- 19:51Término da Sessão
- 19:51A Presidência informa aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Remota para 15 de abril, quarta-feira, às 16 horas, tendo como itens da pauta a seguinte matéria: Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020, do Deputado Rodrigo Maia e outros.
- 19:512. PROJETO DE LEI Nº 1194, DE 2020 : Término da Apreciação
- 17:472. PROJETO DE LEI Nº 1194, DE 2020 : Início da Votação
- 17:46A Presidência anuncia a retirado do Requerimento nº 218/2020, de destaque. Acatada a Emenda nº 4, pelo relator, com adequação redacional sugerida pela Presidência.
- 17:35A Presidência anuncia a retirada dos destaques da Senadora Kátia Abreu e do Senador Ciro Nogueira.
- 17:28Os Requerimentos nºs 217 e 218, de Lideranças, estão deferidos. O Requerimento nº 214 tem o mesmo objeto do Requerimento nº 217, e portanto deixa de ser votado. As matérias destacadas serão votada após a deliberação da matéria principal A Presidência informa que foi REJEITADO o recebimento dos Requerimentos de destaque seguintes, devido ao seu envio após o horário agendado de início da presente sessão: Destaque da Emenda nº 1, da Sen. Rose de Freitas; Destaque da Emenda 11, Liderança do PT; Destaque da Emenda 15, Liderança do DEM; e Destaque da Emenda 16, Senadora Soraya Thronicke.
- 17:28
- 17:28
- 17:28
- 17:27O Senador Jayme Campos profere o PAR 21/2020-PLEN/SF sobre o Projeto e as emendas, sendo favorável ao Projeto e à Emenda nº 18, pela prejudicialidade da Emenda nº 20, e contrário às demais emendas.
- 17:07Foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 20, já disponibilizadas na matéria, que serão encaminhadas à publicação.
- 17:072. PROJETO DE LEI Nº 1194, DE 2020 : Início da Apreciação
- 17:071. Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2020: Término da Apreciação
- 16:30A Presidência comunica a retirada dos requerimentos de impugnação com aquiescência dos autores.
- 16:301. Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2020: Início da Votação
- 16:271. Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2020: Início da Apreciação
- 16:26
- 16:26
- 00:26Neste momento, estão conectados 64 Sras. e Srs. Senadores.
(MSG 00558/2019)
(Proveniente da Medida Provisória nº 903, de 2019)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2020, que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e acrescenta dispositivo à Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996
Parecer nº 1, de 2020, da Comissão Mista, Relator: Deputado Domingos Sávio, favorável à matéria e pela rejeição da Emenda nº 1.
(Prazo final 15/04/2020)
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, ficam prejudicadas a Medida Provisória e a emenda a ela apresentada. A matéria vai à sanção.
Votação nominal:
Sim: 75
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 76
Discussão, em turno único, do(a) Projeto De Lei nº 1194, de 2020, de autoria do(a) Senador Fernando Collor, que Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de refeições prontas para o consumo e dá outras providências.
(Pendente de parecer).
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de lei, as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos. Dispensada a Redação Final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Votação nominal:
Sim: 79
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 80