Senador Irajá
(Votação, em turno único)
Solicitando auditoria operacional e de conformidade, pelo Tribunal de Contas da União, junto à Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, no que diz respeito ao uso dos recursos federais aplicados para a execução da política pública de saúde aos cidadãos naquele Estado.
Deputado Eduardo Barbosa
(Discussão, em turno único)
Institui o Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira.
Parecer favorável nº 53, de 2022, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relatora: Senadora Zenaide Maia.
(Discussão, em turno único)
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Margarida Alves.
Parecer favorável nº 49, de 2019, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Paulo Paim.
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
(Discussão, em turno único)
Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino de Marrocos sobre Cooperação em Matéria de Defesa, celebrado em Brasília, em 13 de junho de 2019.
Parecer favorável nº 7, de 2023, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Esperidião Amin.
Oradores Inscritos
2. Senador Veneziano Vital do Rêgo |
4. Senador Esperidião Amin |
5. Senadora Teresa Leitão |
(Art. 17, § 1º)
1. Senador Jorge Kajuru |
2. Senador Sergio Moro (Redistribuído) |
3. Senador Zequinha Marinho |