25/03/2020 24ª - Sessão Deliberativa Remota - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início: 16:06 Término: 20:35
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
ORDEM DO DIA

(nº 232 de 2019, na Casa de origem)

(-)

Projeto de Lei Complementar nº 232, de 2019, da Deputada Carmen Zanotto e outros, que dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros constantes dos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses federais.

Pendente de parecer da CAE.

Textos:

Resultado: Aprovado, com as Emendas nºs 4 e 5/2020-Plen. Sim: 78; Não: 0; Abst.: 0; Presidente: 1; Total: 79. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Votações nominais:

(nº 668 de 2020, na Casa de origem)

(-)

Projeto de Lei nº 668, de 2020, do Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. e da Deputada Carmem Zanotto, que dispõe sobre a proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil.

Pendente de parecer da CAS.

Textos:

Resultado: Aprovado, com a Emenda nº3-Plen (substitutivo). Sim: 76; Não: 0; Abst.: 1; Presidente: 1; Total: 78. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.

(nº 122 de 2020, na origem)

(-)

Mensagem nº 5, de 2020, que propõe que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de cento e trinta e seis milhões e duzentos e trinta mil dólares dos Estados Unidos da América, entre o Governo do Estado de Alagoas e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa Estrutura Alagoas".

Pendente de parecer da CAE.

Textos:

Resultado: Aprovado o PRS 11/2020, nos termos do Parecer 8/2020-Plen. A matéria vai à promulgação.