Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 215, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Tcheca sobre a Previdência Social, celebrado em Brasília, em 9 de dezembro de 2020.
Parecer favorável nº 10, de 2024, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Hamilton Mourão.
Textos:
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 927, de 2021, de iniciativa da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, que aprova o texto do Acordo de Sede entre a República Argentina e o Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná, assinado em Assunção, em 9 de março de 2018.
Parecer favorável nº 12, de 2024, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Nelsinho Trad.
Textos:
Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 9, de 2024, da Comissão Diretora do Senado Federal, que ratifica Atos da Comissão Diretora editados na forma do § 1° do art. 1° do Regulamento Administrativo do Senado Federal.
Textos:
(Art. 17, § 1º)
1. Senador Paulo Paim (PT/RS) (Redistribuído) |
2. Senador Eduardo Girão (NOVO) (Redistribuído) |
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