Atividade Legislativa

(Discussão, em turno único)

Medida Provisória nº 1.087, de 2021, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de cento e sessenta e sete milhões, duzentos e oitenta e oito mil e seiscentos reais, para o fim que especifica, e dá outras providências.

Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Capitão Alberto Neto, favorável à Medida Provisória, na forma apresentada pelo Poder Executivo, e contrário à Emenda nº 1. Parecer nº 183, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Fabiano Contarato, favorável à Medida Provisória, na forma apresentada pelo Poder Executivo. (Prazo final prorrogado: 1º.06.2022)

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MPV nº 01087/2021
• Parecer - P.S nº 00183/2022

(Discussão, em turno único)

Medida Provisória nº 1.091, de 2021, que dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022.

Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relatora: Deputada Greyce Elias, favoráveis à Medida Provisória, na forma apresentada pelo Poder Executivo, e contrários às emendas. Parecer nº 184, de 2022, de Plenário, Relatora: Soraya Thronicke, favorável à Medida Provisória e pela inadequação orçamentária e financeira das Emendas nºs 12 e 13. (Prazo final prorrogado: 1º.06.2022)

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MPV nº 01091/2021
• Parecer - P.S nº 00184/2022

(Discussão, em turno único)

Medida Provisória nº 1.096, de 2022, que abre crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de quinhentos e cinquenta milhões de reais, para o fim que especifica.

Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Marx Beltrão, favorável à Medida Provisória, na forma apresentada pelo Poder Executivo, e pela inadmissibilidade das Emendas nºs 1 a 6. Parecer nº 185, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Zequinha Marinho, favorável à Medida Provisória, na forma apresentada pelo Poder Executivo, e pela inadmissibilidade das Emendas nºs 1 a 6. (Prazo final prorrogado: 1º.06.2022)

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MPV nº 01096/2022
• Parecer - P.S nº 00185/2022

(Discussão, em turno único)

Medida Provisória nº 1.097, de 2022, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Infraestrutura, no valor de quatrocentos e dezoito milhões de reais, para o fim que especifica.

Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Fred Costa, favorável à Medida Provisória, na forma apresentada pelo Poder Executivo, e pela inadmissibilidade das Emendas nºs 1 e 2. Parecer n° 186, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Wellington Fagundes, favorável à Medida Provisória, na forma apresentada pelo Poder Executivo, e pela inadmissibilidade das Emendas nºs 1 e 2. (Prazo final prorrogado: 1º.06.2022)

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MPV nº 01097/2022
• Parecer - P.S nº 00186/2022

(Discussão, em turno único)

Medida Provisória nº 1.093, de 2021, que altera a Lei nº 8.212, de 1991, para dispor sobre a divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social.

Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Altineu Côrtes, favorável à Medida Provisória, na forma apresentada pelo Poder Executivo, e contrário às Emendas nºs 1, 2, 4 e 5. Parecer n° 187, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Carlos Fávaro, favorável à Medida Provisória. (Prazo final prorrogado: 1º.06.2022)

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MPV nº 01093/2021
• Parecer - P.S nº 00187/2022

(Discussão, em turno único)

Medida Provisória nº 1.092, de 2021, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de setecentos milhões de reais, para os fins que especifica, e dá outras providências.

Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Igor Timo, favorável à Medida Provisória, na forma apresentada pelo Poder Executivo. Parecer n° 188, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Fábio Garcia, Relator "ad hoc": Senador Carlos Fávaro, favorável à Medida Provisória, na forma apresentada pelo Poder Executivo. (Prazo final prorrogado: 1º.06.2022)

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MPV nº 01092/2021
• Parecer - P.S nº 00188/2022

(Discussão, em turno único)

Medida Provisória nº 1.085, de 2021, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp).

Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Isnaldo Bulhões Jr., favoráveis à Medida Provisória, na forma apresentada pelo Poder Executivo, e contrário às emendas apresentadas. Parecer n° 189, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Weverton, Relator "ad hoc": Senador Carlos Fávaro, favorável à Medida Provisória e às Emendas nºs 38, 320, 324, 326, 331, 334, 338 e 341, favorável à Emenda nº 58, na forma da Emenda nº 346, do Relator, favorável à Emenda nº 53, na forma da Emenda nº 347, do Relator, e apresentando ainda as Emendas nºs 343, 344 e 345, também do Relator. (Prazo final prorrogado: 1º.06.2022)

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MPV nº 01085/2021
• Parecer - P.S nº 00189/2022
• Parecer - P.S nº 00190/2022

Senador Eduardo Girão

(Discussão, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 390, de 2022, do Senador Eduardo Girão e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 65 anos de existência da Nova Acrópole.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00390/2022