17/04/2020 34ª - Sessão Deliberativa Remota - Plenário do Senado Federal Encerrada
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Resultado

Discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020, do Deputado Rodrigo Maia e outros, que institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional; e dá outras providências.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovada em segundo turno a matéria.
Votação nominal:
Sim: 63
Não: 15
Abstenção: 1
Presidente: 1
Total: 80

 Página da matéria

(MSG 00577/2019)

(Proveniente da Medida Provisória nº 905, de 2019)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2020, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.

Parecer nº 1, de 2020, da Comissão Mista, Relator: Deputado Christino Aureo, favorável à matéria na forma do Projeto de Lei de Conversão que apresenta.
(Sobrestando a pauta a partir de 06/02/2020)
(Prazo final: 20/04/2020)

Textos:

 Página da matéria

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE AS COMISSÕES