13/04/2020 31ª - Sessão Deliberativa Remota - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
16:07
Término da Sessão: 19:47
Ordem do Dia
- 19:47Término da Sessão
- 19:42A Presidência convoca SDR para amanhã, dia 14 de abril, às 16 horas.
- 19:411. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 10, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 19:41A Presidência informa que a deliberação da matéria continuará na próxima quarta-feira, dia 15/4/2020.
- 17:061. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 10, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 17:04A Presidência comunica que nos termos do art. 93 do RISF recebe o voto escrito do Senador Alessandro Vieira como declaração de voto e determina a publicação no DSF.
- 17:03A Presidência comunica que nos termos do art. 230, I é vedada a apresentação de emenda sem relação com a matéria, desta forma estão inadimitidas as emendas nº 5, 6, 9, 11, 41 e 53.
- 17:01O Senador Antonio Anastasia profere o Parecer nº 20/2020-PLEN-SF sobre a proposta e as emendas. Concluindo pela apresentação de Substitutivo
- 16:09A Presidência comunica que 10 emendas foram apresentadas sem o número de subscritores e serão consideradas inadimitidas.
- 16:091. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 10, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:08Neste momento, estão conectados 49 Sras. e Srs. Senadores.
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
(nº 10 de 2020, na Câmara dos Deputados)
(-)
Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020, do Deputado Rodrigo Maia e outros, que institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional; e dá outras providências.
Textos:
Resultado:
Encerrada a discussão, em primeiro turno, com a apresentação da Emenda 62 (Substitutivo).