- 20:03Término da Sessão
- 20:03A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que estão convocadas as seguintes sessões, para amanhã, quinta-feira: - Sessão Solene do Congresso Nacional, às 8 horas e 30 minutos, destinada a celebrar o Dia das Defensoras e Defensores Públicos; - Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial, às 10 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa; - Informa ainda que foi cancelada a Sessão do Congresso Nacional prevista para amanhã, às 14 horas, que fica adiada para a próxima quinta-feira às 14 horas.
- 19:43Sessão Suspensa
- 19:43Suspensão da Ordem do Dia
- 19:433. PROJETO DE LEI Nº 1.984, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:43- Foi oferecido o PAR nº 182/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação para o turno suplementar. - Em discussão do Substitutivo em turno suplementar. - Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. - A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
- 19:42Em votação a Emenda nº 1 (Substitutivo), nos termos do parecer, em turno único.
- 19:423. PROJETO DE LEI Nº 1.984, DE 2021 : Início da Votação
- 19:423. PROJETO DE LEI Nº 1.984, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 19:423. PROJETO DE LEI Nº 1.984, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 19:42Parecer nº 28, de 2022, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Marcelo Castro, favorável, na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo).
- 19:413. PROJETO DE LEI Nº 1.984, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:242. PROJETO DE LEI Nº 5.026, DE 2019 : Término da Apreciação
- 19:24- Foi oferecido o PAR nº 181/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. - Em discussão a redação final. - Encerrada a discussão. - Em votação. - Aprovada. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
- 19:232. PROJETO DE LEI Nº 5.026, DE 2019 : Início da Votação
- 19:232. PROJETO DE LEI Nº 5.026, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 19:232. PROJETO DE LEI Nº 5.026, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 19:23O Senador Veneziano Vital do Rêgo profere o PAR nº 180/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 a 4 e 6.
- 19:19Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 3 a 6. A Emenda nº 5 foi retirada pela autora.
- 19:182. PROJETO DE LEI Nº 5.026, DE 2019 : Início da Apreciação
- 19:172. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1095, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:17- Foi oferecido o PAR nº 179/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. - Em discussão a redação final. - Encerrada a discussão. - Em votação. - Aprovada. - A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
- 19:16Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão que tem preferência regimental e das emendas, nos termos do parecer.
- 19:162. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1095, DE 2021 : Início da Votação
- 19:162. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1095, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 19:082. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1095, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 19:08O Senador Eduardo Braga profere o PAR nº 178/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão e à Emenda nº 10, favorável às Emendas nºs 9 e 12, na forma da Emenda nº 15, do Relator, apresentando ainda as Emendas nºs 13, 14, 16, 17 e 18, também do Relator, e pela rejeição das demais emendas
- 18:49Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 9 a 12 .
- 18:482. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1095, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:481. Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2022 : Término da Apreciação
- 18:47A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 18:20Votação da Emenda nº 216, destacada pelo Senador Paulo Rocha, Líder do PT.
- 18:081. Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2022 : Início da Votação
- 18:07Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, e das emendas, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.
- 18:06Foi apresentado o Requerimento nº 372 /2022, do Senador Paulo Rocha, Líder do PT, de destaque da Emenda nº 216.
- 18:061. Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 17:051. Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 16:52O Senador Mecias de Jesus profere o PAR nº 177/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão e pela rejeição das emendas apresentadas.
- 16:50Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 216 a 220.
- 16:491. Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2022 : Início da Apreciação
- 16:26A Presidência presta solidariedade ao Senador Paulo Paim, pelo falecimento de sua neta Anne, cujo nascimento estava previsto para ocorrer na próxima semana.
- 16:25Início da Ordem do Dia
- 16:25Término do Período do Expediente
(Discussão, em turno único)
(Proveniente da Medida Provisória nº 1.099, de 2022)
Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2022, que institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas.
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relatora: Deputada Bia Kicis, favoráveis à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. Parecer nº 177, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Mecias de Jesus, favorável ao Projeto de Lei de Conversão e pela rejeição das emendas apresentadas. (Prazo final prorrogado: 1º.06.2022)
Textos:
Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas apresentadas, ressalvado o destaque.
Sim: 51;
Não: 20;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 72.
Rejeitada a Emenda nº 216, destacada.
Sim: 26;
Não: 38;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 65.
A matéria vai à sanção.
(nº 7725 de 2017, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 5.026, de 2019 (nº 7.725/2017, na Câmara dos Deputados), da Deputada Luizianne Lins, que altera a Lei nº 12.852, de 2013, para tornar obrigatória a divulgação do Estatuto da Juventude e para instituir a Semana Nacional do Estatuto da Juventude.
Pareceres nºs: - 16, de 2020, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relatora: Senadora Mailza Gomes, Relatora "ad hoc": Senadora Leila Barros, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1; - 10, de 2022, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo, Relatora "ad hoc": Senadora Eliziane Gama, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1, com a Emenda nº 2, de redação; e - 180, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 a 4 e 6.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 05026/2019
- Parecer - P.S nº 00016/2020
- Parecer - P.S nº 00010/2022
- Relatório Legislativo - PL nº 05026/2019
Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 1 a 4 e 6.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
(nº 1984 de 2021, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 1.984, de 2021, do Deputado Roman, que denomina Ponte Jaime Lerner a nova ponte de integração Brasil - Paraguai.
Parecer nº 28, de 2022, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Marcelo Castro, favorável, na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo).
Textos:
Aprovado a Emenda nº 1 (Substitutivo), fica prejudicado o Projeto.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
(Discussão, em turno único)
(Proveniente da Medida Provisória nº 1.095, de 2021)
Projeto de Lei de Conversão nº 11, de 2022, que altera as Leis nºs 11.196, de 2005, e 10.865, de 2004, para definir condições para a apuração do valor a recolher da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social pelas centrais petroquímicas e indústrias químicas, e a Lei nº 14.183, de 2021.
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Alex Manente, favoráveis à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. Parecer nº 178, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Eduardo Braga, favorável ao Projeto de Lei de Conversão e à Emenda nº 10, favorável às Emendas nºs 9 e 12, na forma da Emenda nº 15, do Relator, apresentando ainda as Emendas nºs 13, 14, 16, 17 e 18, também do Relator, e pela rejeição das demais emendas. (Prazo final prorrogado: 1º.06.2022)
Textos:
Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, com as Emendas nºs 10 e 13 a 18, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas apresentadas.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.