03/04/2024 33ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 14:10 Término da Sessão: 17:28 | Semipresencial
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.009, de 2019 (nº 1.511, de 2015, na Casa de origem), do Deputado Uldurico Junior, que acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para atribuir medida especial de proteção ao trabalho realizado em arquivos, em bibliotecas, em museus e em centros de documentação e memória.

Parecer favorável nº 58, de 2023, da Comissão de Assuntos Sociais, Relatora: Senadora Teresa Leitão.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o projeto.

A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 278, de 2023, de iniciativa da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que aprova o texto da Convenção sobre a Organização Internacional de Auxílios Marítimos à Navegação, assinada em Paris, em 27 de janeiro de 2021.

Parecer favorável nº 7, de 2024, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Chico Rodrigues, Relator "ad hoc": Senador Hamilton Mourão.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o projeto.


A matéria vai à promulgação.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 20, de 2024 , da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 252, de 2023, que altera a Lei Complementar nº 182, de 2021, para dispor sobre o contrato de investimento conversível em capital social (CICC).

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o requerimento.

Será cumprida a deliberação do Plenário.


Votação, em turno único, do Requerimento nº 197, de 2024, do Senador Hamilton Mourão e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos de regulamentação da Profissão de Biólogo.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o requerimento.

A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.


Votação, em turno único, do Requerimento nº 217, de 2024, dos Senadores Efraim Filho e Izalci Lucas, que solicita a prorrogação da Comissão Temporária Interna para examinar os anteprojetos apresentados no âmbito da Comissão de Juristas, objeto do Requerimento nº 479, de 2023, por quarenta e cinco dias.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o requerimento.

Será cumprida a deliberação do Plenário.


Votação, em turno único, do Requerimento nº 218, de 2024, do Senador Izalci Lucas, que solicita prorrogação da Comissão Temporária Interna para examinar os anteprojetos apresentados no âmbito da Comissão de Juristas por quarenta e cinco dias.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o requerimento.

Será cumprida a deliberação do Plenário.


Votação, em turno único, do Requerimento nº 115, de 2024, do Senador Flávio Arns e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos da imigração alemã para o Brasil.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o requerimento.

A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.


Votação, em turno único, do Requerimento nº 58, de 2024, da Senadora Leila Barros e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o 64º aniversário de Brasília.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o requerimento.

A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.


Votação, em turno único, do Requerimento nº 1128, de 2023, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o 64º aniversário de Brasília.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o requerimento.

A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa em conjunto com a sessão objeto do Requerimento nº 58, de 2024.

Oradores Inscritos

1. Senador Jorge Kajuru
2. Senador Eduardo Girão
3. Senador Esperidião Amin
4. Senador Izalci Lucas
5. Senador Humberto Costa
6. Senador Rogerio Marinho
7. Senador Lucas Barreto
8. Senadora Leila Barros
9. Senador Oriovisto Guimarães (Cancelado)
10. Senador Fabiano Contarato
11. Senador Cleitinho

(Art. 17, § 1º)

1. Senador Paulo Paim (Redistribuído)