Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
(Discussão, em turno único)
Aprova o texto do Acordo para a Proteção Mútua das Indicações Geográficas Originárias nos Territórios dos Estados Partes do Mercosul, assinado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.
Parecer favorável nº 67, de 2023, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relatora: Senadora Mara Gabrilli, Relator "ad hoc": Senador Nelsinho Trad.
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
(Discussão, em turno único)
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Malawi sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Lilongwe, em 10 de maio de 2017.
Parecer favorável nº 68, de 2023, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Randolfe Rodrigues.
Oradores Inscritos
1. Senador Marcos do Val |
(Art. 17, § 1º)
1. Senador Eduardo Girão |
2. Senador Paulo Paim (Redistribuído) |
3. Senador Chico Rodrigues (Redistribuído) |