01/04/2020 27ª - Sessão Deliberativa Remota - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
16:09
Término da Sessão: 20:06
Ordem do Dia
- 20:06Término da Sessão
- 20:06A Presidência informa que está convocada Sessão Deliberativa Remota do Congresso Nacional para amanhã, 2/4/2020, às 11h para os Deputados Federais e às 17h para os Senadores.
- 20:05
- 20:041. PROJETO DE LEI Nº 873, DE 2020 : Término da Apreciação
- 20:031. PROJETO DE LEI Nº 873, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 20:00Neste momento, estão conectados 27 Sras. e Srs. Senadores.
- 19:46Neste momento, estão conectados 29 Sras. e Srs. Senadores.
- 19:30Neste momento, estão conectados 32 Sras. e Srs. Senadores.
- 19:18Neste momento, estão conectados 43 Sras. e Srs. Senadores.
- 19:03Neste momento, estão conectados 48 Sras. e Srs. Senadores.
- 18:48Neste momento, estão conectados 54 Sras. e Srs. Senadores.
- 18:31Neste momento, estão conectados 56 Sras. e Srs. Senadores.
- 18:17A Presidência declara improcedente a Questão de Ordem.
- 18:16Neste momento, estão conectados 55 Sras. e Srs. Senadores.
- 18:07Em votação a emenda 47, destacada pelo Requerimento nº 167/2020 da Liderança do PT
- 17:59Neste momento, estão conectados 60 Sras. e Srs. Senadores.
- 17:45Neste momento, estão conectados 63 Sras. e Srs. Senadores.
- 17:30Neste momento, estão conectados 62 Sras. e Srs. Senadores.
- 17:20Neste momento, estão conectados 62 Sras. e Srs. Senadores.
- 17:05A Presidência faz menção ao RQS 170/2020, do Senador Roberto Rocha, Líder do PSDB, de destaque da Emenda 20, que foi INADMITIDO por ser intempestivo.
- 17:04Neste momento, estão conectados 64 Sras. e Srs. Senadores.
- 17:01Os Líderes orientam as Bancadas.
- 17:011. PROJETO DE LEI Nº 873, DE 2020 : Início da Votação
- 17:011. PROJETO DE LEI Nº 873, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 16:49Neste momento, estão conectados 63 Sras. e Srs. Senadores.
- 16:35Neste momento, estão conectados 64 Sras. e Srs. Senadores.
- 16:22Neste momento, estão conectados 61 Sras. e Srs. Senadores.
- 16:13Para proferir PAR 17/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei nº 873, de 2020, pela rejeição dos demais Projetos, com o acatamento das Emendas nºs 1, 4, 5, 7, 11, 12, 14, 16, 18, 19, 22, 24 e 25, 29, 41, 45 e 46 e o acatamento parcial das Emendas nºs 2, 3, 6, 10, 27, 34, 36 ,37 e 39, todas ao Projeto de Lei nº 873, de 2020; e acatamento das Emendas nºs 1, 4, 5 e 7 ao Projeto de Lei nº 1.185, de 2020, nos termos de Emenda Substitutiva que apresenta (Emenda nº 54), e contrário às demais emendas.
- 16:12Foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 53 ao PL 873/2020 Foi apresentadas a Emenda nº 1, ao Projeto de Lei nº 1.064, de 2020; Foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 7, ao Projeto de Lei nº 1.185, de 2020. A Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 873, de 2020, foi retirada pelo autor; a Emenda nº 26 ao mesmo Projeto foi substituída pela Emenda nº 47.
- 16:111. PROJETO DE LEI Nº 873, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:09Neste momento, estão conectados 51 Sras. e Srs. Senadores.
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Senador Randolfe Rodrigues (nº 873 de 2020, no Senado Federal)
(-)
Projeto de Lei nº 873, de 2020, do Senador Randolfe Rodrigues, que altera a Lei nº 10.835, de 2004, para instituir a Renda Básica de Cidadania Emergencial e ampliar benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico, em casos de epidemias e pandemias (tramita em conjunto com os Projetos de Lei nºs 879, 891, 917, 946, 954, 1.060, 1.064, 1.065, 1.162 e 1.185, de 2020).
(Pendente de parecer)
Textos:
Resultado:
Aprovado, nos termos da Emenda nº 54 (Substitutivo), ressalvado o destaque.
Sim: 79;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 80.
Rejeitada a Emenda nº 47, destacada.
Sim: 22;
Não: 51;
Abstenção: 1;
Presidente: 1;
Total: 75.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Votações nominais: