Deputado José Guimarães
(Discussão, em turno único)
Inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Parecer nº 104, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, Relator: Senador Cid Gomes, favorável ao projeto.
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
(Discussão, em turno único)
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de San Marino para o Intercâmbio de Informações sobre Matéria Tributária, assinado em San Marino, em 31 de março de 2016.
Parecer nº 56, de 2023, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Fabiano Contarato, Relator "ad hoc": Senador Humberto Costa, favorável ao projeto.
Oradores Inscritos
1. Senador Jorge Kajuru |
(Art. 17, § 1º)
1. Senador Eduardo Girão (Redistribuído) |
2. Senador Paulo Paim (Redistribuído) |