28/04/2020 38ª - Sessão Deliberativa Remota - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
16:38
Término da Sessão: 19:18
Ordem do Dia
- 19:18Término da Sessão
- 19:16A Presidência informa aos Senadores que está convocada Sessão Remota para amanhã, quarta-feira, dia 29 de abril, às 16 horas e 30 minutos, com o comparecimento do Ministro da Saúde, Sr. Nelson Teich, para esclarecer sobre as providências a serem tomadas para socorrer estados e municípios no combate ao Covid-19.
- 19:161. Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2020 : Término da Apreciação
- 17:281. Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2020 : Início da Votação
- 17:281. Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 17:27Fica retirado o RQS 294/2020, da Senadora Eliziane Gama, Líder do CIDADANIA, de destaque da Emenda nº 7.
- 17:19Ficam retirados os seguintes Requerimentos: -RQS 290/2020, do Senador Esperidião Amin e outros, de destaque do artigo 1º da Medida Provisória. -RQS 293/2020, da Senadora Soraya Thronicke e outros, também de destaque do artigo 1º da Medida Provisória. Permanece o RQS 294/2020, da Senadora Eliziane Gama, Líder do CIDADANIA, de destaque da Emenda nº 7. Que será apreciado após a matéria principal.
- 17:11A Presidência colocará em discussão e em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental.
- 17:11O Parecer é favorável ao Projeto de Lei de Conversão nº 8/2020 e contrário à Emenda 109.
- 16:49Senador Luiz Carlos Heinze para profere o PAR 26/2020-PLEN-SF.
- 16:491. Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2020 : Início da Apreciação
- 16:48
- 16:48
- 16:48
- 16:40Neste momento, estão conectados 70 Srs. e Sras. Senadores.
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
(Discussão, em turno único)
(Proveniente da Medida Provisória nº 907, de 2019)
Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2020, que dispõe sobre alíquotas do imposto sobre a renda incidentes sobre operações, autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, extingue a Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo, e dá outras providências.
Textos:
Resultado:
Aprovado o PLV, ficam rejeitadas a MPV e demais emendas a ela apresentadas.
Sim: 79;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 80.
A matéria vai à sanção.