30/03/2020 25ª - Sessão Deliberativa Remota - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
16:09
Término da Sessão: 19:43
Ordem do Dia
- 19:43Término da Sessão
- 19:42A Presidência informa que está convocada Sessão Deliberativa Remota amanhã, 31/3, às 16h.
- 19:39Neste momento, estão conectados 21 Sras. e Srs. Senadores.
- 19:23Neste momento, estão conectados 25 Sras. e Srs. Senadores.
- 19:10Neste momento, estão conectados 28 Sras. e Srs. Senadores.
- 18:55*Neste momento, estão conectados 28 Sras. e Srs. Senadores.*
- 18:40Neste momento, estão conectados 39 Sras. e Srs. Senadores.
- 18:26Neste momento, estão conectados 46 Sras. e Srs. Senadores.
- 18:221. PROJETO DE LEI Nº 1066, DE 2020 : Término da Apreciação
- 18:13Neste momento, estão conectados 53 Sras. e Srs. Senadores.
- 18:03Neste momento, estão conectados 61 Sras. e Srs. Senadores.
- 17:45Neste momento, estão conectados 66 Sras. e Srs. Senadores.
- 17:30Neste momento, estão conectados 67 Sras. e Srs. Senadores.
- 17:15Neste momento, estão conectados 69 Sras. e Srs. Senadores.
- 17:06As Lideranças orientam as bancadas.
- 17:05Discussão e votação do projeto e emendas, nos termos do parecer, em turno único.
- 17:051. PROJETO DE LEI Nº 1066, DE 2020 : Início da Votação
- 17:04Senadora Zenaide Maia informa que retira os dois destaques apresentados.
- 17:02Senador Rogério Carvalho informa que retira o destaque apresentado.
- 16:59Neste momento, estão conectados 71 Sras. e Srs. Senadores.
- 16:55A Presidência informa que, preliminarmente, foram apresentados, os Requerimentos nºs á matéria: - RQS 150/2020, Sen. Zenaide Maia, DVS § 3º do art. 20 da Lei 8742/1993, alterado pelo art. 1º do projeto. - RQS 152/2020, Sen. Zenaide Maia, prejudicialidade § 3º do art. 20 da Lei 8742/1993, alterado pelo art. 1º do projeto . - RQS 155/2020 - Rogério Carvalho - DVS emenda 25.
- 16:55O Senador Alessandro Vieira profere o PAR 12/2020-PLEN-SF favorável à matéria e à Emenda 5, apresentando 4 emendas de redação e rejeição das demais emendas.
- 16:44Neste momento, estão conectados 71 Sras. e Srs. Senadores.
- 16:36A Presidência informa que foram apresentadas emendas já disponibilizadas na matéria e que serão publicadas na forma regimental.
- 16:36A Presidência informa que, em reunião de líderes, ficou decidido pela aprovação desta matéria e eventuais emendas serão consolidadas em um projeto de Lei pelo Senador Esperidião Amin que será pautado para sessão remota de amanhã.
- 16:361. PROJETO DE LEI Nº 1066, DE 2020 : Início da Votação
- 16:361. PROJETO DE LEI Nº 1066, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:362. PROJETO DE LEI Nº 786, DE 2020 : Término da Apreciação
- 16:29Neste momento, estão conectados 70 Sras. e Srs. Senadores.
- 16:25Senador Rodrigo Cunha profere o PAR 11/2020-PLEN-SF sobre o projeto e as emendas. Parecer favorável ao projeto e contrário às emendas nºs 1 a 4, com apresentação de emenda de redação nº 5-PLEN
- 16:25Foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 4-PLEN.
- 16:242. PL 786/2020: Início da Apreciação
- 16:20A Presidência faz a leitura dos itens constantes na pauta do dia.
- 16:18A Presidência informa que amanhã haverá uma nova Reunião de Líderes para deliberar sobre as pautas da semana.
- 16:15A Presidência comunica sobre os horários para apresentação de Emendas, pareceres e destaques, antes da reunião e esclarece sobre o tempo para discussão e o processamento das votações. Também é esclarecido que alguns projetos poderão ser votados de maneira simbólica, sem encaminhamento.
- 16:15A Presidência informa que solicitou a Secretaria de Comunicação do Senado para que os senadores possam encaminhar vídeos para veicular as suas opiniões em substituição às falas que eram realizadas nas sessões plenárias.
- 16:10Leitura do Manifesto do Senado Federal em favor do isolamento social total no País.
- 16:10Neste momento, estão conectados 60 Sras. e Srs. Senadores.
- 00:25Neste momento, estão conectados 46 Sras. e Srs. Senadores.
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica.
(Pendente de parecer)