºs 724, 1.898, 2.950, 3.113, 4.107, de 2019. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovados terminativamente pelas Comissões competentes, as matérias vão à Câmara dos Deputados.: Registro Livre - Documento
  • Encerrou-se em 13 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas aos Projetos de Resolução nºs 1, 2 e 3, de 2020; Projetos de Lei nºs 5.015 e 5.101, de 2019; e ao Projeto de Lei da Câmara n° 92, de 2018. Não foram apresentadas emendas. Os Projetos de Resolução nºs 1, 2 e 3, de 2020, vão à CCJ e CDIR. Os Projetos de Lei nºs 5.015 e 5.101, de 2019; e o Projeto de Lei da Câmara 92, de 2018, serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente. : Registro Livre - Documento
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Oradores Inscritos

1. Senador Izalci Lucas

(Art. 17, § 1º)

1. Senador Plínio Valério
2. Senador Jorge Kajuru