- 00:06Término da Sessão
- 00:051. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 149, DE 2019 : Término da Apreciação
- 23:09Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284 do Regimento Interno. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 22:55O Senador Randolfe Rodrigues anuncia a retirada do destaque da Rede.
- 21:45O Senador Chico Rodrigues encaminha voto sim por telefone devido a problemas de comunicação.
- 21:10Foram retirados os Requerimentos de destaque dos partidos Cidadania, PP, PT, Podemos, PROS e PSDB. Permaneceram dois Requerimentos de destaque dos partidos: Rede e DEM.
- 21:091. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 149, DE 2019 : Início da Votação
- 21:081. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 149, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 19:40O Requerimento de destaque nº 330/2020, do Senador Tasso Jereissati, foi retirado pelo autor.
- 19:31O Requerimento n° 333/2020, do Senador Randolfe Rodrigues, foi retirado pelo autor.
- 19:31Preliminarmente, foram apresentados os Requerimentos nºs 305, 308, 310, 312 e 314. Os Requerimentos nºs 305 e 308, de autoria individual, estão prejudicados. Os Requerimentos nºs 310, 312 e 314, de lideranças de bancada de partido, estão deferidos. As matérias destacadas serão votadas após a matéria principal.
- 19:30
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- 19:29
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- 19:28
- 19:27
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- 19:25
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- 19:24
- 19:23
- 19:22
- 19:22
- 19:21
- 19:11O PAR 27/202 é favorável nos termos da Emenda 46 (Substitutivo) que apresenta.
- 17:13O Senador Davi Alcolumbre profere o PAR nº 27/2020-PLEN-SF.
- 17:12Ao Projeto de Lei Complementar nº 149, de 2019, foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 202, e Subemendas nºs 1 e 2 à Emenda nº 4; e ao Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 45, já disponibilizadas nas matérias, e que serão encaminhadas à publicação. Foram retiradas pelos autores as Emendas nºs 1, 12, 13, 14, 17, 34, 50, 77, 78, 125, 126, 127, 171, 198, 199, 200 e 201, apresentadas ao Projeto de Lei Complementar nº 149, de 2019; e as Emendas nºs 1 e 5, apresentadas ao Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020. Não foram recebidas três emendas do Senador Cid Gomes por terem sido encaminhadas intempestivamente. As matérias dependem de parecer.
- 17:11A matéria tramita em conjunto com o Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, do Senador Antonio Anastasia.
- 17:111. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 149, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:10Neste momento, estão conectados 67 Srs. e Sras. Senadores.
(nº 149 de 2019, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei Complementar n° 149, de 2019, que estabelece auxílio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19; dispõe sobre a aplicação da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.
Minuta de Parecer, Relator: Senador Davi Alcolumbre, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, e consequente arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 149, de 2019, pela aprovação parcial das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 ao PLP 39/2020, e nºs 1, 3, 4, 6,7 e 8 ao PLP nº 149/2019, pela rejeição das Emendas nos 2, 5 e 9 ao PLP nº 149/2019, e da Subemenda nº 1 à Emenda nº 4 ao PLP no 149/2019, na forma do Substitutivo que apresenta.
Textos:
Aprovado o PLP n. 39, de 2020, na forma da Emenda n. 46 (Substitutivo), com as alterações do Relator.
Sim: 79;
Não: 1;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 81.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Fica prejudicado o PLP n. 149, de 2019.