Atividade Legislativa

Votação, em turno único, do Requerimento nº 387, de 2023, do Senador Irajá, solicitando auditoria operacional e de conformidade, pelo Tribunal de Contas da União, junto à Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, no que diz respeito ao uso dos recursos federais aplicados para a execução da política pública de saúde aos cidadãos naquele Estado.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 387/2023

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.260, de 2019, do Deputado Eduardo Barbosa, que institui o Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira.

Parecer favorável nº 53, de 2022, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relatora: Senadora Zenaide Maia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 2260/2019
• Parecer - P.S nº 53/2022

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 63, de 2018 (nº 4.288/2016, na origem) da Deputada Maria do Rosário, que inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Margarida Alves.

Parecer favorável nº 49, de 2019, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Paulo Paim.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 63/2018
• Parecer - P.S nº 49/2019

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.101, de 2021, que aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino de Marrocos sobre Cooperação em Matéria de Defesa, celebrado em Brasília, em 13 de junho de 2019.

Parecer favorável nº 7, de 2023, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Esperidião Amin.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 1101/2021
• Parecer - P.S nº 7/2023