- 21:08Término da Sessão
- 21:082. PROJETO DE LEI Nº 864, DE 2020 : Término da Apreciação
- 21:072. PROJETO DE LEI Nº 864, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 21:02Presidência realiza a leitura de documento encaminhado por Confederação Nacional dos Municípios.
- 20:30Senador Luiz do Carmo profere o voto devido a problemas no sistema.
- 19:40A Presidência informa que todas as lideranças orientaram voto "SIM".
- 19:302. PROJETO DE LEI Nº 864, DE 2020 : Início da Votação
- 19:302. PROJETO DE LEI Nº 864, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 19:29Sen. Rogério Carvalho proferiu o PAR 31 /2020-PLEN-SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 864, de 2020, e das Emendas de redação nºs 1, 2, 11 e 15, rejeitando-se as demais, na forma da Emenda nº 17, que apresenta.
- 19:052. PROJETO DE LEI Nº 864, DE 2020 : Início da Apreciação
- 19:051. Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020 : Término da Apreciação
- 18:55O Relator acolhe a sugestão redacional. Logo após "serviços de limpeza urbana" acrescenta "serviços funerários".
- 18:44A Presidência esclarece não haver mais destaques a serem apreciados, uma vez que as sugestões foram acolhidas pelo Relator em seu parecer.
- 17:441. Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020 : Início da Votação
- 17:05Senador Davi Alcolumbre profere o Parecer nº 30/2020 sobre a matéria, favorável ao Projeto com o acolhimento da Emenda nº 3, a rejeição da Emenda nº 2, e o acolhimento parcial da Emenda nº 1, com alterações de texto.
- 17:041. Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020 : Início da Apreciação
- 17:03Neste momento, estão conectados 67 Srs. e Sras. Senadores.
Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, do Senador Antonio Anastasia, que dispõe sobre a cooperação federativa na área de saúde e assistência pública em situações de emergência de saúde pública de importância nacional ou internacional, nos termos do inciso II e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada a matéria. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Votação nominal:
Sim: 80
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 81
Projeto de Lei nº 864, de 2020, do Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. e outros, que altera a Lei nº 13.979, de 2020, para estabelecer o prazo de 72 horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize a importação e distribuição de quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde registrados por autoridade sanitária estrangeira e autorizados à distribuição comercial em seus respectivos países; e dá outras providências.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada com emenda de redação, a matéria vai à sanção. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
Votação nominal:
Sim: 75
Não: 1
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 77