- 20:17Término da Sessão
- 20:172. PROJETO DE LEI Nº 1304, DE 2020 : Término da Apreciação
- 18:56Inicia-se a votação da Emenda nº 1, destacada pelo RQS 338/2020, da Liderança do Cidadania.
- 18:562. PROJETO DE LEI Nº 1304, DE 2020 : Início da Votação
- 18:132. PROJETO DE LEI Nº 1304, DE 2020 : Início da Votação
- 18:132. PROJETO DE LEI Nº 1304, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 18:07A Presidência informa que foi apresentado o seguinte Requerimento: RQS 338/2020, da Liderança do Cidadania, Sen. Eliziane Gama, que destaca a Emenda nº 1 ao PL (inclusão de um inciso e um parágrafo no art 2º do Lei 10.304 referenciada no art. 2 do projeto). O Requerimento foi deferido e será apreciado após a matéria principal.
- 17:26O Senador Lucas Barreto profere o Parecer nº 29/2020-PLEN-SF, sobre o projeto e emendas. O Parecer é favorável à matéria e pela rejeição das Emendas de 1 a 7
- 17:252. PROJETO DE LEI Nº 1304, DE 2020 : Início da Apreciação
- 17:251. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 913, DE 2019 : Término da Apreciação
- 16:481. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 913, DE 2019 : Início da Votação
- 16:48A Presidência colocará em discussão e em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito da Medida Provisória e emendas, nos termos do parecer, em turno único.
- 16:37O Senador Chico Rodrigues profere o Parecer nº 28/2020-PLEN-SF, favorável à Medida Provisória, apresentado ajuste redacional.
- 16:371. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 913, DE 2019 : Início da Apreciação
- 16:35Neste momento, estão conectados 64 Srs. e Sras. Senadores.
(Discussão, em turno único)
Medida Provisória nº 913, de 2019, que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Parecer proferido em Plenário, na Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Alceu Moreira, favorável à Medida Provisória e contrário às Emendas nºs 1 e 2, apresentadas perante a Comissão Mista.
(Sobrestando a pauta a partir de 15/03/2020)
(Prazo final prorrogado: 28/05/2020)
Textos:
Aprovada com ajustes redacionais.
Sim: 79;
Não: 0;
Abstenção: 1;
Presidente: 1;
Total: 81.
A matéria vai à promulgação.
(nº 1304 de 2020, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 1.304, de 2020, do Deputado Jhonatan de Jesus, que altera a Lei nº 10.304, de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, e a Lei nº 6.634, de 1979, que dispõe sobre a Faixa de Fronteira.
Pendente de parecer.
Relator: Senador Lucas Barreto.
Textos:
Aprovado, ressalvado o destaque.
Sim: 75;
Não: 0;
Abstenção: 1;
Presidente: 1;
Total: 77.
Rejeitada a Emenda nº 1, destacada.
Sim: 20;
Não: 51;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 72.
A matéria vai à sanção.