- 17:17Término da Sessão
- 17:171. Pauta: Término da Apreciação
- 16:41Em discussão e votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática, bem como o mérito do PLV, que tem preferência regimental.
- 16:401. Pauta: Início da Discussão da Matéria
- 16:401. Pauta: Início da Votação
- 16:38O Senador Eduardo Gomes profere o Parecer nº 35/2020- PLEN-SF pela aprovação do PLV nº 10/2020.
- 16:371. PLV 10/2020: Início da Apreciação
(Discussão, em turno único)
(Proveniente da Medida Provisória nº 909, de 2019)
Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2020, que extingue o fundo formado pelas reservas monetárias de que trata o art. 12 da Lei nº 5.143, de 20 de outubro de 1966; dispõe sobre a destinação dos recursos oriundos do fundo; revoga o art. 12 da Lei nº 5.143, de 20 de outubro de 1966; e dá outras providências.
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Luis Miranda, favorável à Medida Provisória e às Emendas nºs 3 e 6 e contrário às demais emendas apresentadas perante a Comissão Mista; e favorável às Emendas nºs 6, 7, 8 e 10 e contrário às demais emendas de Plenário. (Sobrestar Pauta: a partir de 05/03/2020) (Prazo final prorrogado: 18/05/2020)
Textos:
Aprovado o PLV 10/2020. Ficam prejudicadas a MPV e as emendas a ela apresentadas.
Sim: 75;
Não: 0;
Abst.: 0;
Presidente: 1;
Total: 76.
A matéria vai à sanção.