30/03/2020 25ª - Sessão Deliberativa Remota - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
16:09
Término da Sessão: 19:43
Ordem do Dia
- 19:43Término da Sessão
- 19:42A Presidência informa que está convocada Sessão Deliberativa Remota amanhã, 31/3, às 16h.
- 19:39Neste momento, estão conectados 21 Sras. e Srs. Senadores.
- 19:23Neste momento, estão conectados 25 Sras. e Srs. Senadores.
- 19:10Neste momento, estão conectados 28 Sras. e Srs. Senadores.
- 18:55*Neste momento, estão conectados 28 Sras. e Srs. Senadores.*
- 18:40Neste momento, estão conectados 39 Sras. e Srs. Senadores.
- 18:26Neste momento, estão conectados 46 Sras. e Srs. Senadores.
- 18:221. PROJETO DE LEI Nº 1066, DE 2020 : Término da Apreciação
- 18:13Neste momento, estão conectados 53 Sras. e Srs. Senadores.
- 18:03Neste momento, estão conectados 61 Sras. e Srs. Senadores.
- 17:45Neste momento, estão conectados 66 Sras. e Srs. Senadores.
- 17:30Neste momento, estão conectados 67 Sras. e Srs. Senadores.
- 17:15Neste momento, estão conectados 69 Sras. e Srs. Senadores.
- 17:06As Lideranças orientam as bancadas.
- 17:05Discussão e votação do projeto e emendas, nos termos do parecer, em turno único.
- 17:051. PROJETO DE LEI Nº 1066, DE 2020 : Início da Votação
- 17:04Senadora Zenaide Maia informa que retira os dois destaques apresentados.
- 17:02Senador Rogério Carvalho informa que retira o destaque apresentado.
- 16:59Neste momento, estão conectados 71 Sras. e Srs. Senadores.
- 16:55A Presidência informa que, preliminarmente, foram apresentados, os Requerimentos nºs á matéria: - RQS 150/2020, Sen. Zenaide Maia, DVS § 3º do art. 20 da Lei 8742/1993, alterado pelo art. 1º do projeto. - RQS 152/2020, Sen. Zenaide Maia, prejudicialidade § 3º do art. 20 da Lei 8742/1993, alterado pelo art. 1º do projeto . - RQS 155/2020 - Rogério Carvalho - DVS emenda 25.
- 16:55O Senador Alessandro Vieira profere o PAR 12/2020-PLEN-SF favorável à matéria e à Emenda 5, apresentando 4 emendas de redação e rejeição das demais emendas.
- 16:44Neste momento, estão conectados 71 Sras. e Srs. Senadores.
- 16:36A Presidência informa que foram apresentadas emendas já disponibilizadas na matéria e que serão publicadas na forma regimental.
- 16:36A Presidência informa que, em reunião de líderes, ficou decidido pela aprovação desta matéria e eventuais emendas serão consolidadas em um projeto de Lei pelo Senador Esperidião Amin que será pautado para sessão remota de amanhã.
- 16:361. PROJETO DE LEI Nº 1066, DE 2020 : Início da Votação
- 16:361. PROJETO DE LEI Nº 1066, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:362. PROJETO DE LEI Nº 786, DE 2020 : Término da Apreciação
- 16:29Neste momento, estão conectados 70 Sras. e Srs. Senadores.
- 16:25Senador Rodrigo Cunha profere o PAR 11/2020-PLEN-SF sobre o projeto e as emendas. Parecer favorável ao projeto e contrário às emendas nºs 1 a 4, com apresentação de emenda de redação nº 5-PLEN
- 16:25Foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 4-PLEN.
- 16:242. PL 786/2020: Início da Apreciação
- 16:20A Presidência faz a leitura dos itens constantes na pauta do dia.
- 16:18A Presidência informa que amanhã haverá uma nova Reunião de Líderes para deliberar sobre as pautas da semana.
- 16:15A Presidência comunica sobre os horários para apresentação de Emendas, pareceres e destaques, antes da reunião e esclarece sobre o tempo para discussão e o processamento das votações. Também é esclarecido que alguns projetos poderão ser votados de maneira simbólica, sem encaminhamento.
- 16:15A Presidência informa que solicitou a Secretaria de Comunicação do Senado para que os senadores possam encaminhar vídeos para veicular as suas opiniões em substituição às falas que eram realizadas nas sessões plenárias.
- 16:10Leitura do Manifesto do Senado Federal em favor do isolamento social total no País.
- 16:10Neste momento, estão conectados 60 Sras. e Srs. Senadores.
- 00:25Neste momento, estão conectados 46 Sras. e Srs. Senadores.
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Discussão, em turno único Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica.
(Pendente de parecer)
(Não revisado)
Resultado:
Resultado da matéria: Aprovado, nos termos do parecer. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.