- 21:08Término da Sessão
- 21:082. PROJETO DE LEI Nº 864, DE 2020 : Término da Apreciação
- 21:072. PROJETO DE LEI Nº 864, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 21:02Presidência realiza a leitura de documento encaminhado por Confederação Nacional dos Municípios.
- 20:30Senador Luiz do Carmo profere o voto devido a problemas no sistema.
- 19:40A Presidência informa que todas as lideranças orientaram voto "SIM".
- 19:302. PROJETO DE LEI Nº 864, DE 2020 : Início da Votação
- 19:302. PROJETO DE LEI Nº 864, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 19:29Sen. Rogério Carvalho proferiu o PAR 31 /2020-PLEN-SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 864, de 2020, e das Emendas de redação nºs 1, 2, 11 e 15, rejeitando-se as demais, na forma da Emenda nº 17, que apresenta.
- 19:052. PROJETO DE LEI Nº 864, DE 2020 : Início da Apreciação
- 19:051. Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020 : Término da Apreciação
- 18:55O Relator acolhe a sugestão redacional. Logo após "serviços de limpeza urbana" acrescenta "serviços funerários".
- 18:44A Presidência esclarece não haver mais destaques a serem apreciados, uma vez que as sugestões foram acolhidas pelo Relator em seu parecer.
- 17:441. Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020 : Início da Votação
- 17:05Senador Davi Alcolumbre profere o Parecer nº 30/2020 sobre a matéria, favorável ao Projeto com o acolhimento da Emenda nº 3, a rejeição da Emenda nº 2, e o acolhimento parcial da Emenda nº 1, com alterações de texto.
- 17:041. Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020 : Início da Apreciação
- 17:03Neste momento, estão conectados 67 Srs. e Sras. Senadores.
Senador Antonio Anastasia (nº 39 de 2020, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, do Senador Antonio Anastasia, que dispõe sobre a cooperação federativa na área de saúde e assistência pública em situações de emergência de saúde pública de importância nacional ou internacional, nos termos do inciso II e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal.
Pendente de parecer.
Textos:
Aprovadas as Emendas da Câmara ao PLP 39/2020, nos termos do parecer, com ajustes do relator.
Sim: 80;
Não: 0;
Abst.: 0;
Presidente: 1;
Total: 81.
A matéria vai à sanção.
(nº 864 de 2020, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 864, de 2020, do Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. e outros, que altera a Lei nº 13.979, de 2020, para estabelecer o prazo de 72 horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize a importação e distribuição de quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde registrados por autoridade sanitária estrangeira e autorizados à distribuição comercial em seus respectivos países; e dá outras providências.
Pendente de parecer.
Textos:
Aprovado, com as Emendas 1, 2, 11 e 15, de redação, na forma da Emenda 17, de redação.
Sim: 75;
Não: 1;
Abst.: 0;
Presidente: 1;
Total: 77.
A matéria vai à sanção.