- 20:12Término da Sessão
- 20:121. Projeto de Lei de Conversão 2, de 2020 : Término da Apreciação
- 19:59Neste momento, estão conectados 31 Sras. e Srs. Senadores.
- 19:45Neste momento, estão conectados 44 Sras. e Srs. Senadores.
- 19:30Neste momento, estão conectados 49 Sras. e Srs. Senadores.
- 19:15Neste momento, estão conectados 67 Sras. e Srs. Senadores.
- 19:101. Projeto de Lei de Conversão 2, de 2020 : Início da Votação
- 19:10A Presidência comunica que fará uma votação apenas para os pressupostos constitucionais de relevância, urgência e adequação financeiro-orçamentária e para o mérito.
- 19:09PT retira o destaque proveniente do RQS 145/2020
- 19:08O texto do art. 29 é mantido
- 19:00Neste momento, estão conectados 64 Sras. e Srs. Senadores.
- 18:45Neste momento, estão conectados 68 Sras. e Srs. Senadores.
- 18:30Neste momento, estão conectados 68 Sras. e Srs. Senadores.
- 18:15Neste momento, estão conectados 69 Sras. e Srs. Senadores.
- 18:00Neste momento, estão conectados 71 Sras. e Srs. Senadores.
- 17:541. Projeto de Lei de Conversão 2, de 2020 : Início da Votação
- 17:52A Presidência impugna o art. 29 e abre os microfones para manifestações contrárias à impugnação do art. 29. Senadores Carlos Viana, Veneziano Vital do Rego, Mecias de Jesus e Simone Tebet se manifestam contrariamente, recorrendo ao Plenário. A matéria será votada nominalmente.
- 17:45Neste momento, estão conectados 69 Sras. e Srs. Senadores.
- 17:41A Presidência impugna o art. 29 e abre os microfones para manifestações contrárias à impugnação do art. 29
- 17:30Neste momento, estão conectados 67 Sras. e Srs. Senadores.
- 17:15Neste momento, estão conectados 69 Sras. e Srs. Senadores.
- 17:00Neste momento, estão conectados 63 Sras. e Srs. Senadores.
- 16:57Impugnado o artigo 28 do PLV por não guardar conexão com o texto da Medida Provisória.
- 16:45Neste momento, estão conectados 63 Sras. e Srs. Senadores.
- 16:30Neste momento, estão conectados 62 Sras. e Srs. Senadores.
- 16:15Neste momento, estão conectados 54 Srs. e Sras Senadores.
- 16:14
- 16:111. Projeto de Lei de Conversão 2, de 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 16:10A Presidência informa a apresentação de Requerimentos de Impugnação,
- 16:091. Projeto de Lei de Conversão 2, de 2020 : Início da Apreciação
- 16:09A Presidência presta esclarecimentos sobre os procedimentos da Sessão Deliberativa Remota
- 16:05A Presidência informa aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Remota a realizar-se amanhã, dia 25 de março, às 16 horas, destinada ao tema único de combate ao COVID-19. .
- 16:02Neste momento, estão conectados 39 Srs. e Sras Senadores.
(Discussão, em turno único)
(Proveniente da Medida Provisória 899, de 2019) (Pendente de leitura)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão 2, de 2020, que dispõe sobre as transações relativas a créditos tributários da União com seus devedores nas hipóteses que especifica.
Parecer 1, de 2020, da Comissão Mista, Relator: Deputado Marco Bertaiolli, favorável à matéria e parcialmente às emendas, nos termos do Projeto de Lei de Conversão 2 de 2020. (Sobrestando a pauta a partir de 1º.12.2019) (Prazo final prorrogado: 25.03.2020)
Textos:
Impugnado o artigo 28 do PLV por não guardar conexão com o texto da Medida Provisória.
Mantido o artigo 29 do PLV.
Sim: 50;
Não: 28;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 79.
Aprovado o PLV, ficam rejeitadas a MPV e demais emendas a ela apresentadas.
Sim: 77;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 78.
A matéria vai à sanção.