28/04/2020 38ª - Sessão Deliberativa Remota - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
16:38
Término da Sessão: 19:18
Ordem do Dia
- 19:18Término da Sessão
- 19:16A Presidência informa aos Senadores que está convocada Sessão Remota para amanhã, quarta-feira, dia 29 de abril, às 16 horas e 30 minutos, com o comparecimento do Ministro da Saúde, Sr. Nelson Teich, para esclarecer sobre as providências a serem tomadas para socorrer estados e municípios no combate ao Covid-19.
- 19:161. Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2020 : Término da Apreciação
- 17:281. Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2020 : Início da Votação
- 17:281. Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 17:27Fica retirado o RQS 294/2020, da Senadora Eliziane Gama, Líder do CIDADANIA, de destaque da Emenda nº 7.
- 17:19Ficam retirados os seguintes Requerimentos: -RQS 290/2020, do Senador Esperidião Amin e outros, de destaque do artigo 1º da Medida Provisória. -RQS 293/2020, da Senadora Soraya Thronicke e outros, também de destaque do artigo 1º da Medida Provisória. Permanece o RQS 294/2020, da Senadora Eliziane Gama, Líder do CIDADANIA, de destaque da Emenda nº 7. Que será apreciado após a matéria principal.
- 17:11A Presidência colocará em discussão e em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental.
- 17:11O Parecer é favorável ao Projeto de Lei de Conversão nº 8/2020 e contrário à Emenda 109.
- 16:49Senador Luiz Carlos Heinze para profere o PAR 26/2020-PLEN-SF.
- 16:491. Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2020 : Início da Apreciação
- 16:48
- 16:48
- 16:48
- 16:40Neste momento, estão conectados 70 Srs. e Sras. Senadores.
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
(MSG 00618/2019)
(Proveniente da Medida Provisória nº 907, de 2019)
Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2020, que dispõe sobre alíquotas do imposto sobre a renda incidentes sobre operações, autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, extingue a Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo, e dá outras providências.
Textos:
(Não revisado)
Resultado:
Objeto da deliberação: Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as emendas a ela apresentadas. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Votação nominal:
Sim: 79
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 80