- 20:03Término da Sessão
- 20:03A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que estão convocadas as seguintes sessões, para amanhã, quinta-feira: - Sessão Solene do Congresso Nacional, às 8 horas e 30 minutos, destinada a celebrar o Dia das Defensoras e Defensores Públicos; - Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial, às 10 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa; - Informa ainda que foi cancelada a Sessão do Congresso Nacional prevista para amanhã, às 14 horas, que fica adiada para a próxima quinta-feira às 14 horas.
- 19:43Sessão Suspensa
- 19:43Suspensão da Ordem do Dia
- 19:433. PROJETO DE LEI Nº 1.984, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:43- Foi oferecido o PAR nº 182/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação para o turno suplementar. - Em discussão do Substitutivo em turno suplementar. - Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. - A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
- 19:42Em votação a Emenda nº 1 (Substitutivo), nos termos do parecer, em turno único.
- 19:423. PROJETO DE LEI Nº 1.984, DE 2021 : Início da Votação
- 19:423. PROJETO DE LEI Nº 1.984, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 19:423. PROJETO DE LEI Nº 1.984, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 19:42Parecer nº 28, de 2022, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Marcelo Castro, favorável, na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo).
- 19:413. PROJETO DE LEI Nº 1.984, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:242. PROJETO DE LEI Nº 5.026, DE 2019 : Término da Apreciação
- 19:24- Foi oferecido o PAR nº 181/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. - Em discussão a redação final. - Encerrada a discussão. - Em votação. - Aprovada. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
- 19:232. PROJETO DE LEI Nº 5.026, DE 2019 : Início da Votação
- 19:232. PROJETO DE LEI Nº 5.026, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 19:232. PROJETO DE LEI Nº 5.026, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 19:23O Senador Veneziano Vital do Rêgo profere o PAR nº 180/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 a 4 e 6.
- 19:19Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 3 a 6. A Emenda nº 5 foi retirada pela autora.
- 19:182. PROJETO DE LEI Nº 5.026, DE 2019 : Início da Apreciação
- 19:17MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1095, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:17- Foi oferecido o PAR nº 179/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. - Em discussão a redação final. - Encerrada a discussão. - Em votação. - Aprovada. - A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
- 19:16Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão que tem preferência regimental e das emendas, nos termos do parecer.
- 19:16MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1095, DE 2021 : Início da Votação
- 19:16MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1095, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 19:08MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1095, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 19:08O Senador Eduardo Braga profere o PAR nº 178/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão e à Emenda nº 10, favorável às Emendas nºs 9 e 12, na forma da Emenda nº 15, do Relator, apresentando ainda as Emendas nºs 13, 14, 16, 17 e 18, também do Relator, e pela rejeição das demais emendas
- 18:49Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 9 a 12 .
- 18:48MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1095, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:481. Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2022 : Término da Apreciação
- 18:47A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 18:20Votação da Emenda nº 216, destacada pelo Senador Paulo Rocha, Líder do PT.
- 18:081. Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2022 : Início da Votação
- 18:07Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, e das emendas, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.
- 18:06Foi apresentado o Requerimento nº 372 /2022, do Senador Paulo Rocha, Líder do PT, de destaque da Emenda nº 216.
- 18:061. Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 17:051. Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 16:52O Senador Mecias de Jesus profere o PAR nº 177/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão e pela rejeição das emendas apresentadas.
- 16:50Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 216 a 220.
- 16:491. Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2022 : Início da Apreciação
- 16:26A Presidência presta solidariedade ao Senador Paulo Paim, pelo falecimento de sua neta Anne, cujo nascimento estava previsto para ocorrer na próxima semana.
- 16:25Início da Ordem do Dia
- 16:25Término do Período do Expediente
(MSG 00032/2022)
(Proveniente da Medida Provisória nº 1.099, de 2022)
Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2022, que institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas.
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relatora: Deputada Bia Kicis, favoráveis à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.
Pendente de leitura de parecer de Plenário no Senado Federal.
Relator: Senador Mecias de Jesus.
(Prazo final prorrogado: 1º.06.2022)
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas apresentadas, ressalvado o destaque.
Votação nominal:
Sim: 51
Não: 20
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 72
Resultado da matéria: Rejeitada a Emenda nº 216
Votação nominal:
Sim: 26
Não: 38
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 65
Projeto de Lei nº 5.026, de 2019 (nº 7.725/2017, na Câmara dos Deputados), da Deputada Luizianne Lins, que altera a Lei nº 12.852, de 2013, para tornar obrigatória a divulgação do Estatuto da Juventude e para instituir a Semana Nacional do Estatuto da Juventude.
Pareceres nºs:
- 16, de 2020, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relatora: Senadora Mailza Gomes, Relatora "ad hoc": Senadora Leila Barros, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1; e
- 10, de 2022, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo, Relatora "ad hoc": Senadora Eliziane Gama, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1, com a Emenda nº 2, de redação.
Pendente de leitura de parecer de Plenário sobre as Emendas nºs 3, 4 e 6.
Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 5026/2019
- Parecer - P.S nº 16/2020
- Parecer - P.S nº 10/2022
- Relatório Legislativo - PL nº 5026/2019
Resultado da matéria: Aprovado o projeto com as Emendas nºs 1 a 4 e 6
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 1.984, de 2021, do Deputado Roman, que denomina Ponte Jaime Lerner a nova ponte de integração Brasil - Paraguai.
Parecer nº 28, de 2022, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Marcelo Castro, favorável, na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo).
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado a Emenda nº 1 (Substitutivo), fica prejudicado o Projeto.