- 14:34Término da Sessão
- 14:33A Presidência informa que está convocada, para segunda-feira, 20/04, Sessão Deliberativa Remota, às 16h.
- 12:54Votação da PEC 10/2020 em 2º Turno.
- 12:541. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 10, DE 2020 : Início da Votação
- 12:531. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 10, DE 2020 : Início da Apreciação
- 12:222. Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2020 : Item de Pauta Retirado
- 10:40A Presidência declara empossado o Sr. Senador Carlos Fávaro. Foi recebido o edital do Diploma, registro de filiação partidária e nome parlamentar, que serão publicados na forma regimental.
- 10:38Posse do Senador Carlos Fávaro (PSD-MT) devido à perda do mandato da Senadora Juíza Selma. Solicita ao Senador Weverton que o acompanhe para a prestação de compromisso no plenário virtual do Senado Federal. Prestação de compromisso regimental.
- 10:36Leitura do Ato da Comissão Diretora nº 8 de declaração da perda do mandato da Senadora Juíza Selma.
- 10:34Neste momento, estão conectados 65 Sras. e Srs. Senadores.
(nº 10 de 2020, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em segundo turno)
Discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020, do Deputado Rodrigo Maia e outros, que institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional; e dá outras providências.
Textos:
Aprovada, em segundo turno.
Sim: 63;
Não: 15;
Abst.: 1;
Presidente: 1;
Total: 80.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
- Votação da Emenda nº 63 (Substitutivo) do Relator à PEC nº 10, de 2020, ressalvados os destaques (1º Turno)
- Votação da Emenda nº 42 à Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020, destacada
- Votação da Emenda nº 46 à Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020, destacada
- Votação da Art. 6º do Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020, destacado
- Votação da Redação proposta pelo Relator, em substituição às Emendas nºs 34 e 45 à PEC nº 10/2020 (1º Turno)
- Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020 (2º Turno)
(Discussão, em turno único)
(Proveniente da Medida Provisória nº 905, de 2019)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2020, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
Parecer nº 1, de 2020, da Comissão Mista, Relator: Deputado Christino Aureo, favorável à matéria na forma do Projeto de Lei de Conversão que apresenta. (Sobrestando a pauta a partir de 06/02/2020) (Prazo final: 20/04/2020)
Textos: