Sessão Plenária - Senado Federal

09/03/2020 18ª - Sessão Não Deliberativa - Plenário do Senado Federal Encerrada

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Início da Sessão: 14:00 Término da Sessão: 18:38

Andamento da sessão

Ordem cronológica

Período do Expediente

Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Matérias encaminhadas à publicação

Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal

PL 578/2020: Encaminhado para Publicação - Acresce parágrafo único ao art. 1.515 do Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002), para assegurar o direito das autoridades religiosas de se recusarem a celebrar casamentos por motivo de crença, inclusive no caso de casamento entre pessoas do mesmo sexo.
RQS 123/2020: Encaminhado para Publicação - Despacho: À publicação.
RQS 122/2020: Encaminhado para Publicação - Despacho: À publicação.
RQS 120/2020: Encaminhado para Publicação - Despacho: À publicação.
Encerrada instrução da matéria, que concluiu pela apresentação do PL 573/2020, e o mesmo ficará perante a Mesa durante 5 dias úteis para recebimento de emendas. : Registro Livre - Documento
RQS 121/2020: Encaminhado para Publicação - Despacho: À publicação.
PL 576/2020: Encaminhado para Publicação - Altera o Código de Processo Penal, para estabelecer que o tempo de prisão cautelar a que submetido o condenado deve constar da sentença, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para prescrever que a comprovação do implemento do requisito temporal para progressão de regime pode ser feita por todas as formas em direito admitidas.
O Senador Vanderlan Cardoso comunica ao Presidente do Senado Federal o seu desligamento do PP e filiação ao PSD.: Registro Livre - Documento
PL 575/2020: Encaminhado para Publicação - Altera a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas, autoriza a criação da Comissão Intersetorial de Bebidas e dá outras providências, para proibir a utilização do dietilenoglicol em instalações de produção de cervejas em todo o território nacional.
INS 10/2020: Encaminhado para Publicação
RQS 117/2020: Encaminhado para Publicação - Despacho: À publicação. Encaminhe-se.
PL 574/2020: Encaminhado para Publicação - Institui o Dia Nacional das Ciências Aeronáuticas.
Concluída a instrução da PEC nº 187/2019, a matéria aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente. : Registro Livre - Documento

Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Notas taquigráficas Diário Ordem do dia

Oradores Inscritos

1. Senador Jorge Kajuru (por permuta)
2. Senador Plínio Valério (por permuta)
3. Senador Izalci Lucas (por permuta)
5. Senador Paulo Paim

6. Senador Rogério Carvalho
7. Senador Marcos Rogério
8. Senador Chico Rodrigues

Pela Liderança

Inscrito pelo Presidente (art. 16 do RISF)

10. Senador Eduardo Girão

Matérias com prazos regimentais

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE AS COMISSÕES

Atividade Legislativa