- 23:24Término da Sessão
- 23:23A Presidência comunica que está convocada Sessão Deliberativa Remota para amanhã, às 16 horas.
- 23:234. PROJETO DE LEI Nº 1277, DE 2020 : Término da Apreciação
- 22:08A Presidência colhe a orientação de todos os Partidos SIM.
- 22:074. PROJETO DE LEI Nº 1277, DE 2020 : Início da Votação
- 22:04Em votação a Emenda nº 12, destacada pelo PODEMOS.
- 22:01O Senador Randolfe Rodrigues retira o destaque.
- 21:54Em votação a Emenda 8, destacada pela Rede.
- 21:23O Senador Rogério Carvalho anuncia a retirada dos dois Requerimentos de Destaque do Partido dos Trabalhadores.
- 21:094. PROJETO DE LEI Nº 1277, DE 2020 : Início da Votação
- 20:584. PROJETO DE LEI Nº 1277, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 20:58Discussão e votação do Projeto e das Emendas, nos termos do parecer, ressalvados os destaques.
- 20:34O Senador Izalci Lucas profere o PAR nº 38/2020-PLEN-SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.277, de 2020, pela aprovação parcial das Emendas nº 1, nº 2, nº 5, nº 6, nº 7 e nº 9, nos termos das emendas nºs 13 a 15, pela rejeição das Emendas nº 3, nº 4, nº 8, nº 10, nº 11 e nº 12, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2020, de 2020.
- 20:33Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 12, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. Preliminarmente, nos termos do art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, a Presidência determina a tramitação conjunta desta matéria com o Projeto de Lei nº 2.020, de 2020, do Senador Jean Paul Prates, por tratarem de tema correlato.
- 20:334. PROJETO DE LEI Nº 1277, DE 2020 : Início da Apreciação
- 20:322. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.179, de 2020 : Término da Apreciação
- 20:092. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.179, de 2020 : Início da Votação
- 20:082. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.179, de 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 19:56Em votação o artigo nº 18 do Substitutivo da Câmara dos Deputados destacado.
- 19:562. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.179, de 2020 : Início da Votação
- 19:51Nos termos do art. 254 do Regimento Interno, que determina que os projetos que receberem pareceres contrários, quanto ao mérito, serão tidos como rejeitados e arquivados definitivamente, salvo recurso de um décimo dos membros da Casa. Não tendo sido apresentado recurso, a Presidência considera recurso apenas para o artigo 18, tendo em vista o acolhimento do Requerimento de Destaque do PDT para o referido artigo.
- 19:51O Requerimento nº 396/2020 está deferido. Os Requerimentos nº 401 e 409/2020 estão inadmitidos.
- 19:51
- 19:50
- 19:50
- 19:37A Senadora Simone Tebet profere o Parecer nº 37/2020-PLEN-SF, contrário ao Substitutivo da Câmara dos Deputados.
- 19:372. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.179, de 2020 : Início da Apreciação
- 19:371. Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2020 : Término da Apreciação
- 19:14Em votação a Emenda nº 90.
- 19:141. Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2020 : Início da Votação
- 18:55Em votação a Emenda nº 66.
- 18:551. Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2020 : Início da Votação
- 18:35Em discussão e votação os pressupostos constitucionais e texto principal.
- 18:351. Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2020 : Início da Votação
- 18:30A Presidência esclarece que os Requerimentos nºs 388, 390, 391, 395/2020 estão prejudicados. Os Requerimentos de Liderança estão deferidos e serão votados oportunamente.
- 18:19A Presidência colhe os votos nominais dos Senadores e Senadoras.
- 17:40Em votação o art. 9º do PLV, impugnado por não guardar conexão com o texto da Medida Provisória.
- 17:401. Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2020 : Início da Votação
- 17:27
- 17:27
- 17:27
- 17:27A Presidência informa que foram apresentados requerimentos de impugnação e de destaque.
- 17:00O Senador Rodrigo Pacheco profere o PAR nº 36/2020-PLEN-SF sobre a matéria, favorável ao Projeto de Lei de Conversão nº 9/2020.
- 16:59A Presidência considera inadmitidas as Emendas nºs 101 a 120, apresentadas à matéria perante a Mesa do Senado Federal.
- 16:58Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Rodrigo de Castro, favorável à Medida Provisória e total ou parcialmente às Emendas nºs 8, 18, 22, 45 e 48, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 9, que apresenta, e contrário às demais emendas apresentadas. A matéria foi aprovada, na Câmara dos Deputados, no dia 8 de maio, e seu prazo de vigência se esgota no dia 1º de junho. Perante a Mesa do Senado Federal foram apresentadas as Emendas nºs 102 a 120, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 16:571. Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2020 : Início da Apreciação
- 16:51A Presidência realiza a leitura de documento encaminhado pela Senadora Mara Gabrilli.
- 16:493. PROJETO DE LEI Nº 2324, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 16:49A Presidência determina a retirada da pauta do item 3, o Projeto de Lei nº 2.324/2020. O item está transferido para a sessão de amanhã, dia 20 de maio.
- 16:49Neste momento, estão conectados 64 Srs. e Sras. Senadores.
(Discussão, em turno único)
(Proveniente da Medida Provisória nº 915, de 2019)
Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2020, que aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União.
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Rodrigo de Castro, favorável à Medida Provisória e total ou parcialmente às Emendas nºs 8, 18, 22, 45 e 48, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 9, que apresenta, e contrário às demais emendas apresentadas. Relator: Senador Rodrigo Pacheco. (Prazo final: 1º de junho)
Textos:
Impugnado o art. 9º do PLV.
Sim: 3;
Não: 69;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 73.
Aprovado o PLV, ficam prejudicadas a MPV e demais emendas a ela apresentadas, ressalvados os destaques.
Sim: 64;
Não: 12;
Abstenção: 1;
Presidente: 1;
Total: 78.
Rejeitada a Emenda nº 66, destacada.
Sim: 25;
Não: 51;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 77.
Rejeitada a Emenda nº 90, destacada.
Sim: 23;
Não: 52;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 76.
A matéria vai à sanção.
Senador Antonio Anastasia (nº 1179 de 2020, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.179, de 2020, do Senador Antonio Anastasia, que institui normas de caráter transitório e emergencial para a regulação de relações jurídicas de direito privado em virtude da pandemia da Covid-19; e altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
Relatora: Senadora Simone Tebet. (Pendente de parecer)
Textos:
Rejeitado o Substitutivo da Câmara dos Deputados. Aprovado o art. 18 do Substitutivo, destacado.
Sim: 62;
Não: 15;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 78.
O Projeto de Lei original, aprovado no Senado, com o trecho destacado, vai à sanção.
Senador Rogério Carvalho (nº 2324 de 2020, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 2324, de 2020, do Senador Rogério Carvalho e outros Senadores, que altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre uso compulsório de leitos privados disponíveis, de qualquer espécie, pelos entes federativos para a internação de pacientes acometidos de Síndrome Aguda Respiratória Grave ou com suspeita ou diagnóstico de COVID-19, e dá outras providências.
Relator: Senador Humberto Costa. (Pendente de parecer)
Textos:
Senadora Daniella Ribeiro (nº 1277 de 2020, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 1277, de 2020, da Senadora Daniella Ribeiro, que inclui § 1º-A ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para prever a prorrogação automática de prazos para provas, exames e demais atividade para acesso ao ensino superior em caso de reconhecimento de estado de calamidade pelo Congresso Nacional ou de comprometimento do regular funcionamento das instituições de ensino do país.
Relator: Senador Izalci Lucas. (Pendente de parecer)
Textos:
Aprovado o PL 1277/2020, com as Emendas nºs 13 a 15, ressalvado o destaque.
Sim: 74;
Não: 2;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 77.
Aprovada a Emenda nº 12, destacada.
Sim: 66;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 67.
O PL 1277/2020 vai à Câmara dos Deputados.
O PL 2020/2020 fica prejudicado e vai ao Arquivo.