- 12:29Término da Sessão
- 12:28A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que estão convocadas as seguintes sessões para amanhã, sexta-feira: Sessão Não Deliberativa, às 10 horas; e Sessão Especial, às 14 horas, destinada a comemorar os 50 anos da nomeação do ex-ministro Alysson Paolinelli.
- 11:11A Presidência registra o encaminhamento de proposição pelo Ministério da Fazenda, nos próximos dias, referente às dívidas dos Estados brasileiros com a União.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 6.379, de 2019, da Deputada Marília Arraes, que dispõe sobre a atividade profissional de musicoterapeuta.
Pareceres favoráveis: - nº 133, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, Relator: Senador Eduardo Gomes; e - nº 50, de 2023, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Flávio Arns.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 06379/2019
- Parecer - P.S nº 00133/2023
- Parecer - P.S nº 00050/2023
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 929, de 2021, que aprova o texto do Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul, assinado na cidade de Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.
Parecer nº 4, de 2024, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Humberto Costa, Relator "ad hoc": Senador Hamilton Mourão, favorável ao projeto.
Textos:
Oradores Inscritos
2. Senadora Professora Dorinha Seabra |
3. Senadora Damares Alves |
4. Senador Nelsinho Trad |
5. Senador Jorge Seif |
6. Senador Cleitinho |
7. Senador Flávio Arns |
8. Senador Wellington Fagundes |
(Art. 17, § 1º)
1. Senador Jorge Kajuru |
2. Senador Eduardo Girão |
3. Senador Esperidião Amin (Redistribuído) |
4. Senador Zequinha Marinho |