- 14:01Término da Sessão
- 14:01A Presidência defere o Requerimento da Comissão Diretora nº 51/2020, de autoria do Sen. Nelsinho Trad, licença dos trabalhos da Casa.
- 14:011. PROJETO DE LEI Nº 1179, DE 2020 : Término da Apreciação
- 14:00Neste momento, estão conectados 23 Sras. e Srs. Senadores.
- 13:43Neste momento, estão conectados 26 Sras. e Srs. Senadores.
- 13:28Neste momento, estão conectados 37 Sras. e Srs. Senadores.
- 13:16Senador Sérgio Petecão vota por telefone.
- 13:14Neste momento, estão conectados 45 Sras. e Srs. Senadores.
- 12:58Neste momento, estão conectados 51 Sras. e Srs. Senadores.
- 12:44Neste momento, estão conectados 54 Sras. e Srs. Senadores.
- 12:41A Presidência comunica que o Senador Izalci Lucas fez uma mudança em sua orientação e liberou a bancada do PSDB.
- 12:28Neste momento, estão conectados 55 Sras. e Srs. Senadores.
- 12:191. PROJETO DE LEI Nº 1179, DE 2020 : Início da Votação
- 12:16Neste momento, estão conectados 59 Sras. e Srs. Senadores.
- 12:02Em discussão e votação o destaque para votação em separado, de autoria da REDE SUSTENTABILIDADE, da Emenda 85 (RQS 181/2020).
- 12:00Neste momento, estão conectados 59 Sras. e Srs. Senadores.
- 11:49Neste momento, estão conectados 61 Sras. e Srs. Senadores.
- 11:441. PROJETO DE LEI Nº 1179, DE 2020 : Início da Votação
- 11:30Neste momento, estão conectados 59 Sras. e Srs. Senadores.
- 11:29A Pres. informa que foi rejeitado o recebimento dos seguintes RQSs de destaque por serem intempestivos: - Emenda 12 – Senador Rodrigo Pacheco – englobado pelo requerimento do Senador Marcos Rogério, já aceito; - Emenda 63 – Senadora Leila Barros; - Emenda 32 – Senador Tasso Jereissati; e - Emenda nº 33 – Senador Telmário Mota. A Pres. informa ainda que foi rejeitado o recebimento de 2 Emendas no turno suplementar por serem intempestivas.
- 11:23A Senadora Simone Tebet profere o Parecer 18/2020-PLEN-SF sobre o projeto e as emendasO parecer é favorável ao Projeto, pelo acolhimento, ainda que parcial, das Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 8, 9, 13, 16, 18, 19, 20, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 32, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 50, 51, 53, 65 a 82, 83, 86 e 88 e emendas da Relatora, na forma de Emenda Substitutiva que oferece (Emenda nº 89 ), e pela rejeição das demais emendas.
- 11:15Neste momento, estão conectados 60 Sras. e Srs. Senadores.
- 11:00Neste momento, estão conectados 61 Sras. e Srs. Senadores.
- 10:46Neste momento, estão conectados 59 Sras. e Srs. Senadores.
- 10:31Neste momento, estão conectados 58 Sras. e Srs. Senadores.
- 10:271. PROJETO DE LEI Nº 1179, DE 2020 : Início da Apreciação
- 10:18Apresentação de vídeo tutorial produzido pela Secretaria de Comunicação Social - Secom
- 10:17Neste momento, estão conectados 52 Sras. e Srs. Senadores.
Projeto de Lei nº 1179, de 2020, do Senador Antonio Anastasia, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19).
(Pendente de parecer)
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado, em turno único, nos termos da Emenda 89 (Substitutivo), ressalvado o destaque da Emenda 85.
Estando conectados 59 Sras. e Srs. Senadores
Objeto da deliberação: Destaque para votação em separado, de autoria da REDE SUSTENTABILIDADE, da Emenda 85 (RQS 181/2020).
Resultado: O destaque foi aprovado. Aprovadas as Emendas 89 (Substitutivo) e 85. Ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas.
Turno Suplementar. Sem discussão. Sem emendas.
Substitutivo é dado como definitivamente adotado.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Votação nominal:
Sim: 49
Não: 27
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 77