Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 6.570, de 2019 (nº 7.817/2010, na Casa de origem), do Deputado Reginaldo Lopes, que erige em monumento nacional a rota de peregrinação denominada Caminho da Luz - o Caminho do Brasil, no Estado de Minas Gerais.
Parecer nº 157, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, Relator: Senador Carlos Viana, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1, de redação.
Textos:
Projeto de Resolução nº 78, de 2019, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Austrália.
Parecer nº 73, de 2019, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Esperidião Amin, favorável ao projeto. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 74, de 2019, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, solicitando urgência para a matéria)
Textos:
(Art. 17, § 1º)
1. Senador Paulo Paim (PT/RS) |
2. Senador Jorge Kajuru (PSB/GO) (Redistribuído) |
3. Senador Eduardo Girão (NOVO) (Redistribuído) |
4. Senador Esperidião Amin (PP/SC) (Redistribuído) |
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