Atividade Legislativa

(nº 696 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 696, de 2020, da Deputada Adriana Ventura e outros, que dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2).

(Pendente de parecer)

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 696/2020

(nº 702 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 702, de 2020, do Deputado Alexandre Padilha e outros, que acrescenta dispositivos à Lei nº 605, de 1949, para, durante o período da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, dispensar o empregado da comprovação do motivo de quarentena, nos termos que especifica.

(Pendente de parecer)

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 702/2020

(nº 805 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do(a) Projeto De Lei nº 805, de 2020, de autoria do(a) Deputado Federal Pedro Westphalen, que Suspende por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 1º de março do corrente ano, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

(Pendente de parecer)

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 805/2020

Senador José Serra (nº 1006 de 2020, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do(a) Projeto De Lei nº 1006, de 2020, de autoria do(a) Senador José Serra, que Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuarem de forma coordenada no combate à pandemia do Coronavírus.

(Pendente de parecer)

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 1006/2020