Atividade Legislativa

(nº 696 de 2020, na Casa de origem)

Projeto de Lei nº 696, de 2020, da Deputada Adriana Ventura e outros, que dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2).

(Pendente de parecer)

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 00696/2020

(nº 702 de 2020, na Casa de origem)

Projeto de Lei nº 702, de 2020, do Deputado Alexandre Padilha e outros, que acrescenta dispositivos à Lei nº 605, de 1949, para, durante o período da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, dispensar o empregado da comprovação do motivo de quarentena, nos termos que especifica.

(Pendente de parecer)

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 00702/2020

(nº 805 de 2020, na Casa de origem)

Projeto de Lei nº 805, de 2020, do Deputado Pedro Westphalen e do Deputado Jorge Solla, que suspende por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 1º de março do corrente ano, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

(Pendente de parecer)

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 00805/2020

Senador José Serra (nº 1006 de 2020, no Senado Federal)

Projeto de Lei nº 1006, de 2020, do Senador José Serra, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuarem de forma coordenada no combate à pandemia do Coronavírus.

(Pendente de parecer)

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 01006/2020