- 21:29Término da Sessão
- 21:29A Presidência informa aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Remota para sexta-feira, dia 17 de abril, às 10 horas, tendo como itens da pauta as seguintes matérias: 2º Turno da PEC 10/2020 e PLV 6/2020
- 20:111. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 10, DE 2020 : Início da Votação
- 19:43A Presidência presta esclarecimentos acerca da votação do destaque.
- 19:391. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 10, DE 2020 : Início da Votação
- 19:08A Presidência presta esclarecimentos acerca da votação do destaque.
- 19:051. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 10, DE 2020 : Início da Votação
- 18:361. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 10, DE 2020 : Início da Votação
- 18:36A Presidência presta esclarecimentos acerca da votação do destaque
- 18:26A Rede retira o Destaque.
- 18:24O destaque do Cidadania é retirado.
- 18:16Senador Rogério Carvalho retira o destaque.
- 17:09Votação em primeiro turno, ressalvados os destaques.
- 17:091. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 10, DE 2020 : Início da Votação
- 16:40A Presidência anuncia a retirada do RQS 222/2020 por solicitação do autor.
- 16:25A Presidência anuncia a retirada do RQS 219/2020 por solicitação do autor.
- 16:22
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- 16:22
- 16:22A Presidência comunica que foram apresentados os seguintes Requerimentos de destaque: -RQS 219/2020, do Líder do PP, Senador Ciro Nogueira, de destaque dos parágrafos 9º e 10 do art. 115 do ADCT da Constituição Federal, acrescidos na forma do art. 1º da Proposta; -RQS 220/2020, do Líder do PDT, Senador Weverton, de destaque do art. 6º do Substitutivo à Proposta; -RQS 222/2020, do Líder do MDB, Senador Eduardo Braga, de destaque da alínea a, do inciso II, do art. 7º do Substitutivo à Proposta; -RQS 223/2020, do Líder do PT, Senador Rogério Carvalho, de destaque da Emenda n° 45; -RQS 226/2020, do Líder do PROS, Senador Telmário Mota, de destaque da Emenda nº 46. -RQS 228/2020, do Líder da REDE, Senador Randolfe Rodrigues, de destaque do inciso II do § 9º do art. 115 do ADCT da Constituição Federal, na redação oferecida pelo art. 1º da Emenda nº 37. -RQS 229/2020, do Líder do MDB, Senador Eduardo Braga, de destaque da Emenda nº 42. -RQS 230/2020, da Líder do Cidadania, Senadora Eliziane Gama, de destaque da Emenda nº 34. Os Requerimentos de destaque das Lideranças estão deferidos. As matérias destacadas serão votadas após a deliberação da matéria principal.
- 16:22O Relator apresentou novo Parecer nº 22/2020-PLEN-SF, absorvendo sugestões apresentadas na sessão de 13 de abril, apresentando a Emenda nº 63 (Substitutivo). Quantos às emendas, pela aprovação das de nºs 12, 15, 17, 24, 30, 43, 49 e 59; a aprovação parcial das de nºs 1, 3, 7, 8, 10, 14, 16, 19, 22, 31, 34, 37, 39, 42, 45, 50, 51, 52 e 60; rejeição das de nºs 4, 13, 23, 25, 28, 29, 33, 38, 44, 46 e 47, 61; a declaração de prejudicialidade das de nºs 2, 18, 20, 21, 26, 27, 32, 35, 36, 40, 48, 54, 55, 56, 57 e 58; e a inadmissão por impertinência temática, a despeito do mérito, das de nºs 5, 6, 9, 11, 41 e 53.
- 16:101. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 10, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:10Neste momento, estão conectados 54 Sras. e Srs. Senadores.
Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020, do Deputado Rodrigo Maia e outros, que institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional; e dá outras providências.
Parecer nº 20, de 2020, de Plenário, Relator: Senador Anastasia, favorável nos termos da Emenda n 62 (Substitutivo), que apresenta.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada em 1º turno, ressalvados os destaques.
Votação nominal:
Sim: 58
Não: 21
Abstenção: 1
Presidente: 1
Total: 81
Objeto da deliberação: Destaque do art. 6º do Substitutivo.
Resultado: Aprovado o texto destacado.
Votação nominal:
Sim: 62
Não: 13
Abstenção: 1
Total: 81
Objeto da deliberação: Destaque da Emenda nº 42.
Resultado: Rejeitado o texto destacado e mantido o texto do substitutivo do Relator.
Votação nominal:
Sim: 23
Não: 53
Abstenção: 1
Presidente: 1
Total: 78
Objeto da deliberação: Destaque da Emenda nº 46.
Resultado: Rejeitado o texto destacado e mantido o texto do Substitutivo do Relator.
Votação nominal:
Sim: 17
Não: 53
Abstenção: 1
Presidente: 1
Total: 72
Resultado da matéria: Aprovada a Emenda 63 com adequação do Relator. Ficam prejudicadas a Proposta e as demais emendas.
Votação nominal:
Sim: 74
Não: 2
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 77
- Votação da Emenda nº 63 (Substitutivo) do Relator à PEC nº 10, de 2020, ressalvados os destaques (1º Turno)
- Votação da Emenda nº 42 à Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020, destacada
- Votação da Emenda nº 46 à Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020, destacada
- Votação da Art. 6º do Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020, destacado
- Votação da Redação proposta pelo Relator, em substituição às Emendas nºs 34 e 45 à PEC nº 10/2020 (1º Turno)