- 19:51Término da Sessão
- 19:51A Presidência informa aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Remota para 15 de abril, quarta-feira, às 16 horas, tendo como itens da pauta a seguinte matéria: Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020, do Deputado Rodrigo Maia e outros.
- 19:512. PROJETO DE LEI Nº 1194, DE 2020 : Término da Apreciação
- 17:472. PROJETO DE LEI Nº 1194, DE 2020 : Início da Votação
- 17:46A Presidência anuncia a retirado do Requerimento nº 218/2020, de destaque. Acatada a Emenda nº 4, pelo relator, com adequação redacional sugerida pela Presidência.
- 17:35A Presidência anuncia a retirada dos destaques da Senadora Kátia Abreu e do Senador Ciro Nogueira.
- 17:28Os Requerimentos nºs 217 e 218, de Lideranças, estão deferidos. O Requerimento nº 214 tem o mesmo objeto do Requerimento nº 217, e portanto deixa de ser votado. As matérias destacadas serão votada após a deliberação da matéria principal A Presidência informa que foi REJEITADO o recebimento dos Requerimentos de destaque seguintes, devido ao seu envio após o horário agendado de início da presente sessão: Destaque da Emenda nº 1, da Sen. Rose de Freitas; Destaque da Emenda 11, Liderança do PT; Destaque da Emenda 15, Liderança do DEM; e Destaque da Emenda 16, Senadora Soraya Thronicke.
- 17:28
- 17:28
- 17:28
- 17:27O Senador Jayme Campos profere o PAR 21/2020-PLEN/SF sobre o Projeto e as emendas, sendo favorável ao Projeto e à Emenda nº 18, pela prejudicialidade da Emenda nº 20, e contrário às demais emendas.
- 17:07Foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 20, já disponibilizadas na matéria, que serão encaminhadas à publicação.
- 17:072. PROJETO DE LEI Nº 1194, DE 2020 : Início da Apreciação
- 17:071. Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2020: Término da Apreciação
- 16:30A Presidência comunica a retirada dos requerimentos de impugnação com aquiescência dos autores.
- 16:301. Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2020: Início da Votação
- 16:271. Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2020: Início da Apreciação
- 16:26
- 16:26
- 00:26Neste momento, estão conectados 64 Sras. e Srs. Senadores.
(Discussão, em turno único)
(Proveniente da Medida Provisória nº 903, de 2019)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2020, que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e acrescenta dispositivo à Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996
Parecer nº 1, de 2020, da Comissão Mista, Relator: Deputado Domingos Sávio, favorável à matéria e pela rejeição da Emenda nº 1.
(Prazo final 15/04/2020)
Textos:
Aprovado o PLV, ficam prejudicadas a MPV e a Emenda nº 1.
Sim: 75;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 76.
A matéria vai à sanção.
Senador Fernando Collor (nº 1194 de 2020, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do(a) Projeto De Lei nº 1194, de 2020, de autoria do(a) Senador Fernando Collor, que Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de refeições prontas para o consumo e dá outras providências.
(Pendente de parecer).
Textos:
Aprovado, com as Emendas n.s 6 e 18, nos termos do parecer e seu complemento.
Sim: 79;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 80.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.