- 21:17Término da Sessão
- 21:173. PROJETO DE LEI Nº 1079, DE 2020 : Término da Apreciação
- 21:17A Presidência informa que está convocada Sessão Deliberativa Remota do Congresso Nacional, destinada a deliberar sobre os Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 1, 7 e 8, de 2020, a realizar-se amanhã, quarta-feira, dia 13 de maio: - às 10 horas, para os Deputados Federais; e - às 16 horas, para os Senadores da República.
- 19:353. PROJETO DE LEI Nº 1079, DE 2020 : Início da Votação
- 19:353. PROJETO DE LEI Nº 1079, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 19:31O Senador Dário Berger proferiu o PAR 34/2020-PLEN-SF, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 1.079, de 2020, e das Emendas de Plenário nºs 2, 4, 5, 6, 9, 10, 11, 12 e 13, na forma do substitutivo, pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1, 3, 7, 8 e 14, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.061, de 2020.
- 18:58A Presidência informa que foram apresentadas as Emendas 1 a 15 perante a Mesa. A Emenda nº 15 foi retirada pelo autor. O Projeto tramita em conjunto com PL nº 1061/2020.
- 18:573. PROJETO DE LEI Nº 1079, DE 2020 : Início da Apreciação
- 18:571. PROJETO DE LEI Nº 675, DE 2020 : Término da Apreciação
- 18:351. PROJETO DE LEI Nº 675, DE 2020 : Início da Votação
- 18:17O Senador Rogério Carvalho anuncia a retirada do Requerimento de Destaque do PT.
- 18:17O Senador Otto Alencar anuncia retirada do Requerimento de Destaque do PSD.
- 18:16O Senador Marcos Rogério anuncia a retirada do Requerimento de Destaque do Democratas.
- 18:16O Senador Randolfe Rodrigues anuncia a retirada do Requerimento de destaque da Rede.
- 18:15A Presidência informa que os Requerimentos das lideranças de bancada dos partidos estão deferidos.
- 17:53Senadora Rose de Freitas proferiu PAR nº 33/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei nº 675, de 2020, nos termos da Emenda nº 21 (Substitutivo) que apresenta.
- 17:51A Presidência informa que foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 20 perante a Mesa. A Emenda nº 14 foi retirada pelo autor. Bem como determina a tramitação conjunta desta matéria com os seguintes Projetos de Lei, por tratarem de matéria correlata: -nº 1.722, de 2020, do Senador Jaques Wagner, objeto do Requerimento nº 361; e - nº 1.852, de 2020, do Senador Roberto Rocha.
- 17:501. PROJETO DE LEI Nº 675, DE 2020 : Início da Apreciação
- 17:502. PROJETO DE LEI Nº 1409, DE 2020 : Término da Apreciação
- 17:38A Presidência comunica a retirada do RQS 369/2020 da Liderança da REDE.
- 17:28Senadora Zenaide Maia acata adequações redacionais no Substitutivo, a modificação da expressão " agentes penitenciários" por "polícia penal".
- 17:242. PROJETO DE LEI Nº 1409, DE 2020 : Início da Votação
- 17:242. PROJETO DE LEI Nº 1409, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 17:24Senadora Zenaide Maia proferiu o PAR 32/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei nº 1.409, de 2020, pela aprovação das Emendas nºs 1, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 13, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31, na forma do Substitutivo (Emenda nº 33) que apresenta e rejeição das demais.
- 16:55A Presidência comunica que foram apresentadas as Emendas 1 a 32 perante a Mesa, bem como que a matéria tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 1.242/2020, do Senador Paulo Paim, por tratar de matéria correlata.
- 16:552. PROJETO DE LEI Nº 1409, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:53No momento, estão conectados 69 Srs. e Sras. Senadores.
Projeto de Lei nº 1.409, de 2020, do Deputado Dr. Zacharias Calil e outros, que altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
Relatora: Senadora Zenaide Maia.
(Pendente de parecer)
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Substitutivo.
Encerrada a discussão sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final
Aprovado o Projeto de Lei nº 1.409, de 2020, retorna à Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei nº 1.242, de 2020, prejudicado, vai ao Arquivo.
Votação nominal:
Sim: 75
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 76
Projeto de Lei nº 675, de 2020, dos Deputados Denis Bezerra e Vilson da Fetaemg, que suspende retroativamente e impede novas inscrições nos cadastros de empresas de análises e informações para decisões de crédito enquanto vigente a calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.
Relatora: Senadora Rose de Freitas.
(Pendente de parecer)
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Substitutivo. Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. O Projeto de Lei nº 675, de 2020, retorna à Câmara dos Deputados. Os Projetos de Lei nºs 1.722 e 1.852, de 2020, prejudicados, vão ao Arquivo.
Votação nominal:
Sim: 72
Não: 4
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 77
Projeto de Lei nº 1.079, de 2020, do Deputado Denis Bezerra, que altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para suspender temporariamente as obrigações financeiras dos estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação desta Lei, prorrogáveis por igual prazo pelo Poder Executivo.
Relator: Senador Dário Berger.
(Pendente de parecer)
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Substitutivo. Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final
O Projeto de Lei nº 1.079, de 2020, provado com emendas, retorna à Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei nº 1.061, de 2020, prejudicado, vai ao Arquivo.
Votação nominal:
Sim: 75
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 76