Atividade Legislativa

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.009, de 2019 (nº 1.511, de 2015, na Casa de origem), do Deputado Uldurico Junior, que acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para atribuir medida especial de proteção ao trabalho realizado em arquivos, em bibliotecas, em museus e em centros de documentação e memória.

Parecer favorável nº 58, de 2023, da Comissão de Assuntos Sociais, Relatora: Senadora Teresa Leitão.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 05009/2019
• Parecer - P.S nº 00058/2023

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 278, de 2023, de iniciativa da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que aprova o texto da Convenção sobre a Organização Internacional de Auxílios Marítimos à Navegação, assinada em Paris, em 27 de janeiro de 2021.

Parecer favorável nº 7, de 2024, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Chico Rodrigues, Relator "ad hoc": Senador Hamilton Mourão.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 00278/2023
• Parecer - P.S nº 00007/2024

Votação, em turno único, do Requerimento nº 20, de 2024 , da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 252, de 2023, que altera a Lei Complementar nº 182, de 2021, para dispor sobre o contrato de investimento conversível em capital social (CICC).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - REQ nº 00020/2024

Votação, em turno único, do Requerimento nº 197, de 2024, do Senador Hamilton Mourão e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos de regulamentação da Profissão de Biólogo.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00197/2024

Votação, em turno único, do Requerimento nº 217, de 2024, dos Senadores Efraim Filho e Izalci Lucas, que solicita a prorrogação da Comissão Temporária Interna para examinar os anteprojetos apresentados no âmbito da Comissão de Juristas, objeto do Requerimento nº 479, de 2023, por quarenta e cinco dias.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00217/2024

Votação, em turno único, do Requerimento nº 218, de 2024, do Senador Izalci Lucas, que solicita prorrogação da Comissão Temporária Interna para examinar os anteprojetos apresentados no âmbito da Comissão de Juristas por quarenta e cinco dias.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00218/2024

Votação, em turno único, do Requerimento nº 115, de 2024, do Senador Flávio Arns e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos da imigração alemã para o Brasil.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00115/2024

Votação, em turno único, do Requerimento nº 58, de 2024, da Senadora Leila Barros e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o 64º aniversário de Brasília.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00058/2024

Votação, em turno único, do Requerimento nº 1128, de 2023, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o 64º aniversário de Brasília.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 01128/2023