- 12:29Término da Sessão
- 12:28A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que estão convocadas as seguintes sessões para amanhã, sexta-feira: Sessão Não Deliberativa, às 10 horas; e Sessão Especial, às 14 horas, destinada a comemorar os 50 anos da nomeação do ex-ministro Alysson Paolinelli.
- 11:11A Presidência registra o encaminhamento de proposição pelo Ministério da Fazenda, nos próximos dias, referente às dívidas dos Estados brasileiros com a União.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 6.379, de 2019, da Deputada Marília Arraes, que dispõe sobre a atividade profissional de musicoterapeuta.
Pareceres favoráveis:
- nº 133, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, Relator: Senador Eduardo Gomes; e
- nº 50, de 2023, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Flávio Arns.
Textos:
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 929, de 2021, que aprova o texto do Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul, assinado na cidade de Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.
Parecer nº 4, de 2024, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Humberto Costa, Relator "ad hoc": Senador Hamilton Mourão, favorável ao projeto.
Textos:
Oradores Inscritos
2. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO) |
3. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF) |
4. Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) |
5. Senador Jorge Seif (PL/SC) |
6. Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG) |
7. Senador Flávio Arns (PSB/PR) |
8. Senador Wellington Fagundes (PL/MT) |
(Art. 17, § 1º)
1. Senador Jorge Kajuru (PSB/GO) |
2. Senador Eduardo Girão (NOVO) |
3. Senador Esperidião Amin (PP/SC) (Redistribuído) |
4. Senador Zequinha Marinho (PODE/PA) |
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