31/03/2020 26ª - Sessão Deliberativa Remota - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início: 16:06 Término: 19:28
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
ORDEM DO DIA

(nº 696 de 2020, na Casa de origem)

Projeto de Lei nº 696, de 2020, da Deputada Adriana Ventura e outros, que dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2).

(Pendente de parecer)

Textos:

Resultado: Aprovado, com a Emenda nº 2, de redação, na forma da subemenda, e com a Emenda n º 3, de redação. A matéria vai à sanção.

(nº 702 de 2020, na Casa de origem)

Projeto de Lei nº 702, de 2020, do Deputado Alexandre Padilha e outros, que acrescenta dispositivos à Lei nº 605, de 1949, para, durante o período da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, dispensar o empregado da comprovação do motivo de quarentena, nos termos que especifica.

(Pendente de parecer)

Textos:

Resultado: Aprovado. A matéria vai à sanção.

(nº 805 de 2020, na Casa de origem)

Projeto de Lei nº 805, de 2020, do Deputado Pedro Westphalen e do Deputado Jorge Solla, que suspende por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 1º de março do corrente ano, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

(Pendente de parecer)

Textos:

Resultado: Aprovado. A matéria vai à sanção.

Senador José Serra (nº 1006 de 2020, no Senado Federal)

Projeto de Lei nº 1006, de 2020, do Senador José Serra, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuarem de forma coordenada no combate à pandemia do Coronavírus.

(Pendente de parecer)

Textos:

Resultado: Aprovado, com as Emendas nºs 1 e 3, na forma das subemendas; e com as Emendas nºs 4 e 5. Sim: 77; Não: 0; Abstenção: 0; Presidente: 1; Total: 78. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Votações nominais: